Direto do plenário

“A questão das drogas é preocupante em várias capitais e inúmeros municípios. O problema atinge principalmente os jovens. O município de Nossa Senhora do Socorro já possui quatro centros de atendimento psicossocial”.

Deputado Albano Franco (SE), ao destacar a iniciativa de sucesso em Sergipe. Segundo ele, o projeto é uma parceria entre o governo do estado, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, a OAB e outras entidades.

“As Santas Casas e os hospitais filantrópicos vivem na penúria. Os recursos não chegam mais aos municípios, apenas os encargos e as dificuldades. O Sistema Único de Saúde necessita de recursos e deve ser valorizado. Os procedimentos do SUS pagos pelo Ministério da Saúde e pelo governo federal são irrisórios”.

Deputado Lobbe Neto (SP). O parlamentar cobrou a liberação de recursos federais para os hospitais filantrópicos e as Santas Casas de Misericórdia.

“Tenho visto um descaso muito grande no combate à violência que assola a Paraíba. O estado apresentou o maior crescimento do número de assaltos a bancos. Em algumas cidades, encontramos agências fechadas por causa da insegurança. Faltam delegados em 100 dos 223 municípios do estado. Os defensores públicos estão há 11 meses em greve”.

Deputado Rômulo Gouveia (PB), ao enumerar os problemas da segurança pública do seu estado e defender a aprovação da PEC 300, que institui piso salarial para policiais e bombeiros nos estados.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do Plenário

"Isso é inconcebível! A relatora da Comissão Especial para regulamentarmos a Emenda Constitucional nº 63, a fim de garantirmos a implantação do plano de carreira e do piso salarial dos 300 mil agentes comunitários de saúde, não entregou o seu relatório".

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). O tucano protocolou requerimento pedindo que a proposta seja analisada de acordo com o regimento da Câmara. O prazo para a entrega da análise sobre o texto da emenda já terminou.


"Sergipe esperava muito do atual governo federal, mas, infelizmente, não obteve o que almejava".

Deputado Albano Franco (SE), ao cobrar as promessas do Planalto de construção de uma refinaria de petróleo em seu estado e a duplicação da BR-101 entre Bahia, Sergipe e Alagoas.


“É preciso cumprir o orçamento federal, ressarcir os produtores de grãos (arroz, milho, feijão, trigo) para garantir o abastecimento da nossa população. A falta de pagamento provoca o desequilíbrio da cadeia produtiva e ainda compromete a safra futura”

Deputado Luiz Carlos Hauly (PR) ao cobrar o pagamento do Ministério da Agricultura do Prêmio para Escoamento do Produto (PEP). O prêmio é a diferença entre o custo de produção e o valor pago nas compras do governo pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo para o ressarcimento do benefício expirou no dia 30 de julho.

A favor do consumidor

Comissão aprova isenção de tributos a remédios para diabetes e hipertensão

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje, por unanimidade, projeto de lei do deputado Albano Franco (SE) que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.

O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. A relatora da proposta na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), defendeu a aprovação da medida, que ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Da Agência Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Leia mais:

Proposta isenção de impostos para medicamentos contra diabetes e hipertensão

Prevenção

Comissão de Agricultura aprova restrição a importação de frutas cítricas in natura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 7226/10, do deputado Albano Franco (SE), que proíbe a importação de frutas cítricas para consumo in natura sem a devida certificação por órgão de vigilância sanitária.

A intenção é evitar a entrada de produtos que possam contaminar a produção nacional. Hoje, o Ministério da Agricultura acompanha as importações brasileiras e, quando detecta problemas sanitários, suspende temporariamente as compras.

“A citricultura está na linha de frente do agronegócio brasileiro, por meio das expressivas exportações de suco de laranja. Nossa preocupação é com as pragas que ingressaram em nosso país, por meio de frutos, mudas e sementes contaminadas, sem a rigorosa fiscalização”, afirmou Albano em discurso no plenário feito em maio.

O relator, deputado Jerônimo Reis (DEM-SE), apresentou parecer favorável à proposta do tucano. "Nos últimos anos, vários problemas fitossanitários de origem estrangeira têm cruzado as fronteiras nacionais, ocasionando imensos prejuízos ao setor agropecuário", diz trecho do parecer. A proposta, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votada pelo plenário), ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Da redação com assessoria/Foto: Eduardo Lacerda)

Sem tributos

Albano defende imposto zero para lâmpadas fluorescentes

O deputado Albano Franco (SE) é autor de projeto de lei que zera os impostos das lâmpadas fluorescentes. Com a isenção de tributos, o objetivo é diminuir os preços, intensificar a substituição de lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas mais econômicas e reduzir o consumo de energia elétrica no país.

Segundo o deputado, a proposta irá beneficiar milhões de consumidores que irão adquirir um produto mais econômico e de maior vida útil. Albano explicou que diversos estudos comprovam a economia proporcionada pelas lâmpadas fluorescentes.

“O projeto visa baratear o custo do produto e reduzir o consumo de eletricidade. Esse tipo de lâmpada consome menos energia que as lâmpadas comuns. Isso vai ajudar a população a reduzir o preço das contas de luz”, explicou o tucano. Ele ressaltou ainda que o projeto vai trazer resultados concretos que a sociedade espera.

A matéria será analisada primeiro pela Comissão de Minas e Energia e também passará pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto terá tramitação conclusiva nos colegiados, ou seja, não precisará passar pelo Plenário da Câmara.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

“É absurda e inaceitável a realidade que acomete a infância capixaba: mais de 500 crianças e adolescentes foram vítimas, neste ano, de abuso sexual, negligência, maus tratos e tortura. O quadro de violência é recorrente, assume dimensão nacional e submete milhões de brasileirinhos a um cotidiano de estupros, espancamentos, ameaças e humilhações. Não é razoável o Poder Público conviver com estatísticas tão espantosas”.

Deputada Rita Camata (ES), ao protestar contra a negligência e a violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo. A tucana citou levantamento do programa "Sentinela", segundo o qual em 60% das ocorrências de violência sexual o responsável é o pai ou padrasto da vítima.

“Cresce exponencialmente no Brasil o número de usuários de drogas, especialmente os dependentes de crack que é um grave problema de saúde pública. É um fato assustador e extremamente preocupante que crianças e adolescentes se transformem nos principais alvos dos traficantes. Em Sergipe, a situação não é diferente. O 'Plano Estadual de Enfrentamento do Crack e outras drogas' do estado tem o objetivo de enfrentar o problema com uma política social, não só de esclarecimento à sociedade, mas também de proteção ao usuário e de combate ao traficante”.

Deputado Albano Franco (SE), ao elogiar o programa lançado pelo Governo de Sergipe, cujo foco inicial são os 11 municípios considerados áreas de maior incidência de uso de vários tipos de tóxicos no estado sergipano.

A escolha certa

Albano Franco volta a cobrar instalação de usina nuclear em Sergipe

O deputado Albano Franco (SE) voltou a defender nesta terça-feira (25) a instalação da primeira usina nuclear do Nordeste em Sergipe. Segundo o parlamentar, o potencial hidrelétrico do rio São Francisco está esgotado e grande parte da região está sendo abastecida por usinas termoelétricas poluidoras e com altos custos operacionais.

“Sergipe apresenta todas as condições de infraestrutura para abrigar a usina nuclear, como as linhas de transmissão existentes e a água em abundância. A localização estratégica do estado também é privilegiada, distante dos grandes centros consumidores da região”, destacou.

Ao ressaltar as riquezas econômicas do estado no campo petrolífero e hidrelétrico, o tucano afirmou que Sergipe contribui para que o Brasil se torne uma potência energética. “O país poderá tornar-se uma potência econômica e ficar na linha de frente das nações mais desenvolvidas do planeta se adotar políticas lúcidas e proativas. Poucos são os países que reúnem tantas condições favoráveis”, declarou.

De acordo com Albano, o governo federal previu a construção de seis usinas nucleares, duas delas no Nordeste. O deputado lembrou que a decisão final de onde será instalada a primeira usina cabe ao presidente da República. “Caso Lula decida por Sergipe, será um ato de justiça e ato de pura racionalidade econômica. Seria também uma forma de mitigar um pouco o isolamento a que o governo relegou Sergipe no que diz respeito aos investimentos estruturantes no Nordeste”, apontou. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Ag. Câmara)

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Direto do Plenário

“A saúde pública não foi prioridade do presidente Lula. A rede privada é responsável hoje por 62% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde. Metade das ambulâncias do SUS está no prego. Se fosse bem aplicado, o dinheiro seria suficiente para oferecer uma saúde de qualidade para a população e sem essa história de criar mais um imposto, como desejam os governistas.”

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao defender a regulamentação da Emenda 29, que proporcionaria um reforço no financiamento para a saúde pública.


“Ao contrário do que acredita a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, não é preciso aumentar imposto ou ressuscitar a CPMF para que a saúde tenha mais recursos. A arrecadação de abril chegou a R$ 70,9 bilhões, o maior resultado da história para o mês. De janeiro a abril, o total arrecadado ficou 12,5% acima em comparação ao ano passado. O Planalto nunca arrecadou tanto”.
Deputado Duarte Nogueira (SP), ao afirmar que a petista se engana ao dizer que o fim da CPMF não representou nada no bolso do contribuinte. Segundo ele, cada cidadão pagou, R$ 190 e, cada família, R$ 630 de CPMF em 2007. Esse dinheiro é suficiente para pagar o supermercado, comprar material escolar ou pagar o transporte para ir ao serviço, de acordo com o tucano.


“Sergipe apresenta todas as condições técnicas e de infraestrutura para abrigar a primeira usina nuclear do estado, que está com potencial hidráulico exaurido. Portanto, a região é deficitária em termos de geração de energia e tem sérias dificuldades para manter seu ritmo de crescimento econômico, precariamente assegurado por plantas térmicas de elevado grau de poluição e custos mais altos.”
Deputado Albano Franco (SE) ao destacar a realização do “Fórum Pensar Sergipe” com o tema "Política Energética: Usina Nuclear", realizado pela Universidade Federal de Sergipe.


“O aeroporto de Cuiabá é insuficiente, está sobrecarregado e possui acanhadas acomodações. A capital, que é uma das sub-sedes da Copa do Mundo, está sendo tratada com descaso. Nada foi feito para que pudéssemos receber com dignidade os turistas que se dirigem ao Mato Grosso para conhecer as belezas do Pantanal e da Chapada dos Guimarães.”
Deputada Thelma de Oliveira (MT), autora de requerimento de informações a ser enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo respeito ao cronograma das obras e melhorias no estado de Mato Grosso.

“Faltam recursos no Brasil para a saúde, a educação, a estruturação do agronegócio, as empresas que precisam aumentar seus investimentos para criar renda e trabalho para os nossos produtores. Por outro lado, nós vemos as nossas estatais investindo fora do país. Ora, diante de tanta carência, por que não direcionar esses recursos para o Brasil, principalmente o BNDES, que é um banco de fomento e de apoio ao desenvolvimento da nossa atividade econômica?"
Deputado Alfredo Kaefer (PR), ao questionar a compra do Banco Patagônia na Argentina pelo Banco do Brasil e negócios da Petrobras no exterior. Segundo o tucano, as estatais estão desviando o foco de suas atividades.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

“A Câmara demonstrou inteira sintonia com a sociedade. Demonstramos que queremos um Brasil diferente, limpo de todas as mazelas, das falcatruas, dos desmandos, dos desvios de dinheiro, da corrupção”.
Deputado Urzeni Rocha (RR) ao comemorar a votação final do projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa” pelo plenário da Câmara na noite de ontem (11).




“O projeto foi muito bem elaborado e benéfico à sociedade brasileira. Sobretudo à classe política, uma vez que ele começa a apresentar parâmetros definidores das ações, dos atos e dos processos que podem levar um cidadão a ser considerado inelegível. O povo, a partir de agora, quer a aprovação definitiva do projeto Ficha Limpa”.
Deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) ao ressaltar o esforço da Câmara para concluir a votação final da proposta. O tucano cobrou rapidez na apreciação da matéria no Senado.




"Para fazer uma mudança de paradigma também nas entidades representativas e para que haja ficha limpa em todos os setores da atividade pública, ponderamos a necessidade de uma nova luta: ficha limpa na imprensa brasileira, no movimento associativo e sindical, com ampla transparência e prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. É uma medida saneadora e importante, que já vem tarde.”
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR),ao anunciar a realização de estudo para elaboração de projeto de lei para que haja ficha limpa em setores com atividades que envolvam o interesse público e a representação da sociedade.



“A citricultura está na linha de frente do agronegócio brasileiro, por meio das expressivas exportações de suco de laranja. Nossa preocupação é com as pragas que ingressaram em nosso país, por meio de frutos, mudas e sementes contaminadas, sem a rigorosa fiscalização”.
Deputado Albano Franco (SE), autor de projeto de lei que proíbe a importação de frutas cítricas para consumo “in-natura” sem a devida certificação por órgão de vigilância sanitária. A proposta tem o objetivo de prevenir a praga conhecida como “mosca negra”, que contamina a produção nacional e traz prejuízos à economia e à citricultura do país.

Clique aqui para ler a íntegra do projeto



“Milhares de servidores públicos foram compulsoriamente aposentados a partir de 2004 por invalidez permanente, sem integralidade e paridade de aposentadoria. Eles encontram-se em situação de completo desespero, já que estão perdendo mais de 60% de sua renda no momento em que mais precisam. Aprovar a PEC representará o resgate da dignidade desses cidadãos”.
Deputada Andreia Zito (RJ) ao pedir apoio para que a PEC 270, de sua autoria, seja incluída na pauta de votações prioritárias do plenário da Câmara. A proposta altera a Constituição para estabelecer a aposentadoria integral a servidores aposentados por invalidez em decorrência de acidentes de serviço, doença grave, contagiosa ou incurável.

Veja aqui a íntegra da PEC

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Ag. Câmara)

Direto do plenário

"O projeto Ficha Limpa, de inspiração popular, se constitui numa ferramenta indispensável na luta pela ética e pela moralidade na vida pública. Não é possível que o Congresso Nacional, esteio da democracia, continue sendo alvo de escândalos e da impunidade sem fim."
Deputada Thelma de Oliveira (MT)

"O Parlamento vive um momento de resgate da sua importância e da sua imagem. Eu diria que este é um momento histórico, pois votamos o projeto Ficha Limpa. Mas isso não basta. Temos que fazer a reforma política no mais curto espaço de tempo para podermos efetivamente resgatar a importância do Legislativo na vida do país."
Dep. Paulo Abi-Ackel (MG), que também defende a ampliação da inelegibilidade dos que possuem pendências em razão de contas públicas não aprovadas pelas câmaras municipais.

Ouça boletim de rádio aqui

"Quero saudar a proposta de José Serra de criar o Ministério da Promoção da Pessoa com Deficiência no Brasil. Aproximadamente 15% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou visual."
Dep. Otavio Leite (RJ), para quem essa nova pasta representaria um passo importante no processo de inclusão social dessas pessoas.

"Apesar de no Brasil ser direito fundamental a liberdade de crença, infelizmente no mês passado a sede internacional das igrejas Casa da Benção, em Brasília, foi interditada pelo governo local sob a alegação de que faltava o alvará de funcionamento, sendo que o processo de renovação estava em pleno andamento."
Dep. João Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, ao manifestar seu temor de que interdições por essa razão se repitam em outras cidades.

"Destaco algumas ações que merecem ser consideradas, como o Centro de Internet Popular de Estância, a parceria bem sucedida com o Senai que proporcionou a implantação de bibliotecas virtuais e a instalação, fruto de acordo com o Sebrae, das lan houses, em um projeto pioneiro no Brasil."
Dep. Albano Franco (SE), ao parabenizar Estância (SE) pelos 162 anos comemorados no último dia 4 e a boa gestão do tucano Ivan Leite à frente do município. O parlamentar destacou ainda ações positivas em áreas como educação e saúde.

(Da redação/Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do Plenário

Homenagem a José Alencar

“Admiro a sua vida, trabalho, luta, coerência, coragem e firmeza. José Alencar é um homem de conduta exemplar, um brasileiro que acredita na Pátria e que, pelo seu trabalho, tem contribuído desde a adolescência para a construção do nosso país. Percorreu uma longa jornada até a Presidência da República, trazendo na sua bagagem esperança, fé e a perseverança com uma crença inabalável, própria dos grandes líderes que preferem guiar e conduzir à comandar e ordenar."

Deputado Albano Franco (SE), durante sessão solene realizada nesta terça-feira em homenagem ao vice-presidente da República, José Alencar. Além de Alencar, participaram da cerimônia autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.

Futuro promissor

Oposição unida por um Brasil que pode mais

Em uma demonstração de força, a oposição lançou neste sábado (10) a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República em um encontro que lotou o Centro de Convenções Brasil 21, com a presença de cerca de seis mil pessoas. Políticos e militantes não somente do PSDB, PPS e DEM - mas também do PTB, PMN e PSC - vieram de todas as partes do Brasil para a capital federal, onde ficou evidente a união em torno de um nome que pode fazer muito mais pelo Brasil. As bancadas tucanas na Câmara e no Senado também comparecem em peso ao encontro da oposição.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), deu o tom da campanha que começará apenas em junho, com a confirmação das candidaturas nas convenções partidárias. “Vamos pensar no futuro sem vergonha do passado, pois estaremos ancorados em tudo que foi construído nos últimos anos”, destacou. Segundo ele, Serra terá agora um comportamento de estrito respeito à lei, ao contrário da pré-candidata do PT, que nos últimos meses fez campanha em flagrante desrespeito à legislação eleitoral.

Além de Serra, discursaram no evento conduzido pela apresentadora Ana Hickmann o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e os presidentes do PSDB, DEM e PPS, Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire, respectivamente.

Abaixo, apenas alguns dos principais pontos destacados nos pronunciamentos dessas lideranças:

> Juntos, os brasileiros de bem podem avançar muito mais. A oposição rechaça a tese de divisão do país, como os adversários insistem em tentar colocar em prática. Um bom governo deve servir a todos.

> As conquistas alcançadas não nos últimos anos são fruto de um esforço coletivo. O Brasil não começou em janeiro de 2003. E mais: ao contrário do PSDB, que não tem problemas com o passado, o PT foi contra vitórias históricas recentes como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

> Em outubro, o Brasil terá a chance de dar um novo salto em sua história, pois a oposição coloca aos eleitores um nome com biografia, liderança, experiência e conhecimento dos problemas nacionais e como resolvê-los.

> O governo que se encerra em dezembro perdeu a oportunidade de avançar mais, seja na aprovação de reformas; seja em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura; seja em setores vitais como a segurança pública.




Frases
“Vamos pensar no futuro sem vergonha do passado, pois estaremos ancorados em tudo que foi construído nos últimos anos.”
Líder João Almeida (BA)

“Temos o nome mais qualificado e com liderança para levar o país a um novo patamar de qualidade.”
Senador Sérgio Guerra (PE)

“Novamente o PSDB é chamado pelo povo e por aqueles que entendem que o Brasil pode ter um desempenho muito melhor. Temos que pensar sempre no futuro, apesar de nos orgulharmos do que fizemos no passado.”
Dep. Antonio Carlos Pannunzio (SP)

“O momento é de alegria e também de muito compromisso. É preciso fazer com que o país continue crescendo e reduza as desigualdades sociais com um candidato que é o mais preparado, competente e ético”.
Deputada Rita Camata (ES)

“Vamos aproveitar aquilo de bom que o governo atual fez e levar adiante fazendo um projeto não de governo, mas de Estado, para produzir os avanços que nosso país precisa.
Dep. Professor Ruy Pauletti (RS)

“Vencerão as melhores propostas, embasadas naqueles que fizeram mais. Serra se enquadra nessas categorias e representa o sentimento do povo brasileiro de que é preciso mudar”
Dep. Cláudio Diaz (RS)

"Queremos trazer para o país o melhor quadro que temos: José Serra. Com a bagagem, o talento, o trabalho e a trajetória dele, estamos correspondendo exatamente à expectativa da sociedade."
Dep. Ricardo Tripoli (SP)

"Este é um momento de afirmação da vida pública brasileira, onde a gestão, moralidade e eficiência deste experiente gestor público, que poderá trazer ao país melhores dias."
Dep. Eduardo Gomes (TO)

"O Brasil pode esperar, confiar e acreditar. Hoje tivemos um show de civismo. Temos a partir de hoje a possibilidade de fazer a união dos brasileiros em favor do desenvolvimento do Brasil."
Dep. Albano Franco (SE)

“Serra está preparado para ser um grande presidente por seu compromisso com o povo brasileiro e com o desenvolvimento. O evento de hoje foi maravilhoso e podemos esperar muitos avanços, pois o Brasil pode muito mais e é isso que vai nos mover. Temos um país que pode crescer muito e com ele isso irá acontecer."
Deputada Thelma De Oliveira (MT), presidente do PSDB Mulher

Na Rádio Tucana, mais comentários sobre encontro deste sábado:

Deputado Jutahy Junior (BA)
Deputado Otavio Leite (RJ)
Deputado Julio Semeghini (SP)
Deputado Bruno Araújo (PE)
Senador Papaléo Paes (AP)
Senador Eduardo Azeredo (MG)
Paulo Renato Souza, secretário de Educação de SP
Governador de Roraima, Anchieta Júnior

Leia também:

A íntegra do discurso de José Serra

Veja a cobertura do encontro no site do PSDB

(Da equipe do blog/ Fotos: Eduardo Lacerda e Paula Sholl)

Dificuldades

Albano Franco apoia reivindicações de policiais rodoviários de Sergipe

O deputado Albano Franco (SE) cobrou do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal medidas urgentes para solucionar dificuldades enfrentadas pela corporação em Sergipe. Entre as bandeiras apoiadas pelo tucano, estão a reabertura de postos no interior do estado e o aumento do número de patrulheiros.

Insegurança - "Com a desativação de postos da PRF na divisa de Sergipe com a Bahia, temos uma insegurança visível e a possibilidade da facilitação para o tráfico de drogas, que já assola a capital sergipana e outras cidades do estado", afirmou Albano da tribuna.

Ainda segundo ele, a corporação tem um reduzido número de policiais. "Eles atuam com dedicação, mas trabalham em excesso, sem um contingente que possibilite pelo menos um rodízio satisfatório na jornada de trabalho", alertou.

Esse quadro levou os profissionais a darem "um grito de alerta", com um apelo para que as autoridades resolvam com urgência esses problemas agravados ao longo do tempo. "Se isso for feito, pode ser que meu estado não fique a mercê do tráfico de drogas e dos elevados índices de acidentes de trânsito nas suas rodovias. As reivindicações dos policiais rodoviários de Sergipe são justas, apóio esta causa e fico na esperança de ações concretas e necessárias para o atendimento desse pleito", concluiu o deputado. (Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto: Ag. Câmara)

Balanço positivo

Albano Franco celebra 40 anos do Tribunal de Contas de Sergipe

Da tribuna da Câmara, o deputado Albano Franco (SE) destacou a comemoração dos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. "Aplaudo o trabalho desenvolvido ao longo desse tempo pelos ilustres conselheiros, auditores, procuradores e funcionários dessa corte de Contas", saudou o tucano, ex-governador deste estado nordestino.

Modernidade - Criado pelo então governador Lourival Baptista em 1969 em pleno regime militar, o tribunal foi um marco determinante para a fiscalização e controle dos atos de gestão administrativa dos governos que exerceram suas funções após a sua instituição.

"Hoje modernizado, com instalações condignas e um quadro técnico competente, tem prestado enormes e valiosos serviços à administração pública sergipana", elogiou Albano Franco. Quando foi governador, o tucano apoiou todas as ações desse órgão e permitiu a construção do edifício que hoje permite o seu pleno funcionamento.

Presidido pelo conselheiro Reinaldo Moura, o Tribunal de Contas de Sergipe tem, segundo Albano, valorizado a cidadania e, por meio de sua Escola de Contas, promovido a integração entre os vários setores públicos estaduais e municipais para melhor exercerem suas funções. (Da redação/ Foto: Eduardo Lacerda)

Pelo crescimento do setor

Tucanos cobram mais atenção do governo aos citricultores

O deputado Duarte Nogueira (SP) cobrou políticas públicas voltadas para os pequenos e médios produtores de frutas cítricas e sugeriu diálogo e organização entre os diversos agentes do setor. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, o deputado lembrou que os pequenos citricultores acabam se endividando ao tentar compensar a ausência de repasse a que eles teriam direito do valor final dos produtos.

Combate ao cartel - Atualmente, o Brasil é o maior produtor mundial de frutas cítricas. Em 2009, só o estado de São Paulo somou à balança comercial do país US$ 1,6 bilhão com a exportação de suco de laranja industrializado. Porém, os representantes do setor que participaram da audiência ressaltaram que a falta de organização tem impedido o Brasil de ocupar o espaço no mercado deixado pelo estado da Flórida, nos EUA, que vem passando por sérios problemas sanitários.

Segundo Duarte, é preciso criar um seguro contra os fatores climáticos adversos e um seguro de renda para garantir a mínima remuneração em relação ao custo de produção. A política de incentivo ao crédito promovida pelo BNDES também foi criticada pelo parlamentar. "Os grandes conglomerados têm sido priorizados; os pequenos e médios produtores estão prejudicados", disse; BNDES que prioriza apenas os grandes conglomerados.

Apoio irrestrito

Em encontro nacional, PSDB Mulher destaca papel feminino nas eleições

O PSDB Mulher promoveu, nesta quinta-feira (25), um encontro nacional para discutir a participação das mulheres nas eleições de outubro próximo. Presidente nacional do PSDB Mulher, a deputada Thelma de Oliveira (MT), lembrou que o esforço do partido é buscar um espaço maior para o engajamento das mulheres na política nacional. “É de fundamental importância que elas ocupem espaços estratégicos para obter mais sucesso nas políticas públicas voltadas para o público feminino”, destacou.

Fim das diferenças - Elaborar estratégias, mapear candidatas, elaborar uma pauta das principais reivindicações das mulheres e dos compromissos nas eleições deste ano foram algumas das metas traçadas no evento. Thelma explicou que o acompanhamento da execução orçamentária do país também é uma das prioridades. “Alguns temas considerados prioritários tiveram baixíssima execução ou sofreram cortes pelo governo Lula. Isso afetou a vida das mulheres”, observou. O encontro teve a participação de 22 secretariados estaduais.

Durante o evento, foi realizada uma mesa-redonda com o tema "Eleições 2010 – O Brasil que queremos". O debate contou com a participação do líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), dos deputados Duarte Nogueira (SP) e Albano Franco (SE) e foi mediado por Thelma. Segundo os parlamentares, os grandes temas dessa eleição serão saúde, educação, segurança e infraestrutura - todos diretamente relacionados às mulheres.

Ampliar o acesso

Proposta isenção de impostos para medicamentos contra diabetes e hipertensão

O deputado Albano Franco (SE) quer reduzir o preço de medicamentos diretamente utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão arterial. De acordo com projeto de lei apresentado pelo tucano à Câmara no início deste mês, todos os remédios usados para o tratamento dessas doenças devem ficar isentos dos tributos federais.

51 milhões seriam beneficiados - De acordo com o deputado, ao reduzir o preço dos medicamentos via desoneração tributária, o Estado estará contribuindo para um maior acesso da população à terapêutica necessária ao controle dessas doenças responsáveis que têm causado inúmeros danos à população e à economia brasileira. “Com essa medida, os preços desses remédios ficarão mais acessíveis aos que dependem deles por recomendação médica”, justificou.

Ainda segundo Albano, ao ampliar o acesso, acaba reduzido o custo que o Estado teria com pacientes que poderiam ter seu quadro agravado. Isso ocorria porque mais gente seguiria as recomendações médicas por conseguir comprar aquilo estabelecido na receita. Por isso, ele acredita que a medida não implicará em perdas para o Estado.

Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, 30 milhões de brasileiros são portadores da doença. Pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica mostra que existem 21 milhões diabéticos no país. Ou seja, ao todo são 51 milhões de brasileiros que possuem com essas doenças. “Com a redução de impostos para o tratamento dessas enfermidades, 26% da população será beneficiada”, defendeu Albano. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Nova direção

Copa e Olimpíadas elevam papel da Comissão de Turismo, diz Raquel Teixeira


Escolhida nesta quarta-feira (3) presidente da Comissão de Turismo e Desporto, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) ressaltou a importância do colegiado, principalmente diante dos dois grandes eventos esportivos que serão sediados pelo país nos próximos anos: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Diante do enorme desafio trazido por esses dois acontecimentos, a tucana pretende promover múltiplas ações na comissão ao longo do ano.

Preparativos - Na avaliação da tucana, é preciso iniciar logo as preparações para os jogos. “Esses eventos terão impacto direto no turismo. Por isso, é preciso iniciar imediatamente a discussão sobre a infraestrutura e a formação de profissionais do setor turístico e de jovens atletas”, ressaltou. De acordo com ela, é preciso preparar todos os envolvidos - como atletas e prestadores de serviço - e adotar ações para evitar problemas que podem ocorrer em eventos desse porte, como a prostituição infantil.

Raquel pretende apresentar, na próxima semana, um planejamento com uma "agenda ambiciosa". A parlamentar informou que analisará os projetos em tramitação para definir os próximos passos. “Existem projetos relacionados, por exemplo, a repasse de recursos e ao acompanhamento da Copa, entre outros. Farei um levantamento para detectar o que ainda não está coberto e o que precisa ser encaminhado”, ressaltou.

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (GO), fez questão de prestigiar a eleição de Raquel, que, segundo ele, fará uma gestão absolutamente ética, competente e dinâmica. “É uma deputada preparada, inteligente, experiente e culta que certamente vai colaborar muito com o desporto e o turismo no Brasil. No Senado, estaremos à disposição da deputada”, apontou.

O deputado Otavio Leite (RJ) também comemorou a escolha da deputada e disse que essa é uma área de fundamental importância para o país. “Espero que consigamos ainda neste semestre oferecer ao Brasil algumas medidas que certamente serão muito importantes para o desenvolvimento do turismo”, ressaltou.

Titular e ex-presidente da comissão, o deputado Albano Franco (SE) afirmou que a parlamentar goiana tem todas as condições para comandar o colegiado. Silvio Torres (SP), também integrante do colegiado, lembra que esse colegiado trata de dois importantes temas nacionais: o esporte e o turismo, que, na sua avaliação, são fundamentais para o desenvolvimento do país.

“O Brasil precisa fazer muito nessas áreas. Em relação ao esporte, é preciso ser trabalhado desde a infância, ainda nas escolas. É lá que temos a oportunidade de revelar as vocações e transformar as crianças em atletas de alto rendimento. Precisamos de uma política nacional nesse sentido e a deputada tem todas as condições para comandar esse processo”, afirmou Torres. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Em frangalhos

Albano Franco cobra recuperação das rodovias e dos portos

Em pronunciamento na última quinta-feira (25), o deputado Albano Franco (SE) alertou para a situação precária dos portos e rodovias no país e cobrou agilidade do governo federal para solucionar os problemas. De acordo com o tucano, as inúmeras estradas já estavam em condições ruins e agora, em razão das chuvas de verão, sofreram mais estragos. Em relação aos portos, o parlamentar disse que a precária infraestrutura tem castigado a vida das empresas que dependem do comércio exterior.

Corrida de obstáculos - Segundo a revista "Isto É", em 2009, apesar da crise financeira ter arrefecido a demanda global, muitas companhias sofreram para embarcar ou desembarcar suas mercadorias. A operação virou uma "corrida de obstáculos", que envolveu a falta de estrutura dos acessos rodoviários, ferroviários e marítimos, excesso de burocracia, custos elevados dos serviços, baixa frequência de navios e falta de contêineres para o transporte da carga.

O tucano destacou pesquisa feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) com 187 grandes empresas instaladas no país mostrando que a conjunção desses problemas torna inviável o uso de alguns portos. Por isso, grande parte das companhias é obrigada a recorrer a portos de outros estados para exportar seus produtos. Dos grupos consultados entre outubro e dezembro do ano passado, 23% não conseguiram usar algum terminal no país e tiveram de mudar sua rota tradicional.

O deputado citou como exemplo o caso do algodão produzido no oeste baiano. A rota mais econômica para transportar o produto seria pelo porto de Salvador, que fica a 850 km da região. Mas, por falta de capacidade do terminal, os produtores estão sendo obrigados a percorrer quase 1.700 km até o porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, responsável por 27% do comércio exterior brasileiro.

Conforme explicou o diretor do Ilos, Paulo Fecury, o porto recebe carga de toda parte do Brasil e, às vezes, não consegue dar conta de toda essa movimentação, especialmente por causa de restrições na estrutura física, como o acesso rodoviário, ferroviário e dos canais de navegação.

“O governo federal precisa agir com rapidez que o caso requer, no sentido de promover a recuperação, principalmente da infraestrutura rodoviária do país, e enfrentar com a máxima urgência as deficiências existentes nos portos brasileiros. Sem essas medidas, dificilmente poderemos estimular as exportações e buscarmos resultados satisfatórios na nossa balança comercial”, concluiu Albano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Aula de história

Albano Franco elogia artigo de Serra sobre os 25 anos de redemocratização

Da tribuna, o deputado Albano Franco (SE) destacou artigo do governador de São Paulo, José Serra, publicado na revista "Veja" desta semana sobre os 25 anos de redemocratização do país. "Intitulado 'Vida longa à República', o artigo (veja abaixo link para a íntegra) é um conciso e brilhante relato histórico de um ativo protagonista da evolução política e social do Brasil no último quarto de século", elogiou o parlamentar.

Ativismo político - Segundo o tucano, o governador personaliza um dos pilares em que se assenta esta nova fase histórica da vida brasileira, alicerçada na estabilidade política, na alternância pacífica do poder e nas conquistas econômicas vitais para o desenvolvimento sustentável, a exemplo da estabilidade de preços e da responsabilidade fiscal.

Albano Franco também destacou a vasta biografia de Serra na vida pública e como ativista político na luta pela restauração democrática do país ao lado de nomes como Franco Montoro, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Teotônio Vilela e Fernando Henrique Cardoso. Além de governar São Paulo, Serra já ocupou outros cargos de destaque na vida pública como deputado estadual e federal, senador, ministro e prefeito da capital paulista.

"Ao felicitar o governador Serra pelo seu oportuno artigo, desejo-lhe também vida longa para que prossiga prestando, com seu talento e obstinação, inestimáveis serviços em favor da suprema causa da democracia e do desenvolvimento brasileiro", afirmou Albano. (Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda)

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