Planejamento

Seminário debaterá ações para enfrentar enchentes no Maranhão

A pedido do deputado Roberto Rocha (MA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá no próximo dia 30 de outubro seminário para discutir ações de prevenção e enfrentamento de enchentes na região conhecida como Vale do Mearim, no Maranhão. O encontro ocorrerá a partir das 10h30, em Trizidela do Vale (MA), com a presença de cientistas, prefeitos, vereadores, deputados, lideranças comunitárias, ambientalistas e diretores de ONGs, entre outros.

Evitar tragédias - O tucano propôs o seminário com o objetivo de evitar que aconteçam novas tragédias naquela área. “É hora de fazer um planejamento para que esse problema não pegue todos desprevenidos, como ocorreu entre março e abril deste ano”, apontou Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Gastança

Otavio Leite: governo "despeja" créditos bilionários mesmo com queda da arrecadação

Durante sessão do Congresso Nacional nesta manhã, a oposição impediu a aprovação de créditos extraordinários enviados pelo Executivo. Os governistas queriam acordo para aprovar pelo menos um projeto de crédito orçamentário suplementar, no valor de R$ 921,5 milhões, em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social. No entanto, integrantes do PSDB e do DEM não aceitaram.

Cumprir compromissos - O líder da Minoria, deputado Otavio Leite (RJ), condicionou o exame desse e outros pedidos de crédito a prévia discussão como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele argumentou que a arrecadação está em queda há 11 meses seguidos e mesmo assim o governo vem "despejando" mensagens de créditos adicionais, que já somariam mais de R$ 34 bilhões. O tucano também citou a pífia execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é de apenas 12,5% em relação ao Orçamento aprovado para 2009.

Uma lei fundamental

Thame defende aprovação de marco regulatório para destinação do lixo

Com o objetivo de buscar um consenso para a votação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em plenário, a Comissão de Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos e a Frente Parlamentar Ambientalista promoveram nesta quarta-feira (21) audiência pública na Câmara. A defesa da proposta foi feita por representantes do Ministério do Meio Ambiente, de fundações que lidam com reciclagem e sustentabilidade e de empresas privadas. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), a matéria precisa ser aprovada o quanto antes, pois dará ao Brasil uma solução para a destinação do lixo.

Conscientização - O tucano chamou atenção para necessidade de conscientização da população, mas afirmou que se não houver uma legislação adequada que determine a destinação do lixo, esse problema não terá fim.

“Precisamos trabalhar em três vertentes: legislação, investimentos e conscientização. Se uma dessas bases falhar, não teremos resultado. Se não houver um marco regulatório que induza e obrigue a comportamentos ambientalmente responsáveis por parte da sociedade, também não adianta conscientizar ninguém”, alertou.

Hora de mudar

Estabilidade é mantida graças ao sacrifício do povo brasileiro, diz Hauly

Em pronunciamento, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que o Brasil é um dos países com a maior concentração de riquezas do mundo e, mesmo assim, prospera permeado de crises econômicas mundiais e internas. Segundo ele, a estabilidade econômica conquistada nos últimos 15 anos, por meio do Plano Real, contribuiu para que o país não fosse afetado em demasia pela crise mundial. Além disso, acredita que esse quadro colaborou também para a estabilidade política do país. No entanto, o parlamentar chamou a atenção para o grande esforço do povo brasileiro para manter esse quadro.

Modelo injusto - “Os mais pobres, trabalhadores, micro e pequenos empresários, mini e pequenos produtores rurais deste país pagaram o custo mais alto da estabilidade”, disse na última terça-feira (20), ao reiterar que o Brasil tributa o consumo, entre eles os alimentos, na média de 30% contra 7% no mundo. Os que ganham menos são os mais atingidos. “É um modelo injusto, desumano e anticristão”, reprovou.

Conferência Internacional

João Tenório defende marco regulatório para biocombustíveis

A adoção de políticas públicas que possibilitem a desconcentração da produção de biocombustíveis no Brasil e a atualização de um marco regulatório para o setor são medidas imprescindíveis para dinamizar a produção, assegurar o abastecimento interno e a competitividade internacional dos biocombustíveis. Essas foram algumas das ideias defendidas nesta quarta-feira (dia 20) pelo senador João Tenório (AL) na IX Conferência Internacional da Dataagro sobre Açúcar e Álcool, em São Paulo.

Sugestões - A conferência reúne as maiores autoridades mundiais do setor sucroalcooleiro, entre produtores, bancos, distribuidores de combustíveis, fornecedores de insumos e autoridades governamentais. Como um dos palestrantes no painel “Qual o adequado grau de regulação: a experiência dos Legisladores”, João Tenório lembrou que, no passado, o setor era absolutamente “engessado” pela burocracia do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), que controlava a comercialização, fixava os preços, as cotas de produção e de comercialização e o percentual de mistura à gasolina.

Viagem à Espanha

Eduardo Gomes quer viabilizar uso da energia solar no Tocantins

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (TO), integra comitiva de deputados que visita na Espanha projetos de captação de energia solar, a convite da Solaria-Fairway, e o consórcio do trem de alta velocidade. Iniciada no último domingo, a visita termina nesta quarta-feira (21).

Emirados Árabes do sol - O parlamentar do PSDB está interessado especificamente na tecnologia da energia solar. O objetivo do tucano é viabilizar para o estado um projeto de energia fotovoltaica de aproximadamente 300 milhões de euros. “O Tocantins corresponde aos Emirados Árabes do sol. Enquanto lá há abundância de petróleo, aqui temos a energia solar à disposição”, ressaltou Eduardo Gomes.

A fotovoltaica ainda está em fase de pesquisa, mas esse tipo de energia já é usada tanto em grande como em pequena escala, sendo uma das fontes de energia mais baratas, limpas e ecologicamente corretas. No Brasil é bastante usada para o aquecimento da água e ainda rara para a obtenção de energia. O principal material utilizado para a fabricação de painéis é o silício. O Brasil possui 90% das reservas mundiais de silício economicamente aproveitáveis, o que deixa o país em uma posição cômoda para investir no desenvolvimento dessa tecnologia. (Da redação com assessoria do deputado/Foto: divulgação)

Sem-terra em xeque

Líder do PSDB na Câmara defende instalação da CPI do MST

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), defendeu nesta terça-feira (20) a criação da CPI mista do MST, que tem como objetivo principal investigar repasses de recursos públicos aos sem-terra.

Querem apenas o conflito -O pedido de criação da comissão de inquérito foi apresentado hoje na Secretaria Geral do Congresso com as assinaturas de 188 deputados e 35 senadores, sendo que mais de um terço delas vieram de integrantes da base aliada ao governo Lula. Pelo PSDB, 55 deputados e 11 senadores apoiaram o requerimento, que deve ser lido em sessão do Congresso marcada para as 10h desta quarta-feira.

Meio ambiente

Tucanos condenam a construção de usinas em municípios do Sudeste


Parlamentares do PSDB condenaram a criação de pequenas usinas hidrelétricas nos municípios mineiros de Bueno Brandão, Toco do Mogi e Munhoz e em Socorro (SP). A pedido do deputado Ricardo Tripoli (SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública nesta terça-feira para debater o impacto ambiental das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH).

Prejuízo ao turismo - Tripoli é contrário à instalação de duas miniusinas hidrelétricas no município de Socorro, sob o argumento de que elas podem trazer danos ao meio ambiente. "Não há como tolerar iniciativas que degradem o meio ambiente e ameacem o desenvolvimento do ecoturismo local. São vários os equívocos, sobretudo porque no município não há déficit de energia", alertou o deputado, lembrando que a produção energética prevista é irrisória.