Desenvolvimento

Albano Franco destaca ações em benefício de produtores rurais de Sergipe

O deputado Albano Franco (SE) destacou nesta quarta-feira (11) o lançamento, em Sergipe, do Projeto Agente de Desenvolvimento Regional Sustentável, um conjunto de iniciativas que permitirá acesso a orientação técnica, econômica e ambiental aos pequenos produtores rurais de dez municípios do estado.

Manejo sustentável - "Este trabalho proporcionará informações aos que se dedicam às atividades no campo, principalmente àquelas referentes ao manejo sustentável dos recursos naturais e o planejamento da produção, despertando, assim, o pequeno produtor rural para o agronegócio", afirmou em pronunciamento.

Plenário

Oposição obstrui votações em prol dos aposentados

A oposição se manteve em obstrução durante toda esta terça-feira (10) e impediu a votação de qualquer matéria em plenário. A MP 466, que retornou do Senado com cinco emendas, acabou não sendo votada por conta da estratégia do PSDB, DEM e PPS. Os três partidos exigem o retorno à pauta do projeto de lei que concede aos aposentados os mesmos reajustes dados ao salário mínimo.

Pré-sal - Os tucanos também cobraram mais tempo para a debater as mudanças na medida provisória que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.

Contra o vandalismo

Líder: combatemos o vandalismo, não os movimentos sociais

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), rebateu em plenário as críticas de aliados ao Planalto de que a oposição quer criminalizar os movimentos sociais. Para o tucano, essa tese é “chula" e "grotesca".

CPI é legítima - “Não criminalizamos o movimento social, mas o vandalismo. É uma asneira dizer que queremos criminalizar o Movimento dos Sem Terra depois da destruição de uma fazenda promovida pelo movimento, ato que não tem nada de movimentação política”, discursou nesta terça-feira (10), ao se referir à destruição de sete mil pés de laranja em uma fazenda promovida por integrantes do movimento no início de outubro.

Aníbal destacou que o MST teve méritos, como chamar a atenção para a gravidade da questão agrária no Brasil. No entanto, com o tempo se tornou "um braço para manipulações políticas, ideológicas e eleitorais". "Hoje é uma estrutura para fustigar a oposição. O movimento é uma ameaça de tal natureza que o próprio presidente Lula recriminou os seus últimos atos”, destacou.

Petista alienado

Berzoini revela profundo desconhecimento sobre Minas, diz Aníbal

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), rebateu nesta terça-feira (10) os ataques do presidente do PT, Ricardo Berzoini, que criticou no Twitter o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. O petista escreveu no microblog que o governador estaria condicionando a liberação das verbas de publicidade apenas aos veículos que apoiam a gestão tucana.

Piada petista - “O deputado Berzoini demonstra mais uma vez o profundo desconhecimento que tem da realidade de Minas Gerais. O mesmo desconhecimento que o levou a se opor ao grupo do prefeito petista Fernando Pimentel na aliança feita para a Prefeitura de Belo Horizonte. Na verdade, ele não perdoa o governador Aécio pelo resultado das eleições na capital mineira”, disse Aníbal. O líder também classificou de curioso o "excessivo interesse" demonstrado pelo presidente do PT em relação ao governador nos últimos dias.

Boa gestão

Tucano destaca conquistas do governo de Yeda Crusius no RS

O governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul obteve uma série de conquistas, como a recomposição das finanças do estado e a valorização de profissionais da educação e da segurança. Foi o que destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), em pronunciamento nesta terça-feira (10).

Reajustes de salários - “A governadora elevou o piso dos professores para R$ 1,5 mil e dos soldados da brigada militar para R$ 1,2 mil. Além disso, os trabalhadores do RS vão receber o 13º salário em dia”, destacou. “Esse ajuste fiscal premia a competência, a eficiência e, sobretudo, o compromisso com o povo trabalhador, que merece educação e segurança”, completou.

Apologia política

Senadores querem explicações de ministro da Educação sobre Enade

O senador Flávio Arns (PR) classificou de uma "lástima" o aproveitamento das provas do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) para perguntar sobre a administração Lula e só considerar como certas as respostas que fossem de acordo com governo. Integrante da Comissão de Educação, o tucano propôs o envio de ofício ao ministro Fernando Haddad questionando o que considerou ser "apologia partidária". O senador antecipa que, se as respostas não forem suficientes, o ministro deverá ser chamado para dar explicações na comissão.

Credibilidade em xeque - Presidente em exercício da comissão, a senadora Marisa Serrano (MS) citou reportagem do jornal "O Globo" desta terça-feira fazendo a denúncia e relatando que, das dez questões de conhecimentos gerais, quatro referem-se ao governo federal. Um exemplo é a de número 5, que menciona o impacto positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre o meio ambiente.

Pré-sal

PSDB aponta falhas graves em projeto de capitalização da Petrobras

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Otavio Leite (RJ) protestaram contra o relatório do deputado João Maia (PR-RN) na comissão especial do pré-sal que trata da capitalização da Petrobras. O texto-base aprovado nesta terça-feira (10) mantém a estratégia do governo Lula com essa proposta: proporcionar à União aumentar seu controle sob o capital da Petrobras.

Cheque em branco - O texto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, sem licitação, na chamada "cessão onerosa". O objetivo é reforçar o caixa da Petrobras e possibilitar investimentos para a exploração do pré-sal.

Estudo da Consultoria da Câmara dos Deputados estima em mais US$ 300 bilhões o ganho líquido da empresa com a operação, dependendo da cotação do petróleo. Apesar disso, não há previsão do pagamento de participação especial a estados e municípios.

Para Thame, o projeto de lei é absurdo e representa um verdadeiro "cheque em branco". "Não sabemos qual será o ônus dessa cessão e o custo dessa capitalização. Além disso, a proposta corta recursos dos estados e municípios ao não dividir os lucros. Com isso, o governo quer aumentar a sua participação na Petrobras. Votar a favor dessa proposta, no formato em que ela foi apresentada, seria assinar um atestado de irresponsabilidade”, afirmou.

Educação

Marinho defende regras para complemento salarial de professores

O deputado Rogério Marinho (RN) defendeu nesta terça-feira (10) a regulamentação do complemento, por parte da União, de recursos para o piso salarial de professores estaduais e municipais. Segundo o tucano, é necessário estabelecer critérios de complementação sem a necessidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Audiência pública - O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Educação para discutir e propor uma revisão nos critérios de repasse da União para a complementação do piso. Marinho foi autor do requerimento para a realização do debate, que reuniu vários prefeitos.