Sofrimento e abandono

Wandenkolk responsabiliza governo por abandono dos índios


O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) culpou nesta sexta-feira (15) o governo pela situação de abandono e morte da comunidade indígena brasileira. Segundo o parlamentar, a ausência de políticas públicas está levando os índios à pobreza extrema e à morte. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dos 750 mil índios brasileiros, cerca de 285 mil (38%) vivem na miséria total.

“É lamentável que os índios no Brasil só sirvam de massa de manobra. É preciso que o governo defina claramente uma política para esses povos e que eles participem dessa elaboração”, disse. "Sem isso", afirmou o parlamentar, "eles serão extintos".

O parlamentar lembrou que muitos índios vivem nas periferias das grandes cidades, dependentes de droga e do álcool por causa da inexistência de medidas protetoras do governo. “Eles estão desempregados e despreparados para enfrentar o mercado de trabalho. Dessa forma, ficam sem ter como sobreviver. O apoio do poder público é totalmente inexistente”, lamentou.

“A Funasa (Fundação Nacional da Saúde, órgão responsável pela promoção da saúde indígena) é incompetente, despreparada e, ao mesmo tempo, totalmente desaparelhada para atender a comunidade indígena”, criticou o parlamentar. "É importante que pessoas preparadas tratem dos problemas dos índios. E que os defenda”, completou, lembrando dos muitos casos de suicídio nessas comunidades por falta de expectativa de vida. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)

Discussão geral

Eduardo Gomes vai propor Comissão Geral para discutir Programa Nacional de Direitos Humanos na Câmara


Diante das polêmicas em torno do III Programa Nacional de Direito Humanos lançado pelo presidente Lula, o deputado Eduardo Gomes (TO) articula a formação de uma comissão geral na Câmara para analisar o texto. O tucano pretende, a exemplo do que aconteceu nas discussões sobre o pré-sal, movimentar o parlamento e a sociedade para discutir de forma aprofundada tudo que se refira ao programa.


“O Legislativo e a sociedade como um todo precisam ser ouvidos, até porque o texto apresentado pelo governo trata de temas muito polêmicos e que têm gerado uma grande divisão de opiniões. Com um amplo debate poderemos acabar com as polêmicas e chegar a um senso comum”, explica o tucano, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Casa.

O parlamentar defende que todos os temas que constam do programa nacional elaborado pelo governo sejam debatidos pela comissão geral; entre eles a liberdade de imprensa; reintegração de terras; direito da mulher ao aborto e as atribuições da Comissão da Verdade, instalada para tratar das violações dos direitos humanos durante a ditadura.

O tucano acredita que não terá dificuldades em contar com o apoio dos parlamentares governistas para garantir a instalação da comissão. “Irei apresentar um relatório aos líderes de partidos. Já contamos com o apoio do PSDB, DEM e PPS e acredito que todos os partidos, inclusive os da base do governo, irão apoiar a ideia da forma como está sendo colocada", afirma o parlamentar. 

Gomes explicou que sua intenção é aperfeiçoar o texto com a participação de todos e de maneira apartidária. "O parlamento e a sociedade podem contribuir muito para acabar com as polêmicas e tornar o plano o melhor possível”, defende o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)

Zilda Arns

Família do senador Flávio Arns (PR) divulga nota lamentando morte da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, em decorrência do terremoto no Haiti.

Segue a íntegra da nota:

Esperança, confiança e crença num destino digno para toda a humanidade são sentimentos da família do Senador Flávio Arns neste momento de vazio pela dolorosa e inesperada perda. Além de familiar, Zilda Arns representava um modelo de cidadania para os brasileiros, que sobreviverá na memória de todos e, mais especificamente, nas voluntárias da Pastoral da Criança.

Tia Zilda, como era chamada pelos familiares, transportou para a vida os princípios de ética e amor ao próximo assimilados no seio da família, exemplificados até seu momento final, em missão humanitária no Haiti.

O senador Flávio Arns desembarcava em Brasília para atender a compromissos na capital, quando foi informado do acontecido, deslocando-se imediatamente para a base aérea, de onde partiu para o Haiti, junto com a comitiva de autoridades brasileiras que viajaram ao País.


Desde então, o único contato feito com o Senador foi na madrugada desta quinta-feira, 14/01, quando ligou para a família, relatando a situação de extrema precariedade encontrada, informando que estavam sendo envidados todos os esforços para o retorno do corpo de dona Zilda ao Brasil, tão logo possível.

Segundo o Senador, Zilda Arns havia acabado de proferir palestra em uma igreja, as pessoas estavam saindo, tendo a brasileira ficado para trás, em conversa com o padre, quando o prédio ruiu, vitimando-a instantaneamente.

Em luto, a família do Senador Flávio Arns agradece as incontáveis manifestações de solidariedade, incentivando que a lembrança de Zilda Arns se traduza em todos, através de mais dedicação, respeito, amor e trabalho em favor do bem-estar social.

Neste momento de calamidade, temos tomado conhecimento dos esforços do Brasil, e de demais nações, em favor daquele empobrecido país. A família Arns espera que esse despertar de solidariedade internacional seja continuado, e prossiga para além da emergência imposta pela natureza, sempre em defesa da dignidade plena para o ser humano. (Da Agência Senado)

ECA

Senador Marconi Perillo quer facilitar adoção de crianças órfãs

Projeto de autoria do senador Marconi Perillo (GO) que facilita a adoção de órfãos abandonados ou desabrigados poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010. O texto, que já constava da pauta de votações da comissão em dezembro do ano passado, reduz o custo e acelera o processo de adoção de crianças e adolescentes nessa situação.

Dentre as medidas que constam do projeto, estão a dispensa da intervenção do advogado, a permissão para o uso do formulário para a apresentação do pedido de guarda e a priorização na tramitação do processo. O autor do projeto considera essas medidas essenciais pois aproxima o cidadão comum do exercício da guarda.

"Com essas medidas, que realçam a decisão das pessoas em vez do formato processual, esperamos atrair para a causa do acolhimento o brasileiro cujo salário afasta a garantia da assistência judiciária gratuita sem poder arcar com os custos de honorários advocatícios", afirmou Perillo.Pela proposta, a adoção de órfãos por brasileiros também passa a ter prioridade sobre a adoção por estrangeiros. A inscrição dos interessados será válida em todo o território nacional.

Para facilitar a adoção, os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente receberão cópia dos registros mantidos pelo Poder Judiciário de cada comarca de crianças e adolescente em condições de serem adotados e também o cadastro de pessoas que se interessam na adoção.

“Atualmente, os candidatos à adoção passam pelo desgaste físico, emocional e financeiro de ter de efetuar inscrições em várias comarcas para aumentar as chances de adoção”, lembrou o tucano. Ainda de acordo com a proposta, o poder público deverá promover campanhas de incentivo e de esclarecimento sobre a necessidade do cuidado e da vivência familiar na infância e na adolescência para o desenvolvimento físico e intelectual da pessoa. (Do Diário Tucano, Letícia Bogea, com Agência Senado/ Foto: Du Lacerda)

Anistia

Tucanos: governo falha em não discutir Programa de Direitos Humanos com a sociedade


O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), chamou de previsível o recuo do governo em relação ao decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Assinado nesta quarta-feira (13), o presidente Lula abrandou os objetivos da Comissão da Verdade - criada para investigar crimes da época da ditadura – com a retirada do trecho que previa o exame de delitos praticados pela "repressão política". O novo texto inclui a expressão "reconciliação nacional", que não estava no texto original.

Na avaliação do líder tucano, o tema deveria ter sido mais discutido pela sociedade. "É importante conversarmos mais sobre a questão. A anistia foi um pacto muito importante para a democratização, mas é absolutamente legítimo que as famílias que perderam entes queridos durante o regime militar possam saber onde estão os seus filhos. Nós queremos saber onde eles estão. Isso é absolutamente legítimo, essa verdade precisa ser reconstruída, mas sem nenhum espírito revanchista", disse Aníbal (foto).

Assinar sem ler - Já o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) chamou de “esfarrapada” a desculpa dada pelo presidente Lula de que teria assinado o ato sem ler. “Um presidente assinar um projeto desse sentido sem uma leitura apurada mostra que a sua gestão está mais preocupada com campanha, enquanto os atos de governo ficam em segundo plano, as vezes dando tiro no pé como agora”, afirmou. (Reportagem: do Diário Tucano, Alessandra Galvão, com informações do jornal Tribuna do Norte - RN)

Eficiência

Emanuel quer garantir, em lei, qualidade dos serviços de banda larga

O deputado Emanuel Fernandes (SP) quer criar o Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais. O tucano é autor de projeto de lei que altera a Lei Geral das Comunicações e estabelece uma avaliação periódica de serviços de acesso à internet. "Com as avaliações, a qualidade dos serviços deve melhorar; hoje estão muito aquém do desejado", afirma Emanuel.

Como exemplo dessa deficiência, o deputado cita as falhas ocorridas na prestação do serviço de banda larga da empresa Telefônica, de São Paulo. Entre os meses de julho e agosto de 2009, a Anatel suspendeu a venda do serviço depois que mais de 2 milhões de clientes da empresa sofreram com sucessivas quedas no fornecimento de sinal de acesso à internet.

Padrões de qualidade - De acordo com o Procon-SP, as empresas de telecomunicações respondem por quase 40% das reclamações registradas pelo órgão. As queixas com relação à banda larga, segmento que mais cresce no Brasil, representam 70% das reclamações contra operadoras fixas e 60% no setor móvel. A qualidade e a confiabilidade das redes que dão suporte ao serviço são fiscalizadas apenas com base em resoluções da Anatel.

A intenção de Emanuel é incluir na Lei Geral das Comunicações a previsão expressa de criação de um índice para assegurar padrões mínimos de qualidade, com base em critérios técnicos e padrões internacionais. "Isso deve ajudar no debate sobre a classificação do serviço no Brasil", argumenta.

ARTIGO

O farelo da vida

Deputado Roberto Rocha (MA)

“É difícil defender só com palavras a vida”, diz o poema de João Cabral que poderia ser o emblema da trajetória de Zilda Arns, cuja partida nesta semana deixou-nos o legado de uma existência dedicada a ajudar os semelhantes.

Quantos milhões de brasileiros estão vivos hoje, sobreviventes da fome e da miséria, graças à ação da Pastoral da Criança e dos seus milhares de voluntários?

Zilda Arns nos ensinou o verdadeiro sentido da palavra missão e foi precursora na montagem de uma rede social de cunho humanista, orientada para preservar o bem mais precioso e desamparado do país, nossas frágeis crianças predestinadas às estatísticas de mortalidade infantil.

Tantas crianças franzinas, severinas como diz o poema, mas que trazem “a marca de humana oficina” que o trabalho da Pastoral cuidou de fazer vingar por meio de uma tecnologia social simples, quase rústica, a chamada farinha múltipla, um complemento alimentar que operou o milagre bíblico da multiplicação do pão da vida.

E com que grandeza moral e desprendimento Zilda Arns foi a pastora de tantas almas, sem sucumbir ao proselitismo e sem cobrar recompensas pessoais. Essa a sua maior lição de vida. Num tempo em que os problemas parecem ser maiores que as soluções, Dna Zilda, como era carinhosamente chamada, mostrou que não somos vítimas de um destino traçado.

A Pastoral surgiu em 1983, “bela como um sim, numa sala negativa”, desabando as taxas de mortalidade da cidade de Florestópolis, no Paraná, de 127 para 20 por mil, em apenas dois anos. Zilda Arns mostrou o caminho e começou a construir a rede que conta hoje com 260 mil voluntários que acompanham 1,8 milhão de crianças e perto de cem mil gestantes em mais de quatro mil municípios. A Pastoral estendeu sua ação para mais de vinte países, dentre eles o Haiti, vitimado pela tragédia do terremoto.

Graças ao trabalho de Zilda Arns o Brasil está apto a atingir um dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que é o de diminuir as taxas de mortes de crianças em dois terços até 2015.

Num tempo em que se propõem soluções grandiloquentes para os nossos graves problemas, temos o testemunho vivo de uma ação exitosa que mostrou que a solidariedade, o compartilhamento de informações, a ampliação do conhecimento, tudo isso compõe uma ética pública que devemos louvar e enaltecer.

Uma ética que não é artificiosamente construída pela hegemonia da informação, pela intimidação ou pela força. Fica essa lição de uma grande brasileira que com os farelos garantiu que a oficina da vida pudesse desfiar o seu fio.

Terremoto no Haiti

Tucanos lamentam morte de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança

Deputados do PSDB lamentaram nesta quarta-feira (13) a morte de Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança. A médica pediatra e sanitarista morreu durante terremoto ocorrido na noite de terça (12) no Haiti. Os tucanos destacaram a importância do trabalho social realizado por ela ao longo dos 27 anos de existência da Pastoral.

Tristeza - O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressaltou que Zilda morreu fazendo aquilo que mais gostava. “É uma perda chocante. Não vemos hoje no Brasil quem possa substituí-la. Ela desenvolveu ao longo de uma vida um trabalho formidável, com aspecto pioneiro, de muitos resultados, e, sobretudo, da preservação de milhares de vidas”, afirmou.

Líder eleito da bancada tucana para este ano, o deputado João Almeida (BA), lembrou que Zilda deixa uma contribuição valiosa à saúde e à assistência social. “Pessoas como ela nascem a cada 100 anos. Ela é insubstituível. O legado dela é muito valioso em todo o mundo. A liderança dela que entusiasma passa tantas pessoas perdeu-se nesse acidente lamentável”, disse.

Aliada da saúde - O deputado Rafael Guerra (MG), médico, conviveu com "dona Zilda", como era carinhosamente chamada pelos colegas, quando ambos eram membros do Conselho Nacional de Saúde e na Frente Parlamentar da Saúde, do Congresso Nacional. “Ela dedicava sua vida para resolver os problemas sociais, ajudar os mais pobres, sempre foi uma grande aliada da saúde.

É uma pessoa que vai fazer muita falta na saúde e na assistência social do Brasil”, destacou o primeiro-secretário da Câmara.

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) destacou sua generosidade. “Ela era uma pessoa com capacidade de enxergar além; é uma perda lamentável tanto pelo muito que ela fez, como pela capacidade de multiplicar suas ações. Era uma pessoa que tinha prazer em fazer o bem e incutia isso em todos nós”, declarou.


Voluntariado - Zilda Arns tinha 75 anos e era irmã do ex-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e tia do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que confirmou a sua morte. Ela tinha cinco filhos e nove netos e notabilizou-se principalmente por suas ações na área da saúde das crianças pobres, lutando em especial contra a desnutrição infantil.