Incompetência

Má gestão impedirá cumprimento do PAC no prazo, diz João Almeida


O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou nesta segunda-feira (8) que é impossível os investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serem executados dentro do prazo previsto pelo Palácio do Planalto. Na avaliação do tucano, o governo mascara a realidade em relação ao PAC para disfarçar sua incompetência gestora.

Números - “A execução do PAC e de todos os demais programas comandados pela Casa Civil de Dilma Rousseff é um atestado claro de sua incapacidade de gestão para liderar o processo de desenvolvimento e de crescimento do país”, reprovou o tucano.

A preocupação de Almeida tem respaldo na realidade. Em editorial intitulado "O falso êxito do PAC", o "O Estado de S. Paulo" classifica o programa de "fracasso" e a sua execução de “lenta" com base nos dados. Os números divulgados pelo jornal revelam uma realidade diferente da propagandeada na última quinta-feira (4) pela ministra durante o balanço de três anos do PAC.

De acordo com as informações de Dilma, R$ 403,8 bilhões de um total de R$ 638 bilhões previstos para o período 2007-2010 já haviam sido aplicados até o fim de 2009 - 63,3% do total. Porém, ao se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador, como relata o "Estadão" nesta segunda-feira. Sob esse aspecto, foram realmente aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% em 2010. Ou seja, precisaria multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa no último ano de Lula à frente do Palácio do Planalto. “Isso é impossível de acontecer. Em hipótese alguma conseguiriam", rechaçou o líder. Segundo o parlamentar, o que saiu do papel até agora é muito pouco diante de tudo que ainda precisa ser feito.

Ao destrinchar os dados do PAC, o jornal lembra ainda que 34% (R$ 137,5 bi) do total anunciado por Dilma como ações realizadas não dizem respeito às obras, mas sim a empréstimos habitacionais a pessoas físicas. “Está claro que o programa não avança e que grande parte daquilo que o governo federal diz ter realizado é de responsabilidade da iniciativa privada, estatais e governos estaduais”, completou Almeida.

De fato isso ocorre. Segundo o "Estadão", outros 31% são de investimentos de estatais (R$ 126,3 bilhões) e 22% (R$ 88,8 bilhões) correspondem ao dinheiro aplicado pela iniciativa privada. Há também as contrapartidas de estados e municípios (R$ 11,1 bilhões) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões). O jornal lembra que a fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo - a originária do Orçamento da União - totalizou apenas R$ 35 bilhões. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)

Artigo de FHC

Para tucanos, governo se apropria de feitos anteriores e não pensa o futuro

Parlamentares tucanos reforçaram nesta segunda-feira (8) a tese defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique no artigo intitulado “Sem medo do passado”, publicado no último final de semana. Deputados como o líder tucano João Almeida (BA) criticaram a fixação do governo do PT em comparar supostos feitos com gestões anteriores, e muitas vezes, de se apropriar de conquistas alheias.

Petistas acham que são mágicos - “O governo Lula tem a mania de se apropriar de tudo o que aconteceu de bom no país nos últimos anos. Depois que o presidente cunhou aquela frase 'nunca antes na história deste país', ele vive de 'privatizar' as realizações dos governos passados, especialmente de FHC. A sua preferência pelo governo tucano é porque foi o que mais realizou ao tomar uma série de medidas estruturantes e com forte impacto, como o fim da inflação”, destacou Almeida.

O ex-presidente lembra em seu artigo que Lula se aproveita dos “momentos de euforia” para inventar inimigos e enunciar inverdades sobre o governo tucano. A tática é repetida: desconstruir o "inimigo" e tomar para si a autoria de diversos projetos que já existiam antes da entrada do PT no poder. Exemplos disso são o "Bolsa Escola", uma das bases do que virou "Bolsa Família", e o "Avança Brasil", menos alerdeado e bem mais eficiente que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PT quer passar para a população a imagem de que eles são verdadeiros mágicos e construíram de uma hora para outra a estabilidade econômica, os programas sociais, as bases para o desenvolvimento. É preciso que o Partido do Trabalhadores volte aos bancos escolares da política e lembre que a história não foi apagada”, observou o deputado Otavio Leite (RJ).

Em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, o deputado Arnaldo Madeira (SP) lembrou que o artigo é "um belo resumo da posição do PSDB". "O tom da conversa é esse. Há hoje uma ideia clara de que há uma continuidade da política econômica. Os programas sociais foram mantidos e ampliados. É o que o partido vem dizendo internamente. Mas a campanha não será focada entre FH e Lula. Será para frente, para o que os candidatos irão fazer", resumiu o parlamentar.

Para o presidente do PSDB de Minas, deputado Narcio Rodrigues, "o governo Lula não teria feito 10% do que fez se não fossem as bases plantadas por Fernando Henrique em seus oito anos". A mesma posição é compartilhada pelo líder, para quem o atual governo tem extrema dificuldade em pensar o futuro. Além disso, a gestão petista camufla o presente com uma série de dados controversos.

“Isso é falta de capacidade de dialogar com o futuro. O presidente Lula tem uma candidata que precisa ser conduzida por ele e pela sua popularidade. O povo quer ver a sua vida melhora. E, para isso, haverá o debate de propostas”, concluiu João Almeida. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Obras irregulares

Governo Lula dá sinal verde para a corrupção, critica Papaléo Paes

O senador Papaléo Paes (AP) criticou o governo Lula por vetar dispositivo da lei orçamentária de 2010 com o objetivo de retirar obras da lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de projetos com indícios de irregularidades. Para o tucano, essa atitude dá "sinal verde para a corrupção".

Recomendações no lixo - Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador disse que o Planalto, "em vez de dar graças a Deus" por ter a sua disposição um aliado do nível do TCU, "joga as recomendações do tribunal no lixo" sob o argumento de que as obras terão continuidade independentemente dos problemas constatados. "Isso é a mesma coisa de dizer aos corruptos que eles não têm o que temer", afirmou Papaléo.

Nesta terça-feira (9), a partir das 19h, o veto citado pelo tucano será objeto de deliberação em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser realizada no plenário da Câmara. Com sua decisão, o presidente da República quer a continuidade de quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo TCU.

Também no discurso, o parlamentar lembrou que as irregularidades constatadas foram tão graves que o tribunal recomendou a paralisação dos empreendimentos. Papaléo levou ao plenário números citados em reportagem publicada mês passado pela revista "Veja" segundo a qual, em apenas 15 das milhares de obras em execução pelo governo federal, foram constatados sobrepreços que chegam a R$ 1,35 bilhão. O valor global dessas 15 obras soma R$ 7,65 bilhões.

Papaléo detalhou os sobrepreços identificados pelo TCU e divulgados pela revista. Na construção de trecho da BR-163, no estado do Pará, foi averiguado um sobrepreço de R$ 334 milhões, mais da metade do valor total do empreendimento, de R$ 664 milhões.

Já no metrô de Salvador, o superfaturamento chegou a quase 25% do valor total da obra, orçada em R$ 401 milhões. Por fim, foi identificado um superfaturamento de R$ 94 milhões na terraplenagem das instalações da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou 22% do valor total da obra, de aproximadamente R$ 430 milhões. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Mistério em Luziânia

CPI, mães e OAB querem apoio federal em investigações de desaparecimentos

Após o apelo de integrantes da CPI das Crianças Desaparecidas e das mães dos seis rapazes que desapareceram em Luziânia (GO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pedirá a entrada da Polícia Federal nas investigações. Integrantes da comissão de inquérito, os deputados Andreia Zito (RJ) e Vanderlei Macris (SP) voltaram a alertar nesta segunda-feira (8) que a participação da PF é fundamental para desvendar o mistério na cidade goiana.

Vaidade da polícia goiana - “Todo apoio a essa causa é importante. Desde o primeiro caso de desaparecimento, em dezembro, a Polícia Civil de Goiás não apresentou nenhuma pista. Isso demonstra a necessidade de apoio. Se esses jovens estiverem fora do estado a atuação da polícia local não será suficiente”, destacou Andreia, relatora da CPI.

“É necessário um esforço concentrado para resolver um problema que a cada dia torna-se mais complexo. A participação da Polícia Federal é fundamental nesse caso para dar uma reposta para as famílias e para a sociedade”, completou Macris, vice-presidente da CPI e autor do requerimento que solicita a participação da PF no caso, aprovado na última quinta (4).

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta terça-feira (9) às 12h, para pedir o ingresso da Polícia Federal nas investigações. As mães dos seis rapazes desaparecidos também participarão do encontro em Brasília.

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), afasta a possibilidade da participação da PF sob a alegação de que a Polícia Civil do estado é qualificada. Já na avaliação dos tucanos, a atuação da PF é indispensável, até porque consideram que houve negligência dos policiais. “A PF nesse momento está mais aparelhada, tem mais condições, estrutura e equipe especializada para a investigação. Em último caso, se o governo do estado não autorizar o ingresso da PF, ela deve colaborar com a investigação paralela da CPI”, destacou Macris.

Andreia Zito tem opinião semelhante a do colega de bancada. “A colaboração da PF é importantíssima e o apoio da OAB vem reforçar isso. Há uma certa vaidade da Polícia Civil em não aceitar a colaboração da PF, que pode ajudar no processo de investigação e dar uma resposta às mães que não tem pistas do paradeiro dos filhos”, reiterou a deputada. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Estatização perigosa

Recriação da Telebrás seria um retrocesso, alerta Eduardo Gomes

A vontade do governo federal de recriar a Telebrás é um retrocesso, em especial se o processo for conduzido de forma inadequada e em ano eleitoral. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO). A pretensão do Planalto é ressuscitar a estatal para supostamente gerenciar o plano e a rede de banda larga no país, ideia criticada por especialistas do setor de telecomunicações.

Cabide de empregos - Além de considerar a proposta do Planalto inadequada, o parlamentar alerta que as cerca de 500 vagas da nova Telebrás podem ser usadas para o aparelhamento. “Sempre que o governo Lula tenta restabelecer estruturas desativadas o faz com a intenção de gerar um cabide de empregos para ocupação política de cargos”, frisou.

Ainda de acordo com Gomes, o Executivo deveria repensar sua estratégia. “Espero que esse projeto seja reestudado porque o governo petista já tentou fazer esse tipo de iniciativa política e eleitoreira com relação ao Bolsa Celular, mas descobriu que o país alcançou a universalização das telecomunicações por outro caminho: via regulamentação do setor e estímulos a investimentos”, ressaltou.

Publicamente, Lula argumenta que a Telebrás pode oferecer banda larga barata para todos. Mas, para o deputado, se o Planalto quisesse mesmo reduzir o custo dos novos serviços, deveria começar por desonerá-los, já que a carga tributária do setor supera os 40%. Outro caminho seria por meio do incentivo ao fortalecimento da infraestrutura. “Se o governo quer mesmo oferecer banda larga a preços mais acessíveis, deveria ir por aí, até porque não será fácil reestruturar a Telebrás”, avisou.

Os números dos últimos 11 anos comprovam o sucesso da política de privatizações conduzidas pelo governo FHC no final de década de 90. Nos período, o Brasil passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes. Já o número de internautas passou de 1 milhão para 60 milhões.

Segundo o especialista Ethevaldo Siqueira, o Brasil dispõe de moderna infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica, micro-ondas terrestres e cabos submarinos. Segundo ele, essa rede foi implantada com investimentos privados de R$ 180 bilhões, assegurando abundante oferta de serviços capaz de atender ao país e ao governo em todos os aspectos.

Diante da polêmica criada pela intenção do Planalto, o parlamentar afirmou que a o tema será discutido nos próximos dias na Comissão de Ciência e Tecnologia e em outras comissões. Segundo a revista "Exame", o governo poderá investir R$ 20 bilhões para ressuscitar a estatal por meio de recursos do BNDES. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)

Prejuízo ao Paraná

Gustavo Fruet pressiona Planalto por solução para o caso Banestado

O deputado Gustavo Fruet (PR) apresenta nesta semana pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre a dívida do Paraná relativa aos títulos públicos adquiridos durante o processo de privatização do Banestado. Além de obter dados atualizados sobre o débito, o objetivo é reiterar a pressão sobre o governo federal para que colabore para a solução do impasse, que causa grande prejuízo ao Paraná.

R$ 4 milhões a menos todo mês - O parlamentar do PSDB vai solicitar ao ministério dados sobre o total consolidado da dívida, que decorre de uma operação feita meses antes da venda do Banestado para o Itaú.

Nessa operação, o banco e o Estado assinaram um termo de compra e venda de títulos dos municípios paulistas de Osasco e Guarulhos e dos estados de Alagoas e Santa Catarina. Em 2004, contudo, o governo deixou de pagar a dívida e passou a ser multado pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de ficar impedido de contrair financiamentos e assinar convênios com bancos de fomento.

Mas o ponto central do pedido de informações diz respeito às razões pelas quais o governo ignorou o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, favorável ao fim da aplicação da multa. O parecer avaliza o projeto de resolução que acaba com a multa e está em tramitação no Senado. Este é o segundo projeto sobre o assunto. O primeiro chegou a ser aprovado pelo Senado, mas, alegando inconstitucionalidade, o governo manteve a multa.

Notícias publicadas pela imprensa também dão conta de que o governo Lula teria assumido com o governo paranaense o compromisso de resolver o caso. Até agora, no entanto, nada foi feito. Para o deputado Gustavo Fruet, a União tem se omitido e está em dívida com o Paraná.

Desde 2003 essa unidade da federação trava uma batalha com o Planalto frente à retenção de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE) devido aos títulos públicos adquiridos após a venda do banco. Ao todo, são R$ 4 milhões mensais que deixam de compor a receita paranaense.

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(Da redação com assessoria do deputado/Foto: divulgação)

Artigo

Sem medo do passado

Fernando Henrique Cardoso (*)

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que, se a oposição ganhar, será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá: "O Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote — o governo do PSDB foi "neoliberal" — e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas, os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas, Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI — com aval de Lula, diga-se — para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010: "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha seis milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela".

Esclarecimentos

Thame contesta dados de Dilma sobre combate a enchentes em SP

Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), o presidente do PSDB-SP, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), contestou declarações da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em relação a investimentos do governo federal no combate a enchentes em São Paulo. A ministra afirmou que o Planalto destinou suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para a prevenção às enchentes. De acordo com o tucano, "tal afirmação não corresponde à verdade".

Os números reais - Mendes Thame lembrou que os créditos extraordinários liberados na ocasião pelo Palácio do Planalto, por meio da Medida Provisória 463, se destinaram ao país todo. Além de sua execução ter ficado muito aquém do previsto, parcelas muito reduzidas do montante foram destinadas ao estado de São Paulo: somente R$ 32 milhões.

Além disso, conforme lembrou o tucano, o governo tem executado muito pouco dos recursos destinados ao Programa de Prevenção de Desastres. Em 2009, apenas 21% da dotação orçamentária do programa saíram do papel: de um total de R$ 646,6 milhões, foram gastos meros R$ 135 milhões em todo o Brasil. Em 2008, a execução havia sido ainda pior: 18%. Dos R$ 616,5 milhões disponíveis, apenas R$ 112,6 milhões foram gastos naquele ano.

Tais números contrastam, segundo Mendes Thame, com os grandes investimentos do Governo de São Paulo na prevenção e combate a enchentes no período. Em 2009, R$ 157,61 milhões foram liquidados nesta rubrica - todos recursos estaduais, com a exceção de R$ 2,4 milhões transferidos pelo governo federal para a limpeza do Rio Paraíba. Em 2010, serão mais R$ 305 milhões de investimentos.

Leia a íntegra na nota no site do PSDB-SP.

(Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)