Baixa qualidade

Tucanos criticam governo federal pela falta de investimentos no setor elétrico

Os deputados Gustavo Fruet (PR) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram nesta segunda-feira (14) a falta de investimentos do governo federal no setor elétrico, o que resultou no aumento de apagões por todo o país em 2009. Para os tucanos, como o volume de recursos aplicados na manutenção e operação da rede é baixo, o consumidor acaba sofrendo com a falta de energia.

Segundo reportagem do "O Estado de São Paulo", com o aumento do número de apagões no último ano, a qualidade da energia elétrica entregue aos brasileiros piorou. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, pela primeira vez desde a privatização, o número de horas que os consumidores ficaram sem luz superou o limite anual estabelecido. O tempo médio subiu de 16,63 para 18,70 horas.

Na avaliação de Fruet, os apagões demonstram além do baixo investimento, o péssimo modelo de gestão do governo atual. “Com isso, o setor ficou vulnerável. Os dados comprovam”, lamentou. O tucano citou, ainda, estudos enviados para a Aneel e para o Ministério de Minas e Energia alertando que a queda nos investimentos resultaria em problemas no sistema, como os ocorridos ano passado e este ano.

Já Hauly avalia que o caos do setor elétrico é um recorte da realidade enfrentada por diversos setores do país. “Não há gerenciamento, execução e nem investimento. É um final melancólico de um governo propagandista que vive de ilusão e ilude o povo brasileiro”, condenou. O tucano lembrou que durante boa parte do governo Lula, a ex-ministra Dilma Rousseff gerenciava o setor elétrico. Por isso, segundo Hauly, ela também é responsável pelo apagão.



A frase

"Em 2009 houve apagão em 18 estados e não se tratou de falta de chuva e queda nos reservatórios e sim de falta de investimentos que impediram atender a demanda".
Deputado Gustavo Fruet (PR)

→ Segundo dados do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ, o volume de investimentos no setor foi elevado, mas não o suficiente para atender o crescimento do mercado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Fortalecimento do comércio exterior

Ausência de acordos comerciais enfraquece exportações brasileiras

Parlamentares do PSDB criticaram nesta segunda-feira (14) a falta de empenho do governo federal para firmar acordos comerciais e fortalecer as exportações brasileiras. De acordo com os tucanos, a diplomacia brasileira tem errado ao privilegiar as convicções ideológicas do governo e desprezar negociações que gerem resultados concretos para o país.

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo tem pautado suas ações diplomáticas pela simpatia ideológica e não pelo interesse nacional. Segundo ele, o Itamaraty tem escolhido parceiros com convicções próximas as do presidente Lula, que em sua maioria, são governos totalitários, de economia fraca e apenas consumidores de commodities.

“O Brasil está se tornando apenas um grande exportador de matéria prima, comprando produtos de altíssimo valor agregado e exportando produtos primários. Isso gera fortes prejuízos. É uma política ideológica que acaba levando o país ao insucesso no comércio internacional”, apontou.

Durante o governo Lula, apenas dois acordos comerciais foram concretizados. Um deles com Israel e o outro com a Índia. Ambos representam uma parcela mínima das exportações brasileiras: o mercado israelense representou 0,18% das exportações em 2009 e a Índia 2,2%. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos têm representado volumes insignificantes das exportações por que são firmados com nações que não atendem aos interesses dos empresários.

Os presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, deputado Emanuel Fernandes (SP) e senador Eduardo Azeredo (MG) têm a mesma convicção. Segundo eles, o governo brasileiro age na contramão da maioria das nações que têm procurado firmar inúmeros acordos bilaterais.

“É preciso ter mais pragmatismo. O Brasil optou por fazer algo multilateral, o que é importante para inserção do país no cenário mundial, mas que precisa ser aliado a uma política comercial bilateral. Há uma falha do governo brasileiro por não fechar esse tipo de acordo. São com eles que se consegue aumentar as relações de troca com outros países”, alertou Emanuel.




Para Azeredo, a política econômica brasileira tem se norteado apenas por aspectos ideológicos distantes da realidade. “O governo priorizou a questão política nas relações exteriores ao invés da questão econômica, o que gera prejuízo ao comércio exterior. Enquanto isso, outros países estão realizando acordos bilaterais como recentemente fez o Peru e a Colômbia com a União Européia”, concluiu.

→ Nos acordos bilaterais, os países envolvidos têm poder de decisão. Normalmente são vias de mão dupla, em que as decisões são tomadas beneficiando ambas as partes.

→ Ao todo, na última década, 10 novas frentes de negociação foram iniciadas para abrir mercados aos produtos brasileiros. Apenas os acordos com Índia e Israel entraram em vigor.

→ Enquanto o Itamaraty tenta negociar com países do Golfo, Turquia, Marrocos e Paquistão, o empresariado anseia por negociações com Estados Unidos, União Européia, América do Sul e México.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Mobilização popular

Tucano defende regulamentação do piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) manifestou apoio ao ato público organizado pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que será realizado na próxima quarta-feira (16) em todo o país. O protesto tem como objetivo a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63/2009 de autoria do deputado, promulgada em fevereiro deste ano, que garante o piso salarial nacional e o plano de carreira das categorias.

O parlamentar ressaltou que a regulamentação da lei possibilitará que esses profissionais exerçam suas funções com mais tranquilidade. “A categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é de suma importância para a saúde pública brasileira. Esses 300 mil profissionais precisam ter o piso salarial regulamentado e o plano de carreira garantido”, enfatizou Gomes de Matos.

O tucano reforçou a importância de se valorizar estes profissionais. Segundo o tucano, eles contribuem para o desenvolvimento da sociedade e ajudam a melhorar os indicadores sociais no país. Para ele, o trabalho dos agentes é essencial no combate a doenças tropicais e no acompanhamento de pacientes com hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e outras enfermidades.

Médico e integrante da Frente Parlamentar da Saúde, Gomes de Matos lembrou que a PEC tramitou na Câmara e no Senado com forte apoio dos parlamentares,mas que ainda precisa de apoio para ser regulamentada. Os profissionais da categoria contribuíram firmemente para sua aprovação e, de acordo com o tucano, não irão se acomodar até que a emenda seja regulamentada.

→ A proposta exige das prefeituras a utilização integral do repasse do governo federal para o pagamento dos salários dos agentes em todo o país. O valor, hoje, é de R$ 651,00 por agente, mas muitas prefeituras utilizam esses recursos para outros fins.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Apuração

Itagiba cobra investigações da Câmara e da PF de suposto dossiê contra PSDB

O deputado Marcelo Itagiba (RJ) encaminhou uma representação à Presidência da Câmara para apurar a ação de grupos do PT na produção de suposto dossiê contra o pré-candidato do PSDB ao Planalto, José Serra. O tucano protocolou também na Polícia Federal uma solicitação de investigação sobre uma reunião que teria ocorrido em abril para investigar "coisas pessoais" do ex-governador de São Paulo.

Segundo Itagiba, o grupo pretendia promover também investigações contra ele. “Lamento o tom jocoso dessa questão. Esse tom não cabe no PT que assumiu a defesa daqueles aloprados que se reuniram para fazer uma atividade de espionagem, uma atividade criminosa”, protestou.

“Essas pessoas estavam ali com o objetivo de praticar um delito, um crime. Isso se constitui no crime formal de bando ou quadrilha. E o lugar de apuração de crimes é a delegacia de polícia”, ressaltou o deputado.

Itagiba afirmou que a questão dos contratos entre o governo federal e as empresas que trabalham no comitê da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, também precisa ser investigada. “É preciso saber se existe dinheiro público direcionado para a campanha do PT”, declarou.

→ A Dialog Comunicação, que já faturou R$ 40 milhões em contratos com ministérios, agências reguladoras e a Presidência da República, é suspeita de participar de atos ilegais na pré-campanha da ex-ministra Dilma. Há a suspeita também de que a empresa tenha sido contratada para participar da elaboração do dossiê contra Serra.

→ Reportagem recente da revista “Veja” mostrou uma entrevista do delegado aposentado Onézimo de Souza que disse ter recebido, num encontro ocorrido em abril, um pedido para investigar "coisas pessoais" do ex-governador.

→ O ex-sargento do serviço secreto da Aeronáutica, Idalberto Matias, o Dadá, e o jornalista Luiz Lanzetta são apontados por Onézimo como aqueles que teriam feito o pedido de espionagem.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Promessa descumprida

Veto ao reajuste dos aposentados será uma irresponsabilidade, afirmam tucanos

“Irresponsável é o presidente Lula”. A afirmação foi feita pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Luiz Carlos Hauly (PR), em protesto às declarações do presidente em relação ao reajuste de 7,7 % aprovado pelo Congresso Nacional para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O petista deu ontem a mais clara demonstração de que deve vetar o reajuste. Lula disse que não "brinca em serviço" e chamou o Parlamento de "irresponsável" por ter acatado o reajuste.

Para os deputados, a irresponsabilidade parte do próprio presidente por querer impedir que os aposentados recebam o aumento. Para Gomes de Matos, se o reajuste realmente for vetado, Lula estará provando que despreza os interesses de uma importante parcela da população. Segundo ele, o descumprimento dos compromissos assumidos com o povo brasileiro se tornaram marca do PT.

“Antes de dizer que o Congresso é irresponsável, o presidente deveria olhar para as irresponsabilidades de seu governo. Com o veto ele deixa de reconhecer a grande contribuição que esses ex-trabalhadores já deram à nação. Irresponsável é o governante que mantém 37 ministérios, sendo que muitos deles estão sem ações e apenas gastando o dinheiro público”, rechaçou.

Para Hauly, o veto representa mais um equívoco da gestão Lula. O parlamentar lembra que a arrecadação real aumentou 19% no início deste ano e por isso não há razões para não conceder o reajuste já que há dinheiro em caixa.

“Se ele não der o aumento, o Congresso Nacional irá derrubar o veto pois nossa intenção é fazer esse reajuste. É o mínimo que se pode fazer e, ainda assim, o presidente está ridicularizando os aposentados e a ação do Congresso”, criticou.

O deputado considera a decisão um prejuízo para os que mais necessitam de amparo do governo. “Definitivamente Lula gosta muito é dos ricos, protege-os e trabalha para deixá-los cada vez mais ricos e os pobres cada vez com mais dificuldades. Não tenho dúvida de que a ação do presidente é deliberada”, finalizou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do Twitter

@thelmadoliveira É uma vitória de todos nós brasileiros, da população que fez o projeto e que incansavelmente lutou por essa aprovação. Parabéns!

@SenadorArthur Fiquei feliz c decisão do TSE pela vigência imediata da lei do #fichalimpa. É 1 bom começo no processo de assepsia q o BR precisa enfrentar
A deputada e o senador se referem à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o projeto Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano. O projeto, de iniciativa popular, que veta a candidatura de pessoas condenadas em decisão colegiada. Saiba mais em http://migre.me/NRbB

@jose_anibal Gov. federal deve investir em instituições especializadas e na reutilização de espaços p/ suprir a educação. Mais no www.joseanibal.com.br
O link remete ao site do deputado, com o artigo escrito por ele à revista Voto sobre a Falta de mão de obra especializada no Brasil. Segundo o tucano, embora as empresas estejam se beneficiando com o reaquecimento da economia após a crise financeira, muitas não encontram profissionais com formação adequada para ocupar os cargos disponíveis.

@alvarodias_ Fidel Castro elogia Lula por apoio ao Irã http://bit.ly/ckMXpB
De acordo com o site do senador tucano, Fidel Castro, presidente cubano, criticou as medidas contra o Irã adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU, além de acusar o órgão de tratar de forma privilegiada Israel e os Estados Unidos. Fidel também elogiou a posição adotada pelo presidente Lula.

Vitória

Tucanos comemoram decisão do TSE de aplicar Ficha Limpa já em outubro

Deputados do PSDB comemoraram, nesta sexta-feira (11), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar já para as eleições de outubro o "Ficha Limpa", que veta a candidatura de pessoas condenadas em decisão colegiada. Por 6 votos a 1, os ministros decidiram que a lei não alterou processo eleitoral e que, portanto, deve entrar em vigor imediatamente.

Para os tucanos, a decisão da Corte Eleitoral foi uma vitória. “Quanto mais transparência, melhor. É uma forma de contribuir para que cada vez mais a sociedade acompanhe, compreenda e participe da atividade política”, ressaltou o deputado Otávio Leite (RJ).

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) destacou que o "Ficha Limpa" será fundamental para que o eleitor possa escolher melhor seus representantes. “Esse é um tema muito importante para a sociedade, pois assim haverá ética na política e melhoria na qualidade dos políticos, desde o processo de escolha nas convenções”, disse.

O tucano lembrou que o PSDB já tinha assumido o compromisso que, independente da vigência para este ano, o partido já aplicaria para a escolha dos seus candidatos as regras do Ficha Limpa.

O deputado Zenaldo Coutinho (PA), por sua vez, disse que a aplicação do projeto já no pleito desse ano foi um grande avanço para a sociedade brasileira e lembrou que a população já esperava há muito tempo por isso.

“Sabemos que ainda há muitos abusos e excessos de recursos utilizados no processo eleitoral. Mas, no momento em que possuímos uma ferramenta como o 'Ficha Limpa", com a devida transparência no processo eleitoral, ficamos mais tranquilos”, ressaltou.

Sociedade foi fundamental

→ O projeto Ficha Limpa foi resultado de uma mobilização da sociedade civil, que conseguiu juntar 1,6 milhão de assinaturas em torno da causa. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.

→ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, mas a decisão do tribunal ainda não coloca um ponto final na questão da validade da lei, pois a constitucionalidade da norma ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

→ O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham condenação na Justiça. O conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar sua "Ficha limpa".

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Direito Fundamental

PEC de tucano que garante meio ambiente equilibrado é aprovada em comissão

A PEC que transforma o meio ambiente equilibrado em direito fundamental garantido pela Constituição, proposta pelo deputado Roberto Rocha (MA), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na última semana.

Defensor da questão ambiental no Congresso, Rocha destacou que a modificação da Carta Magna de 1988 é imprescindível. Segundo ele, naquela época não havia o apelo ambiental que existe atualmente no país.

Rocha propõe que o meio ambiente esteja incluso no capítulo referente aos direitos fundamentais. Atualmente, a Constituição classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança à propriedade e à alimentação.

Segundo o tucano, o direito ao meio ambiente equilibrado deve ser garantido às próximas gerações, que já têm consciência de que devem preservar os recursos naturais existentes no país e valorizar o ecossistema brasileiro, considerado o maior do mundo.

“Essa é uma responsabilidade perante o mundo, por ser a maior potência ambiental do planeta, o maior laboratório genético do mundo”, destacou.

O deputado informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já admitiu que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é realmente um direito fundamental, e não apenas material.

“Na medida em que o país, por meio de sua Constituição, garante o equilíbrio ao meio ambiente como direito fundamental, sinalizará positivamente para o resto do mundo, que está atento ao que acontece no Brasil”, concluiu. A matéria, que já foi analisada por uma comissão especial, segue agora para votação em plenário

Brasil como maior potência ambiental do planeta

→ Existem 17 países no mundo considerados 'megadiversos' pela comunidade ambiental. São nações que reúnem, em seu território, imensas variedades de espécies animais e vegetais. Esses países detêm 70% de toda a biodiversidade global. É o caso de países como Colômbia, Peru, Indonésia e Malásia. Porém, nenhum deles chega perto do Brasil, que é considerado o campeão mundial da biodiversidade.

→ De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 23% do total de espécies do mundo está no Brasil. O país ocupa a posição de primeiro lugar em espécies de peixes de água doce, anfíbios e mamíferos, o terceiro em aves e o quarto em répteis. Quanto à flora, só a Amazônia brasileira representa 40% das florestas tropicais existentes no mundo.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)