Jovens em risco

Políticas sociais para reduzir preconceito racial e
violência contra jovens negros

Adolescentes do sexo masculino e negros são alvo privilegiado da violência no Brasil. A afirmação não é nova – várias pesquisas ligando gênero e violência já detectaram esta relação, no Brasil e no mundo. Nesta terça-feira (21) foi a vez da ONG Observatório de Favelas divulgar dados que reforçam a necessidade de políticas públicas que reduzam o nível de preconceito racial da sociedade brasileira.

De acordo com a entidade, em comparação aos jovens brancos, rapazes negros correm quase o triplo do risco de serem assassinados no Brasil (2,6). O estudo aponta ainda que os adolescentes do sexo masculino são ainda mais mais vulneráveis que as mulheres, na faixa etária entre 12 e 18 anos: o risco de serem assassinados é 12 vezes maior se comparado ao das meninas.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, os números alertam para um mal difícil de ser dirimido: o preconceito racial.


“Logicamente que parte dessa questão reflete problemas sócio-econômicos, mas não tenho dúvida de que a questão racial está fortemente relacionada com a violência. A discriminação racial é algo real e extremamente forte na sociedade brasileira. Esses grupos sofrem e, infelizmente, isso não é falado ou sequer admitido”, afirmou o tucano (foto).


O parlamentar citou pesquisa divulgada há um mês que evidencia o elevado grau de preconceito nas escolas públicas brasileiras. Intitulada Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, o estudo revelou que 99% das pessoas que frequentam o ambiente escolar preferem manter distância de algum grupo social – os negros foram apontados por 90% dos entrevistados.

Os pesquisadores do Observatório de Favelas estimam que, apenas no Rio de Janeiro, 3.423 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. As capitais devem concentrar 15.715 das mais de 33 mil mortes estimadas para o período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
(Reportagem: Regina Bandeira / Foto: Eduardo Lacerda)

Reforço na aviação

Macris defende ampliação do capital estrangeiro no setor

Ex-integrante da CPI do Apagão Aéreo, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu nesta terça-feira (21) maior participação do capital estrangeiro na aviação brasileira. O tucano acredita que a medida só trará melhorias nos serviço oferecidos aos usuários. Em sua última reunião, o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) já deu o sinal verde para a mudança: aprovou o aumento da participação de outros países na aviação nacional de 20% para 49% do total das ações das companhias com direito a voto.

Alternativas - “Ao longo dos debates na CPI do apagão aéreo, ficou muito claro que o Brasil está muito carente de uma concorrência mais ampla no setor aéreo. Atualmente, temos um duopólio de duas grandes empresas que comandam o setor aéreo no país e isso vai na direção contrária dos interesses dos usuários”, lembrou Macris, referindo-se às companhias TAM e Gol. Juntas elas têm uma participação de quase 90% no mercado doméstico da aviação no Brasil.

Com a aprovação pelo Conac, a proposta será enviada agora ao Congresso Nacional onde deverá tramitar como projeto de lei. Macris inclusive sugeriu durante audiência na Câmara em que o assunto foi debatido, que se considerem modelos praticados na Austrália, Nova Zelândia e Chile como base para o Brasil. Nesses países a participação do capital estrangeiro é de 49%, mas em alguns casos chega a até 100% para empresas que façam voos domésticos.

“A ideia é ampliar a concorrência interna e injetar mais recursos no setor em função do aumento de demanda. Como hoje duas empresas dominam o cenário da aviação, vemos passagens com tarifas altas e o serviço muito aquém do que pode ser oferecido. Precisamos viabilizar novas alternativas”, disse. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

CPMF de novo?

Tucano critica nova tentativa governista de recriar a CPMF

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) criticou mais uma tentativa do governo e de sua base aliada na Câmara de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Incentivados pelo Planalto, líderes governistas já manifestaram interesse em aprovar na Casa projeto que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), que ocuparia o lugar da CPMF, extinta em dezembro de 2007 por decisão do Senado Federal. A ofensiva - que deve recomeçar em agosto, quando começam os trabalhos legislativos do segundo semestre - teria o apoio da Frente Parlamentar da Saúde.

Carga tributária recorde -“Em primeiro lugar, é preciso saber que o brasileiro paga 38,5% de tudo que é produzido no Brasil. A nossa carga tributária bate recordes em todo o mundo e se ao menos isso resultasse em melhorias de serviços para o cidadão. Não se melhora o serviço público, a saúde e a educação estão aos frangalhos. Tenho pavor quando se fala em aumento de impostos”, afirmou Zenaldo.

A ideia é que a CCS tenha uma alíquota de 0,1% incidente sobre as operações financeiras e renda arrecadação extra estimada em R$ 11 bilhões por ano. A alíquota e a arrecadação previstas são menores do que as registradas no caso da extinta CPMF- que era de 0,38% e R$ 40 bilhões anuais, respectivamente. Os defensores da CSS lembram que a nova contribuição, caso saia do papel, seria revertida integralmente para a área da saúde. Algo que não convence o tucano.
“A destinação de um novo tributo é misteriosa e improvável. O Governo tem muito dinheiro em caixa, já devia ter investido e muito na Saúde”, sugeriu Zenaldo. (Reportagem: Rafael Secunho)

Bagunça em contratos

Pagamentos indevidos à empresas pode ter debitado dos cofres públicos milhões de reais

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse nesta segunda-feira (20) que vai buscar formas legais de obrigar o governo a devolver aos cofres públicos o montante referente à CPMF paga indevidamente a empresas contratadas pela administração pública.

“A iniciativa de rever esses valores deve ser do próprio governo. Mas, diante da conhecida inércia do presidente e sua equipe, o PSDB vai estudar ações para rever isso”, afirmou o parlamentar (foto).

Transparência - A assessoria técnica do PSDB está elaborando um requerimento de informação a todos os gestores dos contratos (ministérios) a fim de levantar o número de contratos que compensaram erroneamente os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Nos contratos do governo, o percentual de 0,38% da CPMF era incluído no custo das obras ou dos serviços. No entanto, há mais de um ano o tributo foi derrubado pelo Congresso. Apesar disso, segundo reportagem de O Globo, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que órgãos e empresas do governo continuam repassando o valor do tributo a seus fornecedores. O erro pode contabilizar um prejuízo de milhões aos cofres públicos.

A legenda também estuda uma forma de responsabilizar por omissão os gestores dos contratos. (Reportagem: Regina Bandeira / Foto: Eduardo Lacerda)

Pesquisa FGV

Aumento de renda da população nordestina não resulta em melhora na qualidade de vida

Estudo inédito feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta segunda-feira pelo “Estadão”, mostra que o aumento de renda constatado nos estados da região Nordeste não significou a melhoria na qualidade de vida da população. Programas de transferência de recursos, como o alardeado Bolsa Família do governo Lula, ajudaram a incrementar a renda dos nordestinos, mas os serviços essenciais a que todos deveriam ter acesso - como saúde de qualidade, moradia adequada e segurança - tiveram um resultado bem abaixo da média de ganhos da população.

Atraso - Para o deputado cearense Raimundo Gomes de Matos, o governo ainda deixa muito a desejar em termos de políticas sociais. “O Bolsa Família até pode movimentar um pouco a economia local, mas não emancipa a população em termos de políticas sociais. Na microeconomia até vemos algumas melhorias, mas o governo não se preocupa em melhorar os hospitais, em oferecer educação universal. O aumento de renda tem de estar atrelado às políticas públicas”, alertou o tucano.

A pesquisa traça um retrato detalhado do atraso da região Nordeste com base em 36 microindicadores oficiais agrupados em temas como saneamento básico, qualidade de moradia, segurança pública, empregos, desigualdade, pobreza.

Concluído em junho, o estudo da FGV atribui a falta de reflexos do aumento da renda nos indicadores sociais à escolha de políticas públicas equivocadas por parte do governo. Estados como o Piauí e o Maranhão, por exemplo, seguem como os estados mais subdesenvolvidos do Brasil. (Reportagem: Rafael Secunho)

Cadê minha casa?

Meta de Lula de construir 1 milhão de moradias ficará no papel

Parlamentares do PSDB acreditam que o governo Lula não conseguirá alcançar a meta de construir um milhão de casas até 2010 por meio do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Lançada há 100 dias pelo presidente Lula, a iniciativa autorizou a construção de pouco mais de 18 mil moradias, ou seja, apenas 1,8% do objetivo anunciado.

Mais ação, menos propaganda - O deputado Duarte Nogueira (SP) disse que a execução do programa habitacional segue o mesmo caminho do PAC. “O resultado é lamentável - muita propaganda para pouco tijolo em cima de tijolo. O Planalto gasta milhões em publicidade, mas não consegue realizar o que está no papel. Cabe ao governo arregaçar as mangas, parar de fazer propaganda e acelerar a execução das obras”, avaliou.

Especialista em temas ligados à habitação, o deputado Fernando Chucre (SP) afirmou que a governo não entregará as obras no prazo previsto e nem atingirá um milhão de unidades produzidas. “O processo é longo e vai demorar um tempo bem maior do que o estabelecido pelo presidente Lula. Isso já estava previsto e só confirma o caráter absolutamente eleitoreiro do programa, que desde o seu lançamento parece um comício”, criticou.

Os tucanos avaliam que as prefeituras não estão preparadas para cumprir as exigências do governo. Dos 575 municípios com mais de 100 mil habitantes, 420 estão em dívida com a União. “Os municípios foram afetados com a crise. Houve uma redução muito grande de arrecadação e eles terão dificuldades para quitar as dívidas. É pouco provável que as prefeituras consigam ter acesso ao crédito”, afirmou Chucre. (Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Ministro sinistro

Ataque ao governo Yeda é orquestração da família Genro, diz Aníbal

De Genebra, onde participa de reunião preparatória da 3ª Conferência dos presidentes dos parlamentos, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou mais uma manifestação contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "O ataque sistemático ao governo genuinamente eleito no Rio Grande do Sul é uma orquestração do sinistro Tarso Genro, que não se envergonha de fazer isso do alto posto que ocupa, e de sua filha Luciana, uma desequilibrada que não tem a menor ideia sobre o que é democracia e foi duramente criticada por seu próprio líder na Câmara, o deputado Ivan Valente", afirmou o tucano.

Ação clandestina - Para Aníbal, mandar "um grupo de celerados agredir a governadora em seu próprio lar é um atentado às instituições do Rio Grande do Sul, que Yeda hoje representa, e à democracia brasileira". Ainda segundo o líder, a família Genro não tem nenhum apreço pela democracia. "Eles querem, a qualquer preço, eleger o chefe do clã para o governo do Rio Grande do Sul. Para isso, escolheram a porta dos fundos."

Na quinta-feira, Yeda manifestou sua indignação com a manifestação de sindicalistas em frente à sua casa logo cedo. O protesto terminou com seis pessoas detidas por desacato à autoridade e tentativa de invasão. (Da redação com assessoria de imprensa da Liderança do PSDB/ Foto: Eduardo Lacerda)

Gripe se espalha

Deputados apontam medidas de vigilância para combater doença

Médicos, os deputados Rafael Guerra (MG) e Raimundo Gomes
de Matos (CE) lamentaram nesta sexta-feira o aumento do número de infectados pela gripe suína no Brasil. Até agora o país já registra 1.175 casos e 11 mortes provocadas pela doença. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem a primeira “transmissão sustentada” do vírus Influenza H1N1 no país. Ou seja, houve a contaminação de um paciente que não teve contato com pessoas contaminadas no exterior.

Prevenção e controle - Na avaliação de Guerra (foto acima), é fundamental oferecer rapidamente a vacina para esse vírus após os laboratórios concluírem a produção. “É importante não deixar que a doença evolua sem tratamento e acompanhamento clínico”, apontou. Para ele, o governo até tem procurado orientar a população, mas é preciso um maior cuidado para reduzir os casos. “Essa é uma questão de saúde pública que interessa qualquer um. As pessoas também precisam se proteger. A maioria dos casos tem evolução benigna quando acompanhada com cuidado”, ressaltou.

De acordo com Gomes de Matos, é preciso mobilização nos aeroportos e rodoviárias para alertar brasileiros e estrangeiros que chegam ao país. “Como já existe caso de transmissão interna, é preciso ampliar ainda mais as ações nas questões aeroportuárias e nos terminais rodoviários”, ressaltou. Para o tucano, falta também maior capacitação dos agentes comunitários de saúde e de profissionais de enfermagem. “Os atendentes dos hospitais estão muito despreparados para orientar a população. É preciso capacitar e orientar os recursos humanos. Com isso, poderemos fazer com que haja uma atenção mais apurada nos possíveis casos que infelizmente surgirão”, finalizou. (Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)