5 de nov. de 2009

Liderança desperdiçada

Indefinição do governo pode comprometer Brasil em Copenhague

Parlamentares do PSDB temem que o governo brasileiro não estabeleça uma meta para a redução de gases de efeito estufa para apresentar na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (Cop-15), que ocorrerá em dezembro na Dinamarca. Com forte atuação na área ambiental, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Ricardo Tripoli (SP) afirmaram que a indefinição do Planalto pode comprometer o desempenho do país em propor políticas de mudanças climáticas. A um mês da realização do evento em Copenhague, o presidente Lula afirmou que não vai apresentar uma meta própria “porque não quer dizer ao mundo o que fazer”.

Histórico positivo no lixo - Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (5), os tucanos disseram que o importante papel desempenhado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas em 1992 – mais conhecida como Rio 92 - e na construção do Protocolo de Kyoto, em 1997, pode não se repetir agora.

O governo brasileiro está indo para Copenhague sem uma definição. Os ministérios não se entendem e acabam jogando na lixeira da história a liderança que o Brasil desempenhou em 1992 e em 1997 e que poderia voltar a desempenhar agora, unindo os países a assumir uma meta de diminuição de emissão de carbono”, criticou Mendes Thame, ao alertar que o planeta caminha para "o limiar de uma tragédia".

Blindagem

CPI da Petrobras: relator só aprova pedidos governistas

De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI da Petrobras, entre os dias 6 e 25 de agosto, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão. O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como senador Alvaro Dias (PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.

Engavetamento - Dentre os requerimentos engavetados estão pedidos para o envio de documentos referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney. Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.

CPI da dívida

Gastança impede crescimento do superávit brasileiro, diz Hauly

Integrante da CPI da Dívida Pública, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) avaliou nesta quinta-feira (5) que somente aumentando os patamares de investimentos e reduzindo a gastança o Brasil conseguirá dar um salto de qualidade na economia. “É difícil o superávit primário no país não cair com o déficit público que possuímos. O governo federal é muito perdulário e gasta muito mais do que arrecada”, apontou o deputado.

Audiência pública - O desempenho econômico do Brasil e a dívida pública foram discutidas nesta quinta-feira (5) durante audiência na CPI com a participação do vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murillo Portugal, que esteve na comissão após requerimento proposto por Hauly. Entre outros pontos, o dirigente enfatizou a necessidade de o Brasil reduzir sua dívida bruta para que possa melhorar a condição da economia.

Presidente alienado

Lula ignora realidade do SUS ao recomendar sistema aos EUA

Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos e Manoel Salviano, ambos do Ceará, rebaterem nesta quinta-feira (5) declarações do presidente Lula feitas durante congresso de saúde coletiva em Olinda (PE) na terça passada. Na ocasião, o petista disse que em seu próximo encontro com Barack Obama ele recomendará a criação, nos Estados Unidos, de um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde brasileiro: "barato e de qualidade". Para os tucanos, Lula esqueceu de dizer que o SUS sofre com má gestão e enfrenta severas dificuldades para prestar um atendimento digno aos brasileiros.

Caos - “O sistema hoje está um caos, o que deixa a população muito vulnerável. O brasileiro que precisa do atendimento gratuito tem enfrentado filas enormes em hospitais mal equipados e com médicos mal pagos. Muitos morrem sem sequer ter recebido atendimento. Enfim, a realidade é uma lástima”, criticou Matos.

Para ele, a realidade do dia-a-dia do SUS é nem diferente do modelo construído pela Constituição de 1988. Além disso, o sistema enfrenta retrocessos em virtude de má gestão dos recursos. O parlamentar do PSDB citou como exemplo o corte do governo federal das verbas destinadas à capacitação dos agentes de saúde, que são mais de 230 mil em atuação de Norte a Sul.

Economia

João Tenório alerta para crise no setor exportador

O senador João Tenório (AL) alertou, nesta quinta-feira (5), para as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros, “que vêm passando completamente ao largo da onda de notícias favoráveis da economia”. Em discurso no plenário do Senado, o tucano ponderou que é preciso evitar um otimismo exagerado diante da atual recuperação econômica, passível de ser comprometida pela crise no setor de exportação: “Não existe a hipótese de crescimento sustentável com setor exportador enfraquecido. Não podemos dar um passo adiante e recuar outros dois”, apontou o tucano.

Enfrentar o crime

Deputados apontam saídas para reduzir violência no RJ

Os deputados Silvio Lopes (RJ) e Otavio Leite (RJ) apontaram nesta quinta-feira (5) uma série de medidas para combater a violência, em especial no Rio de Janeiro. Para os tucanos, são fundamentais uma política de segurança pública com mais planejamento estratégico e recursos, ações preventivas e melhor capacitação e remuneração dos policiais.

Recursos em baixa - Os parlamentares participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski; além de Ronaldo Teixeira, representante do Ministério da Justiça, e do comandante geral da Polícia do Rio, Mário Duarte.

Manobra

Deputados governistas impedem municípios de obterem crédito

Uma manobra do vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), promoveu a retirada do projeto de lei complementar nº 460/2009, do líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), da pauta de ontem da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta assegura aos municípios a contratação de operações de crédito, desde que respeitados dispositivos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros que impedem abusos dos prefeitos.


Confusão na base aliada - "É no mínimo curioso. Enquanto o projeto garante que essas operações serviriam exclusivamente para investimentos, e não para gastos de custeio, o Governo segue tirando dinheiro de investimentos para aumentar as despesas de custeio na máquina federal", criticou Aníbal. O objetivo do líder é atenuar as perdas sofridas pelos municípios, sufocados pela União com os cortes nos repasses.

E agora, Brasil?

Oposição promove ciclo de debates na internet sobre desafios nacionais


Aliados nas próximas eleições presidenciais, o PSDB, o DEM e o PPS entendem ser necessário iniciar o processo de discussão do programa de governo do candidato que representará as legendas na disputa de 2010. Nesse sentido, as três siglas dão início ao projeto “E agora, Brasil? O país que somos e o que queremos ser”, um ciclo de conferências interativas pela internet para debater questões centrais para o futuro do país.

Especialistas de 1ª linha - Até o ­final do ano, serão realizados 12 encontros com especialistas de primeira linha sobre os temas fundamentais para discutir o Brasil de hoje e o que será herdado pelas próximas gerações. Os encontros estão agendados para as segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h. A primeira sessão está marcada para a próxima segunda-feira (9). O último, para 17 de dezembro. Para participar, basta clicar AQUI e se cadastrar. Confira abaixo a programação: