Apoio irrestrito

Em encontro nacional, PSDB Mulher destaca papel feminino nas eleições

O PSDB Mulher promoveu, nesta quinta-feira (25), um encontro nacional para discutir a participação das mulheres nas eleições de outubro próximo. Presidente nacional do PSDB Mulher, a deputada Thelma de Oliveira (MT), lembrou que o esforço do partido é buscar um espaço maior para o engajamento das mulheres na política nacional. “É de fundamental importância que elas ocupem espaços estratégicos para obter mais sucesso nas políticas públicas voltadas para o público feminino”, destacou.

Fim das diferenças - Elaborar estratégias, mapear candidatas, elaborar uma pauta das principais reivindicações das mulheres e dos compromissos nas eleições deste ano foram algumas das metas traçadas no evento. Thelma explicou que o acompanhamento da execução orçamentária do país também é uma das prioridades. “Alguns temas considerados prioritários tiveram baixíssima execução ou sofreram cortes pelo governo Lula. Isso afetou a vida das mulheres”, observou. O encontro teve a participação de 22 secretariados estaduais.

Durante o evento, foi realizada uma mesa-redonda com o tema "Eleições 2010 – O Brasil que queremos". O debate contou com a participação do líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), dos deputados Duarte Nogueira (SP) e Albano Franco (SE) e foi mediado por Thelma. Segundo os parlamentares, os grandes temas dessa eleição serão saúde, educação, segurança e infraestrutura - todos diretamente relacionados às mulheres.

Retrocesso na legislação

Tripoli: "A discussão sobre o Código Florestal caminha num rumo esquizofrênico"

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (SP), lamentou nesta quinta-feira (25) que a tramitação dos projetos que mudam o Código Florestal (Lei 4.771/65) estejam caminhando para um “rumo esquizofrênico”.

Ao participar, ontem, de audiência pública que tratou o assunto na Comissão da Amazônia, Tripoli classificou o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta, como um "grande golpe para o segmento ambiental".

Perigosa mudança – O parlamentar paulista explicou que o texto irá flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente e chamou de “preocupante” a possibilidade desse retrocesso na legislação. “Modificar bruscamente o Código Florestal, sobretudo em ano eleitoral, é extremamente perigoso", reiterou.

Para Tripoli, não se pode permitir mais desmatamento, pois existem áreas suficientes para serem exploradas. Para o ambientalista, o agronegócio deve ocupar as áreas já degradadas para que não seja preciso destruir as florestas que ainda restam em pé.

E condenou a antiga discussão entre ambientalistas e ruralistas. “Essa 'rixa' não traz nada de positivo para a população. A defesa de nossas florestas deve prevalecer. Ao invés de desmatar, o Brasil precisa vender tecnologia e investir em novos institutos de pesquisa”, sugeriu. (Da redação, com assessoria do deputado)

Equiparação

Thelma: projeto prevê dia contra diferença salarial

A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou à Câmara nesta quinta-feira (25), projeto de lei instituindo o Dia Nacional pela Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. O objetivo da data é chamar a atenção para as disparidades entre os sexos.
Democracia plena – “É importante que tenhamos no país mobilizações e envolvimento de toda a sociedade na reparação dessa injustiça. Não é justo que duas pessoas que exerçam a mesma atividade, com a mesma qualificação, sejam remuneradas de maneira diferente apenas em razão do gênero”, explica Thelma.

A deputada lembra que nos Estados Unidos e em países da União Européia essa mobilização já existe, apesar de a diferença salarial ser bem menor que no Brasil. Na Alemanha, por exemplo, é de 23%. No Brasil, pesquisa salarial elaborada pelo Grupo Catho revelou que em 2005 os homens ganhavam cerca de 52% a mais que as mulheres. Em junho de 2007, a diferença chegou a 75,4%, no geral.

“Isso decorre de fatores ligados à discriminação de gênero, à diferença regional e de papéis que homens e mulheres exercem na sociedade, em decorrência das próprias culturas excludentes. A equiparação salarial fundamental para que o país tenha um democracia plena”, defendeu a tucana. Thelma quer estabelecer o dia 4 de maio como a data nacional pela luta contra a diferença salarial de gênero. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

PEC 300

Rocha defende PEC que equipara salário de militares ao do DF

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o deputado Roberto Rocha (MA) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um piso salário para os policiais e bombeiros militares com base na remuneração do Distrito Federal, a maior do país. O tucano demonstrou preocupação em relação ao indicativo de paralisação da categoria marcada para o dia 6 de abril, mas adiantou que apoia a manifestação.

O parlamentar é favorável ao aprofundamento do debate sobre o tema no Plenário da Câmara, a fim de buscar o melhor acordo para os servidores, e considerando a capacidade dos estados de arcar com o novo piso salarial.

“O que a Câmara não pode fazer é votar a PEC em primeiro turno e depois agir como se nada tivesse acontecido, ou usar de artifícios como deixar de votar PECs até as eleições”, ponderou.

Entre as polêmicas que teriam levado ao entrave na votação, está o fato de o texto não prever como a União vai complementar os salários dos policiais e bombeiros a partir da aprovação de uma lei criando um fundo com esse objetivo.

“Se o Brasil foi capaz de avançar criando um fundo para financiar a educação e um fundo para financiar a saúde - e, registre-se, isso foi feito no governo do PSDB, com as luzes do então Ministro José Serra -, penso que esse tema, segurança pública, que a Casa quer deixar para o próximo governo, poderá e deverá passar pela criação de um fundo”, defendeu Rocha. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Justiça

Oposição vai à PGR e cobra investigações sobre caso Bancoop

Os líderes da oposição entregaram, nesta quarta-feira (24), ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma representação exigindo providências à respeito do o escândalo de desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Os parlamentares também solicitaram acesso aos depoimentos sobre o esquema de arrecadação do mensalão do PT. Para o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), a Justiça precisa dar respostas sobre o novo caso de desvio de recursos operado por pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

RECURSOS DESVIADOS

“É visível a conexão dos fatos relacionados ao Bancoop e dos investigados no inquérito do mensalão. Pedimos que seja feita a investigação para apurar melhor essa ligação porque ela já havia sido identificada ao fim da CPI, mas não houve tempo de aprofundar essa apuração”, explicou o líder. “Figuras que tramitavam no mensalão também aparecem nesse novo episódio”, completou.

Parlamentares do PSDB e do DEM também desejam esclarecer a aplicação de recursos de um grupo de fundos de pensão que se uniu para reforçar o caixa da cooperativa e que acabou levando sérios prejuízos. “Precisamos saber como foi a participação dos fundos nesse episódio, como se deu o aporte de recursos e o prejuízo aos cotistas. Eles investiram R$ 28 milhões e conseguiram resgatar apenas R$ 18 milhões anos depois ”, acrescentou Almeida.

“Solicitamos ainda o depoimento do doleiro Lúcio Funaro. Queremos saber qual foi o prejuízo dos usuários e onde foi parar o dinheiro. Inclusive, é grande a possibilidade de ter havido financiamento ilegal de campanhas”, lembrou o líder da Minoria, Gustavo Fruet (PR), também presente ao encontro. Funaro é uma das testemunhas que ofereceu ao Ministério Público informações detalhadas sobre as fraudes.

Campanhas do PT - Em um trecho do documento, os parlamentares destacam a importância “da apuração da veracidade dos fatos e a eventual prática de condutas criminosas ou em desacordo com a legislação, com a instalação do competente inquérito investigatório, se necessário cobrando dos responsáveis, inclusive, o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos utilizados indevidamente".

O inquérito do MP de São Paulo aponta que a Bancoop, sob coordenação de João Vaccari Neto, inicialmente indicado para arrecadar recursos para a campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, teria desviado mais de R$ 100 milhões dos seus associados para irrigar o "caixa dois" de campanhas do PT.

Também estiveram presentes à PGR os deputados Vanderlei Macris (SP), Carlos Sampaio (SP), Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o senador Alvaro Dias (PR) e o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). (Rafael Secunho)

Violações de direitos

Marisa Serrano classifica prisões brasileiras de masmorras e defende reforma do sistema prisional

A senadora Marisa Serrano (MS) disse nesta quarta-feira (24) que quem cumpre pena nas penitenciárias brasileiras torna-se "quase um morto-vivo". A tucana afirmou que os presos do país encontram nas prisões “a morte da dignidade, da reinserção social e do futuro”. Para ela, o sistema penitenciário precisa passar por uma profunda reforma capaz de garantir o cumprimento dos direitos humanos e a recuperação dos detentos.

Em plenário, a senadora relatou a discussão ocorrida na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os presídios brasileiros devido as denúncias de violação dos direitos humanos em prisões do Espírito Santo. Segundo ela, a situação são o reflexo da falência completa do sistema carcerário brasileiro. “São 300 homens que chegam a dividir um espaço projetado para apenas 36 e o Estado não consegue mais evitar rebeliões, torturas e até esquartejamentos”, lamentou.

Em Mato Grosso do Sul, conforme lembrou, a situação é a mesma. Segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, o estado tem 9.810 internos para 5.300 vagas, com uma defasagem de 4.500 vagas. Cada cela tem três vezes mais detentos que a sua capacidade. “A solução para esses problemas pode estar na implantação de mais penas alternativas e na ampliação dos investimentos na área Defendo uma profunda reforma no sistema prisional brasileiro”, destacou. (Reportagem: Djan Moreno com Agência Senado/ Foto: Eduardo Lacerda)

A prática é outra

Duarte condena uso eleitoreiro de obras do PAC

O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou nesta quarta-feira (24) o uso eleitoreiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo presidente Lula e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O tucano afirmou em plenário que as obras do programa têm sido usadas para promover a candidatura de Dilma à Presidência da República, ao mesmo tempo em que deixa de cumprir as metas do programa inaugurando, por sucessivas vezes, obras inacabadas e que não funcionam plenamente.

"O governo do PT no discurso é uma coisa, mas na prática outro. Os jornais desta semana provam isso com reportagens que caracterizam o jeito de ser desse governo. Após inaugurações as obras de Lula voltam a ser canteiros. São 22 realizações entregues, sendo que 13 não funcionam efetivamente", afirmou o parlamentar, ao lembrar matéria publicada pela Folha de São Paulo no último domingo (21).

Para o tucano, a inauguração dessas obras, entre elas a de uma universidade em Minas Gerais que não possui sequer refeitório ou dormitório para os alunos, caracterizam campanha eleitoral fora de tempo, um crime que resultou em multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral na última semana. A punição refere-se a uma representação feita pelo PSDB devido a uma situação semelhante ocorrida em maio de 2009, quando Lula fez campanha para a ministra durante a inauguração de obra do PAC no Rio de Janeiro.

"Estão fazendo campanha antecipada. Isso é irregular e inadequado. Apelo e choro não fazem as obras funcionarem. Lula disse que fazer isso tem um caráter simbólico. Ora, tudo na vida pública tem um caráter simbólico. E quem é governo tem que dar o exemplo. Como não dão, a sociedade não vê perspectiva de prosperar". (Reportagem: Djan Moreno)

CURTAS

Marco Aurélio Garcia é convidado a explicar
declarações sobre morte de ativista

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta (24) requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) convidando o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia a explicar suas declarações logo após a morte do preso político cubano, Orlando Zapata Tamayo, em fevereiro deste ano. Zapata faleceu após 87 dias de greve de fome contra o regime político ditatorial da ilha. Segundo diversos jornais, Garcia teria ponderado que “em todos os países há desrespeito a direitos humanos”. Zapata morreu durante visita do presidente Lula à Cuba. Enquanto a morte do ativista provocou protestos de opositores ao governo Castro, Lula criticou a greve de fome de Zapata dizendo que não aconselhava ninguém a fazer o mesmo. A CREDN é presidida pelo tucano Emanuel Fernandes (SP).

Semeghini: instalada Frente
em defesa da Ciência e Tecnologia

Foi instalada nesta quarta-feira a Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. O deputado Julio Semeghini (SP) que é um dos coordenadores do grupo, explica que a intenção da frente é promover o intercâmbio entre os diferentes setores responsáveis pela promoção e fomento das atividades da área, para identificar mecanismos que democratizem o acesso à informação e ao conhecimento. De acordo com o tucano, os parlamentares irão articular ações governamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar a capacidade de inovação no país. O ministro Sérgio Resende participou da primeira reunião da frente e afirmou que espera receber apoio do grupo para acabar com as burocracias que dificultam o desenvolvimento do setor.