O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou nesta quinta-feira (8) diversos pontos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado no fim do último ano pelo presidente Lula. O tucano participou de audiência pública realizada por seis comissões do Senado com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que admitiu erros no plano e afirmou que vários itens terão que sofrer alterações. O ministro também reconheceu avanços do governo Fernando Henrique na área, sobretudo com o lançamento do 1º plano em 1996.
Mistura indevida - A mistura de temas no plano petista foi condenada pelo líder. Segundo ele, o governo reuniu diversos assuntos em algo que mais parece uma “carta de intenções”. Vannuchi concordou com o senador e chegou a afirmar que alguns temas nem deveriam ter sido inseridos no plano. “É um mix de assuntos que não é bom. Alguns deles causaram polêmicas com razão”, disse Virgílio.
O senador se emocionou ao lembrar de episódios que viveu durante a ditadura militar e criticou a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade", contida no plano, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar. Ao invés de criar esse colegiado, ele acredita que o governo deveria colocar uma pedra sobre o assunto. "Não há porque abrir essas feridas. Isso não é justo com os militares e os atuais dirigentes que não tem nada a ver com o que aconteceu naquele período”, afirmou.
Outros pontos questionados por Virgílio como a reintegração de posse de áreas invadidas e a defesa expressa da legalização do aborto deverão, segundo ele, ser alterados. Durante o debate, Virgílio também chegou a criticar a atuação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante a ditadura militar. Segundo Virgílio, Dilma assumiu uma postura equivocada para tentar derrubar o regime militar. "Ela não é bandida, mas lutou de maneira errada”, condenou.
O senador Eduardo Azeredo (MG) que presidiu a audiência, considerou positivo o ministro reconhecer que o governo do PSDB avançou no combate às violações dos Direitos Humanos. Já o senador Tasso Jereissati (CE) afirmou que as colocações de Virgílio sobre o PNDH-3 foram certeiras. “Nosso recado foi dado ao governo através de sua fala”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Senado)
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