7 de mai. de 2010

Perigo de negligência

João Tenório defende comissão especial para examinar projetos do pré-sal

O senador João Tenório (AL) advertiu nesta quinta-feira (6) que o Senado abrirá mão de suas prerrogativas e dará "um exemplo de negligência" se mantiver o regime de urgência no exame dos projetos que definem o marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal . Por isso, ele fez um apelo aos líderes partidários para que trabalhem juntos a fim de resguardar a Casa com a suspensão imediata do regime de urgência e a criação de uma comissão especial de senadores para cuidar exclusivamente do pré-sal.

"Por se tratar de um tema plural e de grande relevância, penso que a criação de uma comissão ou grupo especial poderia destinar toda sua atenção e tempo para apreciação exclusiva da matéria, diferentemente do que ocorre com as demais comissões da Casa, cuja obrigação em relação a outros projetos é concorrente", argumentou.

Petrobras não deveria ser a única operadora

→ Tenório citou estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que o Brasil ganha mais com múltiplos operadores de pré-sal do que com apenas um - a Petrobras, como define a proposta do governo aprovada pela Câmara. A competição, como assinala o senador, encoraja investimentos e inovação, além de aumentar a eficiência e reduzir custos.

→ O levantamento mostra ainda que para cada ano de atraso na produção de petróleo do pré-sal - teoricamente causado pelo operador único -, o Brasil perderia R$ 53 bilhões em arrecadação. Toda a economia brasileira poderia sofrer perdas equivalentes a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) como resultado de um atraso de três anos no pré-sal.

A frase
"Isso ilustra os riscos econômicos associados ao modelo que centraliza os investimentos através de um único operador. Ter um único operador do pré-sal não parece atender aos interesses da sociedade".
Senador João Tenório (AL)

(Da redação com Ag. Senado/Foto: Ag. Senado)

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