2 de dez. de 2009

Situação grave

Gaúchos pedem ajuda a ministério para minimizar perdas de produtores

Acompanhado por lideranças políticas do Rio Grande do Sul, o deputado Cláudio Diaz (RS) esteve nesta quarta-feira (2) no Ministério da Agricultura. No encontro com Reinhold Stephanes, os gaúchos pediram recursos para minimizar as perdas dos produtores do estado em virtude das chuvas. O secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado, também esteve em Brasília.

Situação crítica - Apenas no caso do arroz, os cálculos apontam a necessidade de R$ 220 milhões para o plantio e o replantio da cultura e para a aquisição de máquinas destinadas à reconstrução de barragens e das estradas que dão acesso às propriedades.

Cláudio Diaz disse que o governo federal está subestimando a crise dos produtores gaúchos, que é muito grave. Machado acrescentou que a situação do estado é crítica porque mais de 100 mil hectares estão debaixo d'água. No caso do arroz, destacou que ainda restam 30% da safra a ser plantada e, no trigo, foram afetados 30% da produção, provocando perda na qualidade e queda no preço. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: divulgação)

Só 20% executados

Lentidão do PAC atrasa o crescimento do país, alerta Aníbal


O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), foi à tribuna nesta quarta-feira (2) para lamentar mais uma vez a baixa execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com números levantados pela Assessoria Técnica do partido no Siafi, do total de R$ 27,9 bilhões autorizados no Orçamento de 2009, somente R$ 5,5 bilhões tinham sido pagos até ontem, o equivalente a 19,7%.

Distância enorme - “É um governo que não planta, só colhe. Todo dia criam factóides, comparações e anúncios que se mostram completamente fantasiosos quando analisamos os números. Entre o projetado e o realizado pelo Planalto há uma distância enorme”, criticou Aníbal.

Investigação

Subcomissão da Câmara apontará irregularidades em obras do PAC

O relatório da subcomissão da Câmara que investiga irregularidades em obras do PAC vai basear-se em auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram sobrepreço e superfaturamento em 13 delas, todas com recomendação de paralisação. Foi o que adiantou o 1º vice-líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), relator da subcomissão. O tucano visitou quatro obras sob suspeita de irregularidades.

O que será feito - Entre os empreendimentos sob exame da subcomissão, estão a refinaria Abreu e Lima (PE), a modernização da refinaria Getúlio Vargas (PR) e a ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES).

O relatório da subcomissão pode ter vários destinos. "O documento pode ser enviado para a presidência do Congresso para a tomada de providências quanto ao relato do que foi investigado e também pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal para que as apurações continuem na Justiça", explicou.

Finalmente

Lobão irá à Câmara dia 16 para explicar causas do apagão

Quase um mês após o apagão que atingiu cerca de 60 milhões de brasileiros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, resolveu finalmente comparecer ao Congresso Nacional para dar explicações sobre o problema. Em resposta ao convite feito pelo deputado Vanderlei Macris (SP) em requerimento aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle no dia 11, logo após o blecaute, Lobão confirmou nesta quarta-feira (2) que participará de audiência no próximo dia 16 às 14h.

À espera de justificativas convincentes - “Espero que nessa ocasião possamos finalmente saber a verdadeira razão desse apagão. É a oportunidade que o governo tem de esclarecer o que realmente aconteceu. A sociedade exige explicação formal e convincente”, afirmou Macris.

Mortes e acidentes

Má sinalização é exemplo de descaso com estradas, alertam tucanos

Deputados que integram a Comissão de Viação e Transporte criticaram nesta quarta-feira (2) o descaso federal com as condições de sinalização e trafegabilidade das estradas. Em audiência pública promovida pelo colegiado para discutir a sinalização nas rodovias, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Carvalho, chamou a atenção para a falta de programas de manutenção e para a baixa execução dos recursos da Cide.

Investimentos em baixa - A arrecadação com o chamado "imposto dos combustíveis" deveria ser destinada para a manutenção das estradas. No entanto, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), nos últimos seis anos foram gastos apenas R$ 19 bilhões dos R$ 51 bilhões arrecadados com o tributo para essa finalidade.

Risco de caos aéreo

Deputados cobram informações sobre investimentos em aeroportos

Os deputados Fernando Chucre (SP), Vanderlei Macris (SP) e Gustavo Fruet (PR) apresentaram nesta quarta-feira (2) requerimento de informação a ser encaminhado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Os tucanos cobram principalmente dados sobre investimentos no setor aeroportuário, com foco nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Dados detalhados - Os parlamentares cobram dados como os valores previstos para os investimentos, especificando aqueles dos orçamentos da União, dos estados, dos municípios que sediarão a Copa, da Infraero e de entidades privadas. Também exigem a descrição do estágio dos processos licitatórios e suas conclusões, o andamento do licenciamento ambiental, de cada obra e as datas previstas para entrega.

Apoio unânime

Gomes de Matos pede votação da PEC dos agentes de saúde em 2º turno

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) cobrou a votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece piso salarial e plano de carreira para os cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em atividade no país.

Suma importância para o SUS - A PEC de autoria do tucano já tinha sido aprovada pelo plenário da Câmara há uma semana por unanimidade. Nesta terça-feira (1º), a comissão especial que analisa a matéria acatou a redação final da PEC. Com isso, Matos espera a inclusão da proposta na pauta ainda nesta quarta.

"Em sua votação em primeiro turno, o projeto teve o apoio dos 19 partidos que integram a Câmara. Foi decisão unânime dos parlamentares desta Casa votá-la como uma matéria de suma importância para o Sistema Único de Saúde. Essa PEC garante mais ações na área preventiva ao oferecer um plano de cargos e carreira e um piso salarial", destacou o tucano. (Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Du Lacerda)

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Relações exteriores

Virgílio classifica de "inoportuna e desnecessária" visita de Ahmadinejad

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou de "inoportuna e desnecessária" a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil na semana passada. Em discurso nesta terça-feira (1), o parlamentar deixou claro que nada tem contra o povo daquela nação, mas sim "desapreço às atitudes do presidente, por desenvolver práticas bélicas inadmissíveis em um mundo que clama por paz".

Reações negativas - O tucano lembrou que a inconveniência da visita vem causando reações em todo o país. Citou, como exemplo, manifesto subscrito por mais de 40 entidades "em favor da liberdade e de uma cultura de paz no Irã".

"As entidades que subscrevem o documento lembram que o Brasil tem o compromisso de explicitar ao governo do Irã que os brasileiros não apóiam suas ações internas'. Adverte, ainda, que para o Brasil assinar qualquer acordo internacional com o Irã é necessário, antes, que o governo daquele país estabeleça como base uma cultura de paz e justiça", destacou o senador.
(Da redação com Ag. Senado/Foto: Ag. Senado)

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