Oposição construtiva

Novo líder da Minoria, Gustavo Fruet fiscalizará governo com rigor

O deputado Gustavo Fruet (PR) será o novo líder da Minoria na Câmara, bloco que, além do PSDB, reúne o DEM e o PPS. O tucano exerce seu terceiro mandato e assume o posto na próxima terça-feira (16) em substituição ao deputado André de Paula (DEM-PE). Parlamentar com atuação destacada no Congresso, inclusive em CPIs, Fruet destacou a importância de fiscalizar as ações do governo Lula e fortalecer o posicionamento da oposição.

Atuação em parceria - “A ideia é fazer o contraponto às ações do governo e provocar o debate sempre colocando críticas fundamentadas. Faremos o acompanhamento da pauta da Câmara e aproveitaremos o espaço para apresentar as denúncias, apontar aos excessos do governo e mostrar a distância entre o discurso e a prática de algumas ações do Planalto”, explicou o deputado nesta quinta-feira (11).

Fruet salientou ainda que o trabalho será conduzido em sintonia com o dos líderes do PSDB, João Almeida (BA), responsável pela indicação, e do PPS e DEM, comandados por Fernando Coruja (SC) e Paulo Bornhausen (SC), respectivamente.

O deputado do PSDB manifestou ainda preocupação com o excesso de vetos do presidente da República a propostas do Legislativo. “Há tempo aumenta de forma expressiva o número de medidas provisórias e de vetos do presidente Lula a projetos aprovados pelo Congresso. Algo está errado e vamos enfrentar isso”, avisou.

Uma das referências citadas por Fruet no posto que ele vai ocupar é do também tucano Julio Redecker (RS), que era o líder da Minoria em 2007 e foi uma das vítimas do acidente aéreo em São Paulo no aeroporto de Congonhas.

O líder da Minoria possui as mesmas prerrogativas dos demais líderes na Câmara. Entre elas, fazer uso da palavra em nome da bancada, encaminhar votações em plenário e participar, pessoalmente ou por meio de seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer comissão, sem direito a voto, mas podendo encaminhar ou pedir verificação de votações.

Gustavo Fruet tem 46 anos, é advogado, mestre e doutor em Direito. Presidiu a CPI do Proer (2002) e integrou as CPIs dos Correios (2005/06), da Crise Aérea (2007) e das Escutas Telefônicas Clandestinas (2008/09). Desde 2003 faz parte da lista dos "100 Cabeças do Congresso", elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que relaciona os deputados e senadores mais influentes. Em 2006, foi o deputado mais votado pelo estado do Paraná. (Reportagem: Rafael Secunho com a assessoria/ Foto: Ag. Câmara)

Conheça mais ações do mandato de Gustavo Fruet no site do deputado.

Escândalo petista

"Bangolpe" repete estratégias anteriores de assalto, diz Mendes Thame

O presidente do PSDB-SP, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), classificou de “Bangolpe” o desvio milionário de verbas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) investigado pelo Ministério Público de SP. “O escândalo repete uma estratégia de assalto a recursos públicos ou privados para financiar atividades eleitorais e enriquecer dirigentes partidários. Repetem-se as mesmas características vistas no caso do mensalão e em outras rapinagens”, condenou em pronunciamento nesta quinta-feira (11).

Cronologia - Da tribuna, o tucano fez uma cronologia das suspeitas envolvendo o petista João Vaccari Neto, recém-escolhido tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência e um dos pivôs do escândalo. O MP estima que cerca de 3 mil famílias foram prejudicadas com o suposto desvio de R$ 100 milhões, sendo que parte dos recursos teria financiado campanhas do PT. Thame disse que o escândalo é “uma lesão à economia popular”, ao destacar que dos 53 empreendimentos já lançados pela Bancoop, 19 nem saíram do papel.

Para o deputado, houve desvio de recursos financeiros para benefício de terceiros ligados ao PT. “Foram sacados pelo menos R$ 31 milhões na boca do caixa. O inquérito policial mostra que recursos eram sistematicamente desviados das construções, tendo Vaccari como elo entre a cooperativa, o Sindicato dos Bancários e o PT”. O petista comandou a Bancoop entre 2005 e 2010.

Thame lembrou ainda que a ministra Dilma Rousseff descartou a possibilidade de Vaccari se envolver com as finanças de sua campanha ao Planalto. No entanto, ele continua sendo tesoureiro do PT. “Fica a pergunta: se, para Dilma, Vaccari não é bom para cuidar das finanças de sua campanha, ele seria bom para cuidar das do seu partido?”, questionou Thame. “Como é de praxe nos escândalos e malfeitos do petismo-lulismo, Vaccari será sacrificado, desligado de funções de destaque no PT, assim como os envolvidos no mensalão. Assim, todos os principais suspeitos poderão dizer que nada sabiam e que o companheiro errou sozinho”, declarou.

O tucano apontou ainda um conluio com os fundos de pensão. Em 2004, o ex-presidente nacional do PT Ricardo Berzoini teria salvado a Bancoop da falência, ajudando-a a levantar no mercado R$ 43 milhões, via fundos de pensão de estatais comandados por petistas. Isso motivou a Polícia Federal a abrir inquérito. “Este desvio é um escândalo-símbolo da república peleguista que se apossa de recursos que pertencem aos trabalhadores”, criticou.

Thame lembrou ainda o escândalo do dossiê contra candidatos tucanos na campanha de 2006. “Pelo dossiê, os petistas pagariam R$ 1,7 milhão, quantia apreendida pela Polícia Federal. Até hoje, não se sabia de onde veio a dinheirama. Agora temos uma pista”, destacou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Leia a íntegra do discurso AQUI.

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Retração em 2009

Vellozo Lucas: PIB seria maior se governo não tivesse subestimado a crise

O Brasil poderia ter conseguido um resultado diferente para o seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 se o governo não tivesse subestimado a gravidade da crise econômica mundial em 2008. “Deveríamos ter começado com menos ambiguidade, menos discurso e mais ação”, disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), para quem a dubiedade do discurso do governo do PT é o maior obstáculo ao crescimento do país. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (11), o PIB recuou 0,2% no ano passado no pior resultado desde 1992.

Papel dos fundamentos econômicos - Na avaliação do deputado, a boa transição, assim como a recuperação, embora menor do que outros países emergentes, devem ser creditadas tanto à saúde do sistema financeiro nacional quanto ao vigor da nossa economia. Tudo isso graças aos fundamentos macroeconômicos implementados no passado, resultantes das reformas e de programas como o Proer, executados ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Igualmente grave, segundo o deputado, é a falta de responsabilidade do governo ao inflar os números quando se trata de investimento público. “O governo mente exagerando nos números. Foi assim com a ministra Dilma, que inflou os investimentos em relação à Petrobras, e com o presidente, que também exagerou em relação ao pré-sal”, afirmou.

Para Vellozo Lucas, é urgente que o governo reduza gastos de custeio e tenha mais responsabilidade ao divulgar números de investimento para não gerar insegurança no setor privado. “O Brasil está perdendo a capacidade de investimento em função, principalmente, dos gastos com custeio. Isso nos deixa sem recursos para investimentos em infraestrutura. E sem eles, não há crescimento sustentável”, observa. (Da Agência Tucana/Foto: Eduardo Lacerda)

Brasil fica para trás

Duarte cobra investimentos em infraestrutura e incentivos à indústria

O deputado Duarte Nogueira (SP) alertou para a ausência de investimentos públicos em infraestrutura e de estímulos à indústria no país. Da tribuna, o tucano criticou a falta de ações capazes de induzir o crescimento econômico e afirmou que o Brasil está indo na contramão de países em desenvolvimento, já que os outros três integrantes do chamado "Bric" - Rússia, Índia e China - têm estimulado a indústria, além de investirem maciçamente em infraestrutura.

Desvantagem perigosa - De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre as 11 maiores economias do mundo, o Brasil é a que possui a menor taxa de investimento (percentual do PIB destinado à construção e à ampliação da capacidade de produção): 17,52%. Na China, por exemplo, esse índice era de 40% em 2007. “É uma situação que poderá trazer sérias consequências à economia nacional e colocar o Brasil em desvantagem entre esses países”, alertou o deputado.

Conforme lembrou, enquanto China e Índia produzem manufaturas para os mercados globais, o Brasil prioriza matérias-primas. O tucano alertou ainda para um processo local de desindustrialização e da prioridade à produção das chamadas commodities (bens primários). "Podemos ter um modelo bem-sucedido como produtor de commodities, mas o ideal é ter um sistema de desenvolvimento balanceado. Podemos exportar as matérias primas e os produtos industrializados e, assim, ganhar competitividade”, explicou.

De acordo com ele, os dados da balança comercial apontam para uma situação que precisa ser revertida: o país tem importado mais e exportando menos. De 1º de janeiro a primeira semana de março, enquanto o valor médio diário das exportações cresceu 24,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o das importações subiu 30,3%. “Embora o governo desconverse, esse e outros elementos confirmam que o processo de desindustrialização está em curso. Hoje, compramos lá fora o que podemos produzir aqui”, lamentou.

Contra a impunidade

Mudanças aperfeiçoam projeto da Ficha Limpa, avalia Rita Camata

A deputada Rita Camata (ES) elogiou as mudanças do substitutivo ao projeto "Ficha Limpa" apresentado na quarta-feira (10) ao grupo de trabalho que estuda a matéria. O texto do relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), prevê que a inelegibilidade dos candidatos será considerada apenas após a condenação em órgão colegiado. Na avaliação da tucana, a alteração em relação ao projeto original, que estabelecia a inelegibilidade a partir de condenação em primeira instância, é positiva.

Regras podem valer já agora - “A mudança não enfraquece o projeto original. É uma medida para evitar a vulnerabilidade de uma única decisão. O julgamento de um colegiado é mais centrada”, ponderou a tucana, que representa o PSDB no grupo de trabalho.

O projeto também pretende evitar a manobra de políticos que renunciam ao mandato para escapar de processos de quebra de decoro e podem disputar qualquer eleição. Pelo texto, a perda ou a cassação dos direitos políticos poderá ocorrer mesmo após a renúncia. “A expectativa de impunidade tem que ser banida do processo eleitoral. É importante garantir que a política seja um espaço de transformação e inclusão, que as pessoas de bem sejam cada vez mais estimuladas a participar”, defendeu Rita Camata.

Segundo a tucana, há a expectativa de aprovação e a possibilidade das novas regras valerem já para as próximas eleições. Um projeto com tamanho apelo e participação popular tem que ser considerado”, disse a parlamentar tucana. Apoiada por mais de 1,3 milhão assinaturas, a proposta de iniciativa popular visa tirar da disputa candidatos com ficha suja na Justiça. Para que o Ficha Limpa seja aplicado já nas eleições de outubro, o presidente da República precisa sancionar a nova lei até junho, época das convenções eleitorais.

O grupo de trabalho deve entregar o relatório final ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em ato público na próxima quarta-feira (17). A ideia é que o projeto seja votado pelo Plenário logo após o feriado da Páscoa. (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Câmara/ Foto: Ag. Câmara)

Investigação

Deputados pedem a ministério dados sobre aplicação de fundos de pensão na Bancoop

Os deputados Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP) apresentaram na Câmara requerimento de informações sobre as aplicações dos fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O pedido é dirigido ao Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.

Desvios para o PT - O documento é baseado em notícias segundo as quais o Ministério Público de São Paulo identificou aplicações da Previ, da Petros e da Funcef na Bancoop. A cooperativa é acusada de desvio de recursos para campanhas políticas do PT e enfrenta dificuldades para honrar compromissos com seus cooperados. Conforme divulgado pela imprensa esta semana, dos 53 empreendimentos imobiliários lançados até hoje pela cooperativa, 19 nem saíram do papel, prejudicando mais de 3 mil pessoas.

Fruet e Macris requisitam à SPC a listagem e cópias do inteiro teor dos relatórios de fiscalização e outros documentos disponíveis, em meio magnético, referentes à aplicação de recursos dos fundos de pensão na Bancoop e no Fundo de Direitos Creditórios/Bancoop desde janeiro de 2004. Além disso, questionam se houve intermediação de corretoras de valores nessas operações – e, caso afirmativo, os nomes das empresas, valores envolvidos e datas das operações.

Na última terça-feira (9), o senador Alvaro Dias (PR) anunciou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditorias em fundos de pensão que repassaram recursos à Bancoop. (Da redação com assessoria/Foto: Ag. Câmara)

Veja a íntegra do requerimento AQUI.

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Prioridade nacional

Lobbe Neto defende a aprovação de um novo Plano Nacional de Educação

Ao participar do lançamento do livro "Uma nova Educação para um novo Brasil", o deputado Lobbe Neto (SP) defendeu a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE). Iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em parceria com o Sistema CNC/SESC/SENAC e o Conselho Nacional de Educação, a obra consolida as propostas para um novo PNE.

Indicadores - O PNE em vigor foi criada por uma lei de 2001 com metas a serem alcançadas pelos sistemas públicos de ensino nos dez anos seguintes. Algumas delas foram cumpridas, outras não. Exemplos de indicadores foram publicados em reportagem da revista "Veja" desta semana. A meta para este ano era chegar a 10% de repetência, mas o índice é de 13%. Já no caso da evasão escolar, entre 2006 e 2008 o percentual de estudantes que abandonaram a sala de aula pulou de 10% para 11%, quando o objetivo era baixar a taxa, nesse mesmo período, para 9%.

“Tendo em vista a aproximação do fim da vigência do atual PNE e com o entendimento de que a melhoria da educação no país é uma questão de relevância nacional, é fundamental criar um novo Plano Nacional de Educação e propor novas metas para que o Brasil possa garantir à sociedade uma educação pública de qualidade”, afirmou Lobbe Neto.

Em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou requerimento apresentado pelo deputado do PSDB que aprovou a criação de Subcomissão Especial destinada a debater, avaliar e criar novas metas para o PNE. Ao longo do ano passado foram realizados diversos seminários em todas as regiões do país para debater o tema, um movimento conhecido como "Mais dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação".

O documento apresenta os posicionamentos e as recomendações de entidades da sociedade civil organizada ligadas à educação, além de artigos especiais assinados por especialistas, educadores e representantes do legislativo federal que participaram dos seminários regionais.

Lobbe Neto destaca que ao longo dos últimos anos, a educação brasileira passou por diversas mudanças como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O deputado também citou o fim da Desvinculação dos Recursos da União da Educação, que garantirá mais recursos à educação e a obrigatoriedade do ensino médio. (Da redação com assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)

Meio ambiente

Tripoli participa de documentário sobre conferência de mudanças climáticas

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou do programa "Horizontes", recentemente lançado e veiculado pela TV Câmara. Durante o documentário, intitulado "Reflexões sobre a COP 15", o parlamentar avaliou os resultados da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em dezembro de 2009 na Dinamarca.

30 minutos de duração - Tripoli opinou sobre a atuação do governo brasileiro e criticou a organização do evento por não destinar a devida relevância ao trabalho das Organizações não Governamentais (ONGs) que participaram da conferência. O deputado ainda ressaltou que a COP 16, que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010 no México, terá papel fundamental para enfrentar o agravamento das mudanças climáticas.

Também participaram do programa a líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Graziotin (AM), autoridades, ONGs e cientistas. O "Horizontes" tem formato de documentário com 30 minutos de duração e entrevista especialistas em meio ambiente, integrantes do Poder Legislativo, além de analisar decisões políticas acerca das questões ambientais.

Para assistir, acesse AQUI.

(Fonte: assessoria do deputado)