Nos EUA

Deputados destacam potenciais ambiental e econômico do etanol

Durante encontro nos Estados Unidos promovido pela Universidade George Washington e pelo Congresso norte-americano, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) defenderam a produção do etanol com sustentabilidade e destacaram o potencial econômico do produto. O deputado Maurício Rands (PT-PE) também participou da comitiva.

Abertura de mercado - Segundo Thame, um dos palestrantes do encontro, o evento foi mais um passo na luta em defesa da abertura de mercado para os biocombustíveis no mercado norte-americano, hoje protegido por uma forte política protecionista. O tucano criticou a timidez do governo Lula nesta questão. “O Itamaraty deveria ser mais incisivo e entrar com mais força em defesa de nossos interesses comerciais”, apontou nesta sexta-feira.

Thame notou que parlamentares norte-americanos estão começando a perceber que não conseguirão segurar por muito tempo essa política protecionista, principalmente contra o Brasil. “Já estão tomando consciência de que os subsídios aos produtores estão sendo muito onerosos à população”, avaliou. Em sua opinião, há a possibilidade de uma cooperação promissora. “Juntos os dois países têm produção suficiente para abrir mercados”, apontou o tucano, que destacou a importância para essa luta de o Brasil estar à frente do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa).

Já o deputado Luiz Carlos Hauly lembrou que era necessário desmistificar essa ideia de que a produção do etanol prejudicaria o meio ambiente em virtude dos desmatamentos. “Um dos nossos principais pontos era derrubar essas bobagens. O Brasil não planta na Amazônia, não tem cana-de-açúcar por lá. E tem uma nova legislação do Governo Federal determinando que nem no Pantanal e nem na Amazônia deve haver plantação de cana e usinas”, disse.

O tucano ressaltou que o etanol brasileiro é destacado no cenário mundial e tem uma entrada enorme na economia nacional. “Deixamos bem claro que o nosso etanol de cana-de -açucar é o melhor do mundo, já que nos EUA eles fazem o álcool com base no milho, um pouco inferior. Para a questão ambiental, o nosso produto é muito positivo. E no Brasil o etanol já abastece 50% das frotas brasileiras, seja no flex, no álcool puro ou até mesmo na adição da gasolina. Em breve ele estará no diesel”, frisou.

Antes de seguir para os EUA, Hauly esteve em Ottawa (Canadá), onde foi reconduzido à presidência do Fipa. Ele foi o escolhido para coordenar por mais dois anos os trabalhos da plenária, em cerimônia onde esteve presente o senador Eduardo Azeredo (MG). Nesse último encontro, participaram 22 delegações, 80 parlamentares e mais de 30 observadores internacionais, incluindo chineses e russos. (Reportagem: Rafael Secunho e Marcos Côrtes/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Contra mais impostos

Oposição se articula para derrubar taxação da poupança


PSDB, PPS e DEM estudarão nos próximos dias estratégias para derrubar o projeto de lei do Poder Executivo que taxa rendimentos da caderneta de poupança acima de R$ 50 mil. Dirigentes dos três partidos já expressaram publicamente posição contrária à proposta do governo Lula e agora devem se unir na luta para impedir a aprovação da proposta no Congresso.

População com medo - O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta sexta-feira que a oposição usará instrumentos regimentais e promoverá um amplo debate com a sociedade. “Nós somos contra esse novo imposto e vamos começar a semana nos preparando para impedir a aprovação do projeto. Buscaremos um diálogo com os parlamentares e chamaremos a opinião pública para se manifestar e participar deste debate, assim como aconteceu na tentativa de recriação da CPMF”, apontou. Essa resistência da oposição é um dos principais motivos para a base aliada ainda não ter colocado o projeto que ressuscita o "imposto do cheque" em votação no plenário da Câmara.

Segundo o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP), a população tem medo da proposta do governo. “O Planalto quer mexer em um instrumento sagrado para os trabalhadores, que em geral é fruto de uma renúncia ao consumo. O povo não entende sobre aplicações financeiras e está preocupado com a intervenção em suas economias”, destacou.

O governo usa a desculpa de que a medida é necessária para conter grandes investidores que aproveitam o bom rendimento da poupança e deixam de aplicar em outros investimentos como bolsas de valores e fundos de renda fixa. Mas nesta semana o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), desmontou essa tese. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Hora de gastar menos

Queda na arrecadação serve de alerta ao governo, afirmam tucanos

Parlamentares do PSDB alertaram para os efeitos da queda na arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal, que pode chegar a R$ 76,6 bilhões até o fim deste ano de acordo com estudo da assessoria técnica do PSDB. Segundo a projeção - que exclui as receitas previdenciárias e o montante das restituições pagas - em vez dos R$ 522,5 bilhões previstos no orçamento de 2009, o valor pode atingir apenas R$ 445,9 bilhões até dezembro. A própria Receita divulgou nesta semana que entre janeiro e agosto houve uma perda de R$ 17,3 bilhões. Otimistas, as previsões oficiais estimam queda de apenas R$ 25,2 bilhões no ano.

Despesas erradas - O estudo observou os dados da Receita registrados nos sete primeiros meses deste ano e projetaram as informações para o restante do ano. Segundo o líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), a queda na arrecadação deve servir de alerta ao governo. Para o tucano, o Planalto deve ter mais cautela com seus gastos de custeio.

“Os números significam mais uma razão para o governo não gastar R$ 700 milhões do Orçamento em publicidade e não criar novos cargos na administração federal”, apontou Otavio Leite. Em sua avaliação, o Planalto não gasta corretamente o que arrecada. E com as sucessivas reduções, a situação pode se agravar. “Isso é grave. Para se ter uma ideia, o total de investimentos do PAC em 2009 é de R$ 21 bilhões, mas nem 15% foram executados até agora. Sobra cada vez mais ao governo a retórica, porque na prática suas ações estão empacadas”, apontou.

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) também alertou para os impactos desta queda. Segundo o tucano, desde o inicio da crise econômica a gestão do PT foi relapsa e minimizou os efeitos da turbulência internacional. “O governo manteve na proposta orçamentária os índices de inflação, de taxa de crescimento e a previsão do câmbio. Desde aquele momento já se mostrava completamente insensível", reprovou. Ainda segundo o tucano, a queda na arrecadação pelo décimo mês consecutivo mostra que a crise não foi totalmente superada, como tenta vender o governo.

“Não me causa surpresa que a gestão do PT continue minimizando a realidade, o que é uma inconsequência. O que deveria ter sido feito era corte de gastos, mas não houve planejamento algum”, criticou. (Reportagem: Djan Moreno e Gustavo Bernardes com assessoria do deputado Otavio Leite/Fotos: Eduardo Lacerda)

Compra de caças

Emanuel defende transferência de tecnologia para São José dos Campos

O deputado Emanuel Fernandes (SP) esteve no Senado na última quarta-feira para acompanhar de perto os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores, que recebeu o ministro Nelson Jobim (Defesa). O tucano está de olho na possibilidade de São José dos Campos – cidade que comandou por oito anos - ter acesso à transferência de tecnologia na construção de aeronaves. Emanuel acompanhou as declarações do ministro sobre a compra de caças pelo governo brasileiro sobre a questão tecnológica.

Aprendizado - “O ministro falou que haverá a transferência de tecnologia, mas não sabemos exatamente em que área ela acontecerá. Precisamos de um detalhamento maior, de mais definições”, explicou nesta sexta-feira. A ideia é que todo o aparato usado para a construção de aeronaves possa ser passado para cidades brasileiras - uma forma de importar a tecnologia.

Para o tucano, há grandes chances de São José dos Campos - cidade onde está localizado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) – fazer parte desse processo. “São José é uma cidade que produz tecnologia na área civil. Mas, para a aviação brasileira, será muito importante que nossas cidades possam aprender mais com outros países. Independetemente de qualquer resultado, acredito que São José estará entre as cidades para essa transferência”, acrescentou.

Sobre a polêmica envolvendo os presidente Lula e Nicolas Sarkozy (França), em que o petista causou mal-estar ao antecipar que o Brasil iria escolher a França na disputa comercial internacional para a compra de 36 caças, Emanuel sentenciou: “Achei o ministro muito desconfortável”.

De acordo com o ministro, as conversas ainda estão sendo travadas com os três países que estão na concorrência: França, Estados Unidos e Suécia. Ele explicou que na próxima segunda-feira (21) representantes de cada um destes países vão apresentar mais uma vez suas propostas às autoridades brasileiras. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

Projeto em defesa da vida

Recusa a bafômetro terá efeito igual a pai que nega filho legítimo

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), apresentou nesta semana projeto de lei fortalecendo a Lei Seca, implantada no ano passado. A proposta prevê que o motorista, ao recusar fazer o teste do bafômetro, deixa presumido que ele tem concentração de álcool no sangue acima dos limites tolerados e isso permitirá que ele seja processado.

Justificativa - O projeto de Aníbal desenvolve a mesma linha da Lei 12.004, sancionada por Lula no dia 29 de julho deste ano, que aplica o princípio da presunção de paternidade ao pai que se negar fazer o exame de código genético (DNA). Esta lei estabelece: "A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade".

Se o projeto for aprovado, o motorista continuará a dispor do direito de se negar a fazer o teste do bafômetro. Continuará garantido o direito de não produzir prova contra si, mas a recusa gerará outro efeito: a presunção de que aquele condutor tem pelo menos 6 decigramas de álcool no sangue – exatamente na mesma medida em que a paternidade é atribuída ao pai que se recusa a fazer o exame de DNA. Para provar o contrário, o motorista abordado pelas autoridades de trânsito pedirá para se submeter ao teste do bafômetro, para assim evidenciar que não está cometendo um crime.

No caso da Lei de Presunção de Paternidade, o ônus da prova também é invertido: cabe ao suposto pai investigado produzir as provas que afastem a presunção. Ou seja, ele terá de fazer o teste de DNA para provar que o filho não é seu.

Para o líder José Aníbal, as estatísticas de violência e morte decorrentes da combinação álcool/drogas e direção justificam a alteração. "Enquanto não se solucionam as dúvidas jurídicas, não é possível aceitar que a redação insuficiente de um único dispositivo desacredite toda uma Lei perante a sociedade", em referência à Lei Seca, sancionada em 19/06/2008. No seu entender, a proposta vai impedir que eventuais criminosos se beneficiem de princípios constitucionais consagrados para infringir a lei e causar acidentes com danos e vítimas humanas.

Na justificativa do projeto, Aníbal apresentou uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, no dia 13/09, segundo a qual, embora as estatísticas comprovem a redução no número de acidentes de trânsito, motoristas processados porque se recusaram a fazer o teste do bafômetro vêm sendo sistematicamente absolvidos pela Justiça. (Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara/ Foto: Ag. Câmara)

Leia a íntegra do projeto de lei AQUI

Pré-sal

Bruno Araújo defende emenda que diminuirá preço de combustível

Com o objetivo de baratear o custo dos combustíveis ao consumidor final, o deputado Bruno Araújo (PE) apresentou emenda ao projeto de lei do Executivo que trata do marco legal da exploração e produção do petróleo no pré-sal. O tucano defende que 30% do volume que couber à União da partilha de produção de petróleo e gás natural desta camada sejam destinados à comercialização a preço de custo.

Um dos mais caros do mundo - Bruno Araújo explicou que todos os grandes países produtores de petróleo têm algo em comum: o baixo preço de venda ao consumidor de gasolina e do diesel. Essa realidade é bem diferente no Brasil, onde o combustível é um dos mais caros do mundo. “O país, que é rico em petróleo, prestigiará o transporte rodoviário ao oferecer na bomba gasolina e diesel mais baratos”, frisou. De acordo com o parlamentar, ao se transformar em um dos maiores produtores mundiais de petróleo, é uma incongruência o país continuar com combustíveis tão caros.

"Com a descoberta da província do pré-sal, a riqueza dos novos campos deverá ser revertida ao povo brasileiro. Essa emenda tornará possível que nossa malha de transporte desfrute diretamente dessa riqueza, tornando o custo do transporte menos oneroso para toda a sociedade", reiterou o deputado do PSDB. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Sugestões

Deputados pedem criação da Petro-Social e defendem regime misto em blocos do pré-sal


O presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), e os deputados Duarte Nogueira (SP) e João Almeida (BA) apresentaram dois substitutivos nas comissões especiais que vão analisar o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal, instaladas nesta semana na Câmara.

O primeiro, apresentado na Comissão Especial da capitalização da Petrobras, cria a Empresa Brasileira de Administração Social de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Social), integralmente estatal. O aporte de capital será realizado com a receita decorrente da comercialização dos cinco bilhões de barris de petróleo que, pela proposta do governo, seriam cedidos à Petrobras.

Pela proposta dos parlamentares tucanos, as ações preferenciais da Petro-Social seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Por que privilegiar a Petrobras e seus acionistas se, com vultosos recursos que lhe seriam destinados, é possível melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos mais necessitados?", questiona Vellozo Lucas.

O segundo substitutivo, protocolado na Comissão Especial do Regime de Partilha, institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais do modelo previsto na Lei 9.478/97, a Lei do Petróleo.

Atualmente, os contratos modernos adotados em países onde a indústria do petróleo é mais desenvolvida, como no Brasil, acabam sendo mistos de concessão e partilha. "O substitutivo consagra e aprofunda a vitoriosa experiência que a indústria do petróleo vivenciou e vem vivenciando, descartando modelos que não levam em conta o grau de desenvolvimento alcançado pelo setor e que abrem a possibilidade de sérios questionamentos constitucionais", argumenta Vellozo Lucas.

De acordo com a justificativa do substitutivo, não há como se garantir, abstratamente, como pretende a proposta do governo, que a Petrobras é a empresa que melhor desempenhará a atividade de operação dos blocos e que a sua contratação direta traduzirá na melhor relação custo/benefício para o Estado brasileiro. "A única forma de se aferir quem será o melhor operador é a realização de licitação, como previsto no regime de concessão", observa o deputado.

Veja no site do ITV os principais pontos dos substitutivos, que estão disponíveis na íntegra nos links abaixo:
Regime misto
Criação da Petro-Social

(Da redação com ITV)

No Canal Rural

Líder do PSDB na Câmara debate com PT os projetos do pré-sal

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), participa neste sábado do programa "Campos Opostos", no Canal Rural (do Grupo RBS, afiliada Globo no Rio Grande do Sul). No debate, ele discute com o líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), os projetos para exploração do pré-sal e a composição das comissões especiais criadas na Câmara para analisar as propostas antes de irem à votação no Plenário.

Aníbal avalia o sucesso do modelo de exploração (concessão) implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997 e questiona a intenção do Planalto de passar para a partilha. O líder governista admite a procedência dos argumentos levantados pelo tucano, embora tenha insistido na defesa dos projetos do Executivo.

SERVIÇO:
Programa "Campos Opostos" – Debate dos projetos para o pré-sal
Data : 19/09 (sábado), às 19h; reprise em 21/09 (segunda-feira), às 9h30
Exibição : Canal 35 (Net), canal 105 (Sky) e na internet - clique AQUI
(Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara)