17 de set. de 2009

Aumento da carga tributária

Taxar poupança é apenas mais uma tentativa de aumentar impostos, diz Virgílio

Parlamentares do PSDB voltaram a criticar a tentativa do governo Lula de taxar a poupança e alertaram que esse é apenas mais um dentro do conjunto de novos tributos idealizados pelo Planalto. “Da cortina de fumaça criada pelo governo em torno da taxação da poupança, o que interessa é que ela representa mais impostos a serem pagos pelos contribuintes", reprovou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Para o tucano, é insustentável o argumento técnico utilizado pela gestão do PT de que é preciso evitar uma sangria nos fundos de investimentos.

Tucanos em defesa do consumidor - A intenção é, a partir de janeiro do próximo ano, taxar com uma alíquota de imposto de renda de 22,5% os rendimentos das poupanças com saldos superiores a R$ 50 mil. A estimativa oficial é a de que os brasileiros deixarão nos cofres federais mais R$ 1 bilhão por ano. Virgílio alertou que esta não é uma medida isolada. O governo também pretende criar o "imposto do livro", com arrecadação de R$ 66 milhões anuais, enquanto o novo “imposto do cheque” traria R$ 10 bilhões ao Tesouro.

“A dura realidade dos fatos não corrobora o argumento oficial sobre a taxação da poupança. Mesmo com a queda recente da taxa básica de juros aos atuais 8,75% ao ano, a tal fuga dos fundos de renda fixa e DI para a caderneta não ocorreu. Em agosto, as aplicações superaram os saques nos fundos em R$ 3,26 bilhões. Na poupança, o resultado foi positivo em R$ 3,10 bilhões. Ou seja, os fundos não estão minguando, pelo contrário”, afirmou Virgílio.

Já o senador Marconi Perillo (GO) informou que começou a recolher assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que tem como objetivo principal impedir que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possam instituir impostos sobre valores depositados em cadernetas de poupança e seus rendimentos.

Na Câmara, o deputado Carlos Brandão (MA) também expressou sua preocupação com o projeto do Executivo. Para o tucano, a proposta é injusta, pois onera ainda mais os trabalhadores. “Essas aplicações são de pessoas de classe média que, com muito trabalho, conseguem juntar dinheiro para fazer uma pequena poupança. Agora o governo quer cobrar essa alíquota nos rendimentos. Não podemos aceitar isso”, afirmou.

Em sua opinião, com essa ação o Planalto acaba impedindo os trabalhadores de usar o dinheiro guardado com muito esforço para finalidades como tratamento de saúde ou até pagar a faculdade de um filho. (Reportagem: Marcos Côrtes e Djan Moreno com agências/ Fotos: Ag. Senado e Eduardo Lacerda)

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