Caos iminente

Falta de planejamento do governo provocará nova crise na aviação, alerta Emanuel

“O país passará por um grave problema de transporte aéreo nos próximos anos por falta de planejamento. E mais do que isso: por falta de ação do atual governo”. Essa avaliação do deputado Emanuel Fernandes (SP) tem respaldo em estudo realizado pela Lafis, consultoria especializada em analisar e interpretar dados de mercado. De acordo com a empresa, há grande possibilidade de o país amargar mais um caos aéreo.

A consultoria alertou que o despreparo das companhias aéreas e a saturação dos aeroportos sinalizam um período difícil para os que pretendem viajar de avião nos próximos meses. Segundo o estudo, será difícil atender a demanda de forma adequada com a atual infraestrutura dos terminais brasileiros.

Para o deputado do PSDB, esse cenário nebuloso é resultado da falta de compromisso de médio e longo prazos por parte do governo Lula com a infraestrutura e com a própria população. “A atual gestão é extremamente populista e se preocupa apenas com o momento. Não estão se importando com as consequências que virão no futuro ocasionadas por essa omissão”, protestou o tucano.

Engenheiro aeronáutico formado pelo ITA, o parlamentar ressaltou que os aeroportos brasileiros funcionam “no limite” há alguns anos e que toda essa situação poderia ser diferente se houvesse um maior comprometimento e um planejamento mais adequado por parte do governo federal. “A falta da previsão de obras de infraestrutura para o longo prazo é um reflexo de todo esse comodismo”, reprovou Emanuel Fernandes.

O fantasma da má gestão
“O maior problema da aviação hoje não é somente a falta de infraestrutura aeroportuária, mas também a má gestão dos aeroportos.”
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo, em entrevista ao "Correio Braziliense"

Demanda em alta, infraestrutura em baixa
→ De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos cinco primeiros meses do ano a demanda por voos domésticos cresceu 29,9% e a oferta, 19,7%. Já a demanda por voos internacionais avançou 11,7%, enquanto a oferta recuou 0,4%.

→ A Lafis estima que a procura por voos domésticos no segundo semestre do ano crescerá 35,2%. No entanto, os aeroportos não estão prontos para receber tanta gente. Entre janeiro e junho deste ano, o número de passageiros chegou a 71 milhões. No mesmo período de 2009, eram 58 milhões.

(Reportagem: Renata Guimarães/ Foto: Ag. Câmara)

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Fábrica de dossiês

Comissão do Senado ouvirá corregedor da Receita e ex-executivos da Previ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PR) para ouvir o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´Ávila Carvalho. O tucano quer saber como a senha da servidora do Fisco Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves foi usada para produzir o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge. O tucano fez o convite devido à ausência da servidora na reunião desta quarta-feira (11). A audiência foi marcada para o dia 31 de agosto.

Em carta à CCJ, Antonia recusou convite para depor, negou envolvimento no episódio e reiterou que sua senha foi utilizada "indevidamente". Ela informou que só se pronunciará após a conclusão do processo administrativo sobre o caso.

Para o tucano, cabe à corregedoria da Receita dar explicações a respeito do episódio, e principalmente, apontar quem são de fato os envolvidos com a violação do sigilo. “A fábrica de dossiê instalada no governo é uma ameaça ao Estado de Direito Democrático e revela o aparelhamento do Estado brasileiro com o objetivo de espionar a vida alheia e manipular informações a fim de alvejar adversários em nome de um projeto de poder”, ressaltou Alvaro Dias.

O senador considerou justificável a ausência da servidora da Receita Federal. “É um direito dela não comparecer à reunião. Apenas oferecemos um espaço para ela se defender. Tudo indica que a servidora foi usada para acobertar pessoas mais importantes do governo que verdadeiramente são responsáveis pelo crime”, apontou.

A CCJ também aprovou requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que convida o ex-presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) Sergio Rosa e Gerardo Santiago, ex-gerente do fundo, para prestarem depoimentos sobre um suposto esquema de espionagem.

Em entrevista à revista “Veja”, Santiago declarou ter participado de uma força-tarefa, montada a pedido do governo federal, para elaborar um relatório alternativo à CPI Mista dos Correios. A intenção, segundo ele, era colher informações contra adversários do governo. Na reportagem, Santiago classifica a Previ como “fábrica de dossiês”.

Segundo Alvaro Dias, a convocação de Santiago é de grande importância. “Não podemos nos omitir diante da utilização da estrutura da administração pública para o cometimento de crime”, argumentou.

Quem são os aloprados?

“Não basta citar que são eles os responsáveis pela elaboração de dossiês. Há fabricantes especializados nessa produção no Brasil desde 2002 e a impunidade estimula a reincidência. Qual o DNA desses aloprados? Qual a identidade deles?”

Senador Alvaro Dias (PR)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Pacientes excluídos

Para Marisa Serrano, situação dos doentes renais no Brasil é "alarmante"

Cerca de cem mil pessoas que sofrem de doença renal crônica deveriam fazer hemodiálise no Brasil. No entanto, segundo o Censo 2009 da Sociedade Brasileira de Nefrologia, apenas 77 mil pacientes conseguem fazer o tratamento. Estima-se que treze milhões de pessoas são acometidas pela doença no país.

A senadora Marisa Serrano (MS) considerou alarmante o número de pacientes que não têm acesso aos serviços de hemodiálise. “Essas pessoas podem morrer por falta de tratamento e isso é inaceitável”, afirmou. A tucana apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde solicitando dados sobre os serviços de hemodiálise realizados pelo SUS.

A parlamentar quer saber a quantidade de pacientes que precisam do tratamento por estado e no Distrito Federal. Questiona a relação entre o número de pacientes e a quantidade de equipamentos dialíticos disponíveis e, ainda, o percentual de atendimento realizado pelo SUS, seja em rede própria, filantrópicos ou privados.

Marisa ainda pergunta quais investimentos foram ou estão sendo feitos para a criação ou a reestruturação de serviços e para a compra de equipamentos destinados à hemodiálise dentro do Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus). Questiona ainda o montante de investimentos previstos no último Plano Plurianual para os serviços de hemodiálise no País e também quanto foi investido nos últimos cinco anos.

“Estas informações são imprescindíveis para que se possa avaliar o atendimento e identificar as principais carências existentes e as possíveis soluções. É preciso garantir o acesso dos pacientes renais crônicos a serviços de hemodiálise de qualidade e sem conhecimento não temos como lutar em prol do tratamento digno a estas pessoas”, afirmou a tucana. (Da redação com assessoria da senadora/Foto:Eduardo Lacerda)

Haja embaixada!

Tucano apoia convocação de Celso Amorim para explicar ampliação de cargos no Itamaraty

O deputado Professor Ruy Pauletti (RS) condenou a atitude do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de dobrar o número de cargos no Ministério das Relações Exteriores (MRE). Assim como o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Botafogo Gonçalves, Pauletti defendeu que Amorim seja convocado para explicar aos parlamentares o impacto das novas contratações.

De acordo com reportagem da revista "Isto é", Amorim pretende realizar uma mega-reestruturação no órgão, consolidada por meio de um projeto de lei prevendo a criação de 400 novos cargos de diplomatas e mais 1.065 oficiais de chancelaria. Além disso, o chanceler brasileiro trabalha para que haja reajuste de até 17,9% nos salários dos diplomatas. Atualmente, o Itamaraty gasta R$ 940 milhões com pessoal. Caso essas propostas sejam aprovadas pelo Congresso, o gasto poderá ultrapassar R$ 2 bilhões.

O parlamentar também lembrou que a gestão do ministro é questionável e sempre foi acompanhada de polêmicas. “Criar mais cargos é um absurdo por dois motivos: o Itamaraty tem uma eficiência duvidosa no cenário internacional e uma promessa dessas, em época eleitoral, significa que estão fazendo campanha”, comentou.

Como integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Pauletti acredita que a contratação de profissionais, neste momento, vai gerar um custo irreparável para o próximo governo. “É inacreditável a proposta do governo de aumentar cada vez mais funcionários e criar custos altamente desnecessários”, concluiu.

Embaixadas em toda parte
→ O aumento de salário proposto por Amorim poderá fazer com que a remuneração de um terceiro secretário, posto de entrada na carreira, passe dos atuais R$ 12.962 para R$ 15.280. Já um embaixador, que atualmente tem o salário de R$ 18.478, passará a ganhar R$ 19.451.

→ Nos últimos oito anos, o Itamaraty promoveu a abertura de 64 novas embaixadas, muitas delas em países de pouca expressividade política ou comercial, o que gerou críticas em razão de gastos desnecessários.

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda)

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Economia

Níura Demarchi: impostos tiram das empresas dinheiro para investimentos

A senadora Níura Demarchi (SC) disse, em discurso nesta terça-feira (10), que em apenas cinco meses deste ano o contribuinte brasileiro pagou R$ 500 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais. A "sanha arrecadatória", segundo a parlamentar, inibe a poupança da população e os investimentos da iniciativa privada.

O pior, conforme a parlamentar, é que não há contrapartida em termos de serviços públicos oferecidos à população, "pois todos conhecemos a precariedade da educação, da assistência à saúde, da segurança pública e do saneamento".

A arrecadação deste ano, de acordo com a senadora, deve chegar a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), um ponto percentual a mais do que o montante do ano passado. O fato demonstra, na avaliação de Niúra, que o Brasil arrecada como um país desenvolvido, mas oferece aos seus cidadãos serviços públicos com padrão de terceiro mundo.

O crescimento da carga tributária, como explicou a senadora, coincidiu com a centralização de recursos na União, que em 1950 ficava com a metade do bolo tributário nacional e hoje detém cerca de 70%. Os estados ficam com 25% e os municípios, nas palavras da parlamentar, "com as sobras", ou seja, menos de 5% do total arrecadado.

A centralização, acrescentou, além de sufocar financeiramente os municípios, traz um efeito colateral: impede o planejamento de médio e longo prazos. Segundo ela, os recursos eventualmente obtidos por meio de transferências voluntárias quase sempre se destinam a obras fragmentadas e nem sempre planejadas, "com baixo impacto no desenvolvimento regional".

(Texto e foto: Ag. Senado)

Investigação

Alvaro pede a convocação de ex-diretor da Previ para esclarecer denúncias sobre fábrica de dossiês

O senador Alvaro Dias (PR) pedirá a convocação do ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) Gerardo Xavier Santiago. Em entrevista à revista "Veja" desta semana, Gerardo afirmou que o fundo funciona como "fábrica de dossiês" contra a oposição ao governo Lula e como máquina de arrecadação para o PT.

Segundo o parlamentar, em meio às acusações graves surgidas contra o governo petista, é preciso que o Poder Legislativo retome sua função fiscalizadora. Por isso, apresentará o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ainda de acordo com o tucano, aliados ao Planalto querem dizimar a oposição. "Querem o silêncio absoluto diante do roubo e do assalto deliberado que praticam. Procuram incutir na mente do brasileiro que criticar é prestar um desserviço, mas o Poder Legislativo existe também para fiscalizar. Não há como ignorar essa missão", afirmou em plenário na tarde desta terça-feira (10).

O senador também criticou o que classificou de prática do governo de apresentar "bodes expiatórios" ou "coadjuvantes" quando cobrado a punir os responsáveis pelos supostos dossiês produzidos contra a oposição e até mesmo contra membros do próprio partido. "Este governo admite a existência do crime, mas não de criminosos", criticou Alvaro.

Na segunda-feira, o líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), já havia defendido ampla investigação sobre a atuação de fundos de pensão e estatais na montagem de dossiês contra opositores do governo Lula. Entre os alvos da papelada, estão o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen e o ex-governador de São Paulo José Serra, entre outros. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Inclusão pela metade

Eduardo Barbosa condena transferência "radical e perversa" de alunos com deficiência para escolas regulares

O presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), deputado Eduardo Barbosa (MG), criticou a inclusão “radical e perversa” de alunos com deficiência em escolas regulares realizada pelo Ministério da Educação. A redução das matrículas nas escolas especiais foi acompanhada pelo crescimento das vagas em escolas comuns durante a gestão Lula. Segundo o tucano, houve uma queda de 87% para 39,5% das matrículas em escolas e classes especiais mantidas pelas Apaes em todo o país.

“O Ministério da Educação tem uma política contrária às escolas especiais porque acredita que a educação comum dá conta de todas as pessoas com deficiência. Isso é uma ilusão, uma propaganda enganosa. As pessoas com deficiência estão indo para as escolas comuns sem receber o aprendizado que necessitam, principalmente aquelas que têm deficiência intelectual e múltipla”, alertou o deputado.

Para o tucano, essa inclusão é "radical e perversa" porque os alunos não tem acompanhamento ou instrução adequados. "Isso não promove o desenvolvimento humano nem a aprendizagem”, criticou nesta terça-feira (10).

Eduardo Barbosa explicou que o MEC, ao fazer a defesa desse modelo de transferência de alunos, acaba cortando recursos para as escolas especiais. “As Apaes perderam programas e o transporte escolar. Tudo em nome de uma inclusão que não traz resultados significativos. Uma coisa é a inclusão para as deficiências física, visual e auditiva, outra coisa é a inclusão para todos os tipos de deficiência intelectual”, ressaltou o parlamentar.

O crescimento das matrículas de alunos com deficiências em escolas regulares teve ritmo mais acelerado nos últimos cinco anos. Mas essa transferência para escolas comuns, desde que atenda às necessidades especiais, está prevista na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além disso, é prevista por convenção da ONU sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Agência desregulada

Para Aníbal, Anac é incompetente e deixa as companhias aéreas tratarem passageiros como pedintes

As agências reguladoras não estão cumprindo seus papéis e nem atuando em prol do consumidor. A avaliação foi feita nesta terça-feira (10) pelo deputado José Aníbal (SP) e tem como alvo principal a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que vive turbulências constantes desde 2006. Semana passada, a crise da Gol revelou apenas mais uma deficiência da Anac. O Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que desde junho registra denúncias de excesso de trabalho nessa companhia aérea. Mesmo sendo alertada, a Anac não teria tomado providências, segundo a entidade.

Para Aníbal, o fato é que a atual gestão deixa as companhias maltratarem os usuários. “É um desastre completo. É impressionante a incompetência, o descaso e o tratamento dado ao usuário da aviação civil, como se os passageiros fossem pedintes. Essas empresas tinham que nos servir com qualidade e competência, mas não é o que acontece”, afirmou.

O tucano ressalta que no governo do PT a Anac perdeu o controle. Segundo o deputado por São Paulo, as empresas mandam e desmandam na agência reguladora, que tem a obrigação de defender os interesses dos passageiros. “Ali existe um núcleo de incompetência e de conivência com as empresas aéreas, até porque a agência aplicou algumas multas e depois as cancelou. Aquilo é a casa da mãe Joana", condenou.

Descumprindo seu papel
→ Nos últimos três meses, a agência deixou de cobrar quase R$ 1 milhão das empresas aéreas por atrasos entre 2006 e 2008, segundo levantamento da revista "Época". Ainda de acordo com a publicação, apesar de ter aumentado o valor das autuações, a Anac só recebeu 17% dos valores cobrados.

→ Outro dado comprova a dificuldade da Anac para cumprir seu papel. O orçamento da autarquia prevê R$ 34 milhões neste ano para “regulação e fiscalização da aviação civil”, que visa garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança. No entanto, a agência desembolsou apenas R$ 11,4 milhões com essa ação nos primeiros sete meses do ano.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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