Plenário

Senado retoma votação da reforma eleitoral nesta quinta-feira

O Senado pode terminar de cumprir nesta quinta-feira, a partir das 9h, sua parte na corrida para aprovar as novas regras eleitorais, que devem valer já para as eleições de 2010. O Plenário aprovou hoje o texto básico e destaques ao projeto que havia sido acatado conjuntamente por duas comissões da Casa na semana passada.

Polêmica - Alterado pelo Senado, o texto com pareceres dos senadores Marco Maciel (DEM-MG) e Eduardo Azeredo (MG) ainda voltará à Câmara, que precisará votá-lo e enviá-lo ao presidente da República até o fim deste mês para o regulamento valer já no próximo pleito. Os destaques abordam os temas mais polêmicos da reforma e foram objeto de intensos debates em plenário.

Entre os dispositivos acatados, está o apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) regulamentando as pesquisas eleitorais. A emenda obriga os institutos a utilizar em sua metodologia os dados populacionais oficiais levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um dos temas que provocam mais discussão é o estabelecimento de restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais. Uma emenda dos relatores garante a liberdade de opinião e manifestação em blogs e sites na internet, vedando, porém, o anonimato e assegurando direito de resposta. Além disso, o dispositivo exige igualdade de tratamento aos candidatos pelos sites jornalísticos. Esse deve ser um dos pontos a serem votados nesta quinta.(Da redação com Agência Senado)