Um substitutivo do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) a propostas que visam combater os efeitos do aquecimento global deve ser votado em plenário na próxima terça-feira (27), segundo informou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A ideia é aprovar o projeto no Congresso antes da 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro.
Alerta dos cientistas - O tucano é o relator de alguns projetos como o PL 3535/08, do Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e busca minimizar ou evitar os impactos negativos das interferências do homem no sistema climático. Outra proposta prioritária é o PL 2223/07, que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas com o objetivo de garantir recursos às medidas de contenção de impactos negativos sobre o meio ambiente decorrentes das mudanças climáticas.
Para Mendes Thame, a questão das mudanças climáticas é extremamente preocupante e já passou da hora de se tomar as devidas providências. “Os cientistas são unânimes em dizer que se a temperatura da Terra nas próximas décadas ultrapassar dois graus centígrados, os ecossistemas não se regeneram e pode ocorrer uma catástrofe ambiental. Portanto, temos que tomar medidas urgentes para evitar isso”, disse.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima tem como diretrizes o estímulo ao desenvolvimento e uso de tecnologias limpas e o compromisso de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, entre outros. Ela se foca no desenvolvimento sustentável, definida pelo deputado como a integração equilibrada do crescimento econômico, do desenvolvimento social e da proteção do meio ambiente como três vetores que são interdependentes e que também se reforçam.
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), órgão da ONU visto como referência nas discussões sobre o aquecimento global, tem demonstrado que o sistema climático tem sofrido interferência direta da atividade humana. Entre as consequências estão o aumento da temperatura média do planeta, a elevação do nível dos oceanos e o derretimento das geleiras.(Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)
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