Lentidão

Governo faz jogo de empurra e não consegue combater desaparecimentos

Parlamentares do PSDB que integram a CPI dos Desaparecimentos criticaram nesta terça-feira (1º) a morosidade do governo Lula para adotar ações de combate e prevenção ao sumiço de crianças e adolescentes em todo o país. Nos últimos anos, os órgãos federais envolvidos diretamente com essa questão - Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos - fazem um verdadeiro jogo de empurra. Enquanto a falta de ação prevalece, cerca de 40 mil desaparecem por ano no país.

Política da lamentação - Em audiência pedida pela relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), o ministro Paulo Vannuchi (foto) reconheceu que o governo não tem conseguido lidar com o problema. O titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos admitiu que a execução de sua pasta dos programas nessa área foi mínima durante o ano. Vannuchi alegou ainda que sua secretaria não possui estrutura adequada para conduzir as próprias ações.

Segundo a tucana, o governo tem se resumido a lamentar a falta de políticas públicas e a reconhecer que pouco tem sido feito. “Os recursos existem, mas eles não saem do papel. Só a boa vontade será incapaz de resolver o problema”, alertou Andreia Zito. “Vou começar a trazer lenços para as pessoas durante as audiências, pois os depoentes faltam chorar dizendo que é preciso solução, mas não há avanços”, completou.

Para o 2º vice-presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (SP), a pífia execução orçamentária é um grave problema. De acordo com dados do Siafi, dos R$ 40,5 milhões previstos no orçamento do Programa Nacional da Criança e do Adolescente em 2009, apenas 8,14% foram executados até início de novembro - R$ 3,3 milhões.

“O governo não libera os recursos. Dessa forma, não há como tocar as políticas públicas ou criar programas para solucionar o problema dos desaparecimentos. A CPI é a esperança para contribuir com o direcionamento certo contra esse problema, já que o governo não sabe para qual lado vai”, criticou o tucano.

Segundo Macris, a falta de integração entre os órgãos competentes e o desencontro das informações fornecidas pelos estados e pelo Ministério da Justiça tornam difícil a viabilização de uma ação efetiva em combate ao desaparecimentos das crianças e adolescentes. “Falta gerenciamento. O cadastro já existente é descoordenado e incompleto e não há integração entre os diversos órgãos. Também parece não existir alguém que realmente responda pelo problema, e, se há, não o faz. O Planalto não sabe o que fazer, é deficiente nesse sentido e o secretário reconheceu isso hoje”, lamentou.

O deputado João Campos (GO) também lamentou pelo erros nos números apresentados pelo Ministério da Justiça e citou o caso de Alagoas como exemplo de “informação incoerente”: “É impossível que em todo estado tenha ocorrido apenas um caso de desaparecimento. Como encontraram duas pessoas se uma delas sumiu?”, questionou o tucano diante dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)