Projeto de lei

Gomes de Matos quer instituir semana para discutir desaparecimentos

Realizar anualmente uma semana voltada para ações e políticas que busquem solucionar o problema dos desaparecimentos no Brasil. Esse é o intuito do projeto de lei apresentado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

De acordo com a proposta, autoridades e organizações não-governamentais devem realizar todos os anos, na segunda semana de maio, debates, atividades de sensibilização e mobilização para aprimorar métodos de busca, trocar informações e melhorar os índices de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos.

“É uma semana para debatermos nacionalmente todas as políticas existentes. Há uma necessidade de integrar as ações para não termos mais crianças desaparecidas em nosso país. Hoje, por exemplo, as entidades do terceiro setor fazem um trabalho muito mais eficaz que a própria estrutura do governo”, destacou o tucano.

Membro da CPI do Desparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara, o deputado avalia que é necessário consolidar todas as instituições e entidades envolvidas com a questão, com o objetivo de solucionar o maior número possível de sumiços de menores.

“Precisamos publicizar, ouvir e integrar varias ações e políticas públicas nacionais, pois estamos observando uma total desestruturação entre conselhos tutelares, a área de segurança e a área social no tratamento da questão ”, explicou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Os números
→ Estima-se que por ano 40 mil crianças e adolescentes somem no país.
→ Segundo o Ministério da Justiça, de 10 a 15% desses casos permanecem sem solução por um longo período de tempo e, às vezes, jamais são resolvidos.

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