A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana um projeto que visa possibilitar o financiamento do transporte escolar de estudantes universitários de um município a outro. A proposta da senadora Marisa Serrano (MS) amplia os recursos que a União repassa a estados e municípios para a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Com a alteração, além de levar em conta o número de alunos da educação básica pública residentes em área rural, será considerado também o número de estudantes universitários que utilizarem o transporte escolar intermunicipal e a quilometragem a ser percorrida para calcular o montante dos recursos a ser repassado ao programa. Marisa destaca o alcance social da proposta. Segundo ela, garantir o transporte é uma maneira de manter o aluno na universidade. Ela lembra que, segundo dados da Programa Nacional por Amostra de Domicílio 2008, 76,3% dos estudantes de ensino superior dependem da oferta em rede particular. Além de pagar mensalidades, eles têm de arcar com os custos do transporte.
O projeto segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, seguirá direto para a Câmara. (Da assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)
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