As melhores do país

Modelo de concessão rodoviária de SP deveria ser copiado

Enquanto 69% das estradas brasileiras estão em más condições, a situação no estado de São Paulo é bem diferente, como mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a pesquisa divulgada nesta semana, as 10 melhores rodovias do país são paulistas e integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado. Além disso, das 16 classificadas pela CNT como "ótimas", 15 são paulistas e fazem parte do programa. Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), esse modelo bem-sucedido deveria ser adotado em todo o país.

Coragem e ousadia - "O governo do PSDB em São Paulo teve coragem de promover a recuperação das estradas, com impactos positivos para a redução de acidentes e de mortes", elogiou o parlamentar. Segundo ele, as melhores rodovias do país são estaduais, já que federais estão longe de alcançar o mesmo padrão de qualidade. O tucano lembrou ainda que a gestão do PT não conseguiu sequer tirar do papel as parcerias público-privadas (PPPs).

Má conservação

Deputados criticam descaso do governo Lula com estradas

Parlamentares do PSDB afirmaram que a falta de investimentos por parte do governo federal é a principal causa da situação precária das rodovias de Norte a Sul. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 69% das estradas brasileiras estão em más condições. Entre os principais problemas encontrados, estão a má qualidade do asfalto, sinalização ruim e falta de acostamento.

Escândalo - Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a capacidade de investimento do governo no setor é baixa porque há uma prioridade para a expansão dos gastos de custeio. “Isso se reflete na má qualidade das estradas. Além de provocar as mortes de milhares de pessoas por ano, essa realidade encarece o custo do transporte e surrupia recursos das empresas. É um escândalo, uma inversão completa de valores”, reprovou nesta quinta-feira (28).

Os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também revelam a incompetência da gestão do PT para usar recursos que poderiam mudar essa realidade. Dos R$ 8,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram pagos até o último dia 26 apenas R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 21,47% do total.

Investigação

PSDB indica sete integrantes para a CPI do MST

O PSDB fechou nesta quinta-feira (29) os seus integrantes que participarão da CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Entre os tucanos, serão titulares os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP), além do senador Alvaro Dias (PR). Já os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Professor Ruy Pauletti (RS) e os senadores Flexa Ribeiro (PA) e João Tenório (AL) ocuparão a suplência.

Investigar os repasses - Os partidos devem fechar a escolha dos seus representantes até a próxima semana. Ao todo, o colegiado terá 36 titulares e o mesmo número de suplentes. Um dos principais objetivos da CPI é apurar a relação do governo federal com os sem-terra. De acordo com dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos cinco anos o Planalto repassou R$ 115 milhões para nove entidades vinculadas ao MST.

Entrevista

Rogério Marinho comemora ganho de R$ 10 bi para a educação


O deputado Rogério Marinho (RN) disse ter ficado muito feliz com a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação. Com isso, o orçamento do setor ganhará cerca de R$ 10 bilhões a partir daquele ano. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara, onde o tucano atuou como relator da matéria.

Marinho acompanhou toda a votação no Senado e comemorou o resultado do trabalho. “Considero que essa foi a maior luta do meu mandato e valeu a pena. Garantimos R$ 10 bilhões por ano para a Educação e ainda a ampliação do ensino gratuito, obrigatório que vai passar a ser de 4 a 17 anos até 2016”, destacou o parlamentar.

Marinho avalia que essa proposta da comissão especial é uma das mais importantes para a Educação nos últimos 20 anos. O projeto precisa agora ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Leia a entrevista:

Desintegração

É um erro permitir a entrada da Venezuela no Mercosul, alertam tucanos


Senadores do PSDB classificaram nesta quinta-feira de um "erro" a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. "Espero que eu esteja enganado, mas esta aprovação desintegrará o bloco econômico. Estamos aqui antecipando a Missa de 7º Dia do Mercosul”, alertou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Problema iminente - Com 11 votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção, a comissão rejeitou o parecer do relator da matéria, Tasso Jereissati (CE), contrário ao ingresso do país vizinho no bloco. O colegiado acolheu voto em separado, favorável à entrada, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e apoiado por outros nove parlamentares.

Problema social

Disseminação do crack no RJ é resultado da falta de prevenção

Os deputados cariocas Marcelo Itagiba e Andreia Zito criticaram nesta quinta-feira (29) a falta de medidas preventivas ao uso e disseminação de drogas no Rio de Janeiro. Os tucanos lamentaram a rápida propagação do crack nas favelas e classificaram como ineficientes as ações de segurança pública no estado.

Descontrole - Segundo eles, a grande quantidade da droga apreendida pela polícia este ano demonstra que o consumo e a produção crescem de forma descontrolada. Levantamento do Instituto de Criminalística Carlos Éboli constatou que a apreensão de crack no Rio aumentou 542% em 2009. Segundo especialistas, cerca de 90% dos moradores de rua são dependentes dessa droga.

“Apesar da expansão no número de apreensões, percebe-se o aumento no consumo e o fortalecimento do tráfico sem que haja uma ação adequada para evitar isso”, alertou a deputada. De acordo com Andreia Zito, a fabricação do crack ocorre em várias favelas do Rio e pouco tem sido feito para impedir o problema.

Seminário

Informação digital deve ser vista como prioridade, diz Eduardo Gomes

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), participou nesta quinta-feira da abertura oficial da Conferência Internacional de Segurança de Aplicações. O evento reúne em Brasília hoje e amanhã profissionais da área de Tecnologia da Informação com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e ferramentas que permitam melhorar a segurança das aplicações construídas para a internet.

Prioridade - Segundo o tucano, com a disseminação das redes e dos computadores, a informação digital é um elemento que precisa estar no topo da lista de prioridades dos administradores públicos e privados. "Quando olhamos para o Estado e para o governo em suas três esferas, observamos a emergência do e-gov, conceito que permite a ampliação exponencial da prestação dos serviços governamentais para os cidadãos, pelos mais variados sistemas de informação digital, como Internet e redes de telefonia", destacou.

Incompetência

Governo é incapaz de conter violência no campo, critica Nogueira

O governo do presidente Lula tem demonstrado que é incapaz de conter a onda de violência no campo em seus quase sete anos de governo. O diagnóstico é do deputado Duarte Nogueira (SP). Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, a gestão do PT deveria se espelhar nas ações adotadas pela administração Fernando Henrique Cardoso, que promoveram a redução do número de invasões na área rural.

Com FHC era diferente - Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", após a decisão de cortar recursos para entidades vinculadas a grupos de sem-terra, o governo de FHC conseguiu diminuir significativamente os atos de vandalismo no campo. As ocupações caíram de 502 para 158 no período entre 1999 a 2000. Já em 2002, último ano da gestão tucana, o número diminui ainda mais: 102 invasões. A partir da posse do presidente Lula, no entanto, a tendência se inverteu e o problema voltou a ganhar força. Em 2004, foram registrados 327 casos.