A comissão especial que analisa a chamada "PEC dos Agentes de Saúde" promoverá na próxima terça-feira (3) seminário para debater essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em todo o país. Autor da PEC, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) avalia que essa será uma oportunidade fundamental para discutir a importância do piso e do plano de carreira para esses profissionais, que atuam em 5,3 mil municípios.
Assistência às famílias - “Hoje, cerca de 230 mil agentes de saúde realizam um importante trabalho em nosso país, especialmente prestando assistência às famílias mais carentes. Esse seminário vem em boa hora. Poderemos discutir os benefícios previstos por essa PEC com governos, associações e representantes desses profissionais. Sem dúvida o seminário contribuirá muito para os trabalhos da comissão especial”, explicou Gomes de Matos.De acordo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), a remuneração desses profissionais varia hoje de menos de um salário mínimo até R$ 581.
Entre os convidados, estão o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosk; além da presidente da Conacs, Ruth Brilhante de Souza. Deputados da Frente Parlamentar da Saúde também participarão do seminário, que ocorrerá no auditório Nereu Ramos das 9h às 16h.
Além do seminário, o deputado ressaltou nos dias 11 e 12 de novembro, agentes de saúde se reunirão em Brasília para se manifestarem a favor da discussão aprofundada da proposta e de sua aprovação. “Precisamos avançar o quanto antes com esses debates para termos em breve a aprovação dessa proposta que contribuirá para a melhoria não somente a realidade dos agentes, mas também dos serviços de saúde no país”, alertou o tucano. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Du Lacerda)
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