Com muito atraso, o governo Lula anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), recheado de contradições e problemas. Os tucanos são totalmente favoráveis a uma iniciativa que busque expandir o acesso à internet no país, mas fazem duras críticas à forma como o Planalto conduziu o processo. O PNBL está cercado de dúvidas não só para os parlamentares como também para os principais atores envolvidos no assunto, como as empresas de telecomunicações. A reativação da Telebrás e qual será o papel da estatal na gestão do plano são exemplos de pontos controversos.
Integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, os deputados José Aníbal (SP) e Eduardo Gomes (TO) condenaram o renascimento e a capitalização da Telebrás para comandar o plano, que prevê investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Para os tucanos, o Planalto adotou o caminho errado, pois o ressurgimento da estatal põe em risco a participação da iniciativa privada, ao mesmo tempo em que concentra, sob inúmeras suspeitas, o poder nas mãos de poucos.
Integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, os deputados José Aníbal (SP) e Eduardo Gomes (TO) condenaram o renascimento e a capitalização da Telebrás para comandar o plano, que prevê investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Para os tucanos, o Planalto adotou o caminho errado, pois o ressurgimento da estatal põe em risco a participação da iniciativa privada, ao mesmo tempo em que concentra, sob inúmeras suspeitas, o poder nas mãos de poucos.“É um ato de barbaridade e cheio de suspeitas sobre quem são os que vão colocar a mão no dinheiro público de forma completamente corrupta e danosa”, alertou Aníbal. Em fevereiro, foi denunciada a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo para lucrar com a reativação da empresa. O ex-ministro José Dirceu teria recebido pelo menos R$ 620 mil do principal grupo privado a ser beneficiado com a reativação. Na avaliação de Aníbal, o governo consegue, mais uma vez, transformar um importante projeto para o Brasil numa verdadeira lambança.
Para Eduardo Gomes, o ressurgimento da Telebrás ainda está mal explicado. “Há uma série de dúvidas sobre o tempo e a forma como foi feito e sobre as consequências na bolsa de valores e as especulações que cercam a reativação da estatal. Antes de gerir qualquer programa, o governo precisa fazer entender qual a forma e a razão desse ressurgimento”, destacou. Nos últimos 12 meses, ações da estatal registraram valorização de até 700% em virtude dos boatos sobre o plano.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), também criticou a falta de clareza sobre os critérios usados pelo Planalto. O tucano lembrou que documento do próprio Ministério das Comunicações sobre a ampliação da banda larga no país não faz qualquer referência à recriação da Telebrás. Segundo ele, esse estudo poderia ter servido como base para o governo, mas não foi isso o que ocorreu.
Fruet também alerta: se reativada, a Telebrás já renasce com passivo considerável de pelo menos R$ 300 milhões e mais de 1,2 mil ações judiciais. O tucano suspeita que parte do novo aporte na companhia possa ser usado para cobrir esse tipo de buraco. "Há muito mais dúvidas que certezas. Parece que existe um certo açodamento do governo, e isso deve ser discutido no Congresso", defendeu.
A fraseO líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), também criticou a falta de clareza sobre os critérios usados pelo Planalto. O tucano lembrou que documento do próprio Ministério das Comunicações sobre a ampliação da banda larga no país não faz qualquer referência à recriação da Telebrás. Segundo ele, esse estudo poderia ter servido como base para o governo, mas não foi isso o que ocorreu.
Fruet também alerta: se reativada, a Telebrás já renasce com passivo considerável de pelo menos R$ 300 milhões e mais de 1,2 mil ações judiciais. O tucano suspeita que parte do novo aporte na companhia possa ser usado para cobrir esse tipo de buraco. "Há muito mais dúvidas que certezas. Parece que existe um certo açodamento do governo, e isso deve ser discutido no Congresso", defendeu.
"O governo Lula, como sempre, está fazendo de uma boa ideia uma lambança.”
Deputado José Anibal (SP)
Deputado José Anibal (SP)
Bilhões investidos, velocidade lenta e decepção da iniciativa privada
→ O PNBL custará, em desonerações, incentivos e a capitalização, cerca de R$ 13,2 bilhões em cinco anos. Do total, só a capitalização da Telebrás deve levar R$ 3,2 bilhões do Tesouro. Outros R$ 7,5 bilhões provenientes do BNDES financiariam a indústria e os provedores. É bom lembrar que quase toda a conta será paga pelo próximo governo.
→ As empresas de telefonia ficaram decepcionadas com a divulgação do plano e já cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer o serviço de internet rápida aos usuários finais. O deputado Gustavo Fruet lembra que o próprio Palácio do Planalto permitiu a fusão da Brasil Telecom e da OI, usando bilhões de reais dos fundos de pensão de estatais, e agora não deixa claro qual o papel das telefônicas. Para o tucano, isso é uma contradição.
→ O plano corre o risco de já nascer defasado. Em vez de preparar o país para o futuro, investirá bilhões para oferecer conexões lentas, inferiores a 1 megabit por segundo.
(Reportagem: Djan Moreno, Marcos Côrtes e Thaís Antonelli/Fotos: Eduardo Lacerda)
Ouça aqui o "Conexão Tucana" desta semana sobre a reativação da Telebrás
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