O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), elogiou o presidente e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior e Marcus Furtado Coelho, pelo lançamento do livro "Ficha Limpa: a vitória da sociedade".
“É uma pequena obra em número de páginas - apenas 136 –, mas grande pela importância que tem, sobretudo em véspera de eleições. Ela traz as informações que tanta gente quer e precisa ter a respeito desse notável avanço que demos no sentido da moralização da vida pública brasileira”, destacou o tucano em pronunciamento. Com linguagem acessível, a obra mostra a trajetória da proposta de origem popular, que sofreu modificações e aperfeiçoamentos em sua tramitação no Congresso, iniciado em setembro de 2009. Os principais pontos da nova lei estão presentes no que o líder do PSDB classificou de "um verdadeiro manual".
Também estão presentes no livro textos de leis anteriores sobre inelegibilidade e quadro comparativo sobre as modificações feitas pelo Legislativo. Traz, ainda, a resposta do TSE à consulta feita pelo senador sobre a aplicação ou não da nova lei às eleições deste ano e a decisão do tribunal sobre a controvertida interpretação que se estava dando para o alcance das novas regras no que se refere a situações passadas. “Enfim, o livro contém aquilo que advogados, políticos, juízes, procuradores e todos os interessados precisam sobre a Lei da Ficha Limpa”, elogiou o líder do PSDB.
Sociedade mostrou que está decidida a agir
“Dizem os autores que a lei de origem popular muda a face política país. E muda mesmo não apenas pelo fato de estabelecer condições de elegibilidade que constituem uma barreira para quem tenha a ficha suja, mas também pelo fato de a sociedade ter dado forte demonstração de que está decidida a agir."
Senador Arthur Virgílio (AM)
O número
1,7 milhão
de eleitores assinaram o projeto de iniciativa popular, que teve a OAB como uma das entidades apoiadoras do Ficha Limpa.
(Da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)
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