Telefonia celular

Fruet aguarda resposta da Anatel sobre proposta que acaba com validade em cartões pré-pagos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não deu resposta à proposta do deputado Gustavo Fruet (PR) para que acabe com os prazos de validade para cartões de telefone celular pré-pago. A proposta foi apresentada em março, em função das inúmeras reclamações de consumidores que se sentem lesados por não poderem utilizar os créditos adquiridos, a menos que façam nova aquisição.

O tema é objeto de projetos em tramitação na Câmara, mas Fruet entende que o assunto pode ser tratado em âmbito infralegal, ou seja, por regulamentação da Anatel. A agência chegou a anunciar a intenção de criar um cartão pré-pago com prazo ilimitado para uso dos créditos, mas a ideia ainda não se concretizou. Para o deputado do PSDB, resolver esta questão é ainda mais importante quando se leva em conta o alto custo da telefonia celular no país (veja os números abaixo).

País tem o 4º serviço mais caro do mundo, diz estudo

→ Estudo recente da União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para o setor) mostra que o Brasil o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo.

→ Baseado em dados de 2009, o levantamento revela que as tarifas de telefonia celular só são mais altas no Japão, na França e na Austrália. No Brasil, o valor médio mensal de um pacote de ligações locais foi de US$ 34,60. Em Hong Kong – o país com menor custo, o valor é de US$ 0,75.

→ O levantamento mostra ainda que os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Embora tenha caído (era de 7,5% em 2008), o impacto da tarifa no bolso do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos.

→ No total, a cesta de preços dos serviços de telecomunicações (que leva em conta os valores de celular, telefonia fixa e banda larga) cobrados dos brasileiros aparecia como a 87ª mais cara do mundo no ano passado quando é levada em conta a renda média da população, com uma queda de quase 50% em relação a 2008.

(Da redação com assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)