O PSDB e o DEM deram entrada nesta segunda-feira (18), na Procuradoria Geral da República, com duas representações exigindo a adoção de providências cabíveis a respeito de graves fatos que indicam a ocorrência dos crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, concussão, prevaricação, além daqueles apontados na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/1992) e na Lei do Servidor Público (Lei nº 8.112/1990). As denúncias (leia mais detalhes nos posts seguintes) envolvem Valter Cardeal de Souza, diretor da Eletrobrás, além das ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra.
"Apresentamos evidências complementares as que já tínhamos entregue a respeito da existência de balcões de negócios dentro do governo. Na Casa Civil, comandada por Erenice, e agora, no sistema elétrico brasileiro, sob a gerência de Valter Cardeal. São duas pessoas da mais absoluta confiança da ex-ministra Dilma Rousseff, que as escolheu para os postos que ocupam e as quais ela vem dando proteção", destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). O tucano espera que o MP puna os responsáveis por transformar a estrutura do Estado em instrumento de negociatas.
Além do líder, estiveram no Ministério Público os deputados Carlos Sampaio (SP), Eduardo Gomes (TO), Luiz Carlos Hauly (PR), João Campos (GO), Leonardo Vilela (GO), Otavio Leite (RJ) e Raimundo Gomes de Matos (CE), além da deputada Rita Camata (ES).
Uma das representações é referente aos fatos envolvendo o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, e a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, numa fraude que atinge 157 milhões de euros. Cardeal é conhecido no meio político como homem de confiança da petista no setor elétrico.
Também são reproduzidas reportagens mostrando que, em denúncia apresentada à Justiça em maio de 2008, a Procuradoria da República recomendou que Cardeal fosse afastado de cargos públicos. "Mas dona Dilma resolveu mantê-lo na função que exercia, prestigiando-o ainda mais", recordou o líder. Além disso, o irmão dele atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, área que terá R$ 9,7 bilhões em investimentos do PAC 2.
“As condutas descritas pelas notícias apontam para um grande esquema de corrupção que precisa ser investigado e para um alto grau de lesividade tanto à moralidade quanto ao erário público, exigindo todas as medidas cabíveis para elucidar os fatos e punir os envolvidos. A dinâmica das narrativas deixam claro que todas as condutas criminosas possuem, em sua gênese, estrito vínculo com a candidata à presidência, Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia e posteriormente ministra da Casa Civil”, diz o texto entregue ao MP.
Já o outro pedido de investigação é um segundo aditivo à representação da oposição apresentada em 14 de setembro, motivada pela denúncia da revista “Veja” de tráfico de influência na Casa Civil sob o comando de Erenice e com a participação dos filhos dela. O primeiro aditivo havia sido entregue no último dia 20. No documento, a oposição destaca a necessidade de apuração do MP, já que a investigação prometida de órgãos vinculados ao governo - como Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Comissão de Sindicância da Casa Civil - não está avançando. Para o tucano, o Planalto esconde o resultado dessas investigações internas e fica protelando a apresentação dos resultados porque os elementos apurados não favorecem a ex-chefe da Casa Civil.
Além das irregularidades envolvendo as ex-ministras, há denúncias de tráfico de influência envolvendo dirigentes de empresas estatais e outros servidores públicos a elas vinculados. É o caso de denúncia do jornal “O Estado de São Paulo” mostrando que a nova direção dos Correios, nomeada por Erenice, fechou contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer a empresa de carga aérea Total Linhas Aéreas.
São citadas, ainda, outras denúncias da imprensa, como matéria da revista "Veja" mostrando que uma companheira de cela e ex-assessora de Dilma foi investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério de Minas e Energia por um contrato sem licitação que deixou rombo milionário. Além disso, há a denúncia de que o acupunturista de Dilma ocupa cargo na Casa Civil. De acordo com a representação, “a praxe da não observância das regras do serviço público, da transparência e da probidade administrativa parece estar presente, a todo momento, envolvendo servidores públicos vinculados à Dilma Rousseff e Erenice Guerra”.
Além de João Almeida, assinam as representações o senador Alvaro Dias (PR), e os líderes da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), e do DEM, Paulo Bornhausen (SC).
(Da redação/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 19h
Mais informações:
Íntegras das representações (em PDF):
(1) Sistema elétrico
(2) Casa Civil
Leia também:
18 de out. de 2010
Punição já!
PSDB e DEM apresentam ao MP pedidos de apuração de denúncias contra Dilma Rousseff, Eletrobrás e Erenice Guerra
Reprodução autorizada das matérias desde que citada a fonte (Diário Tucano)
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