Economia continua fechada

Governo não inovou e reduziu taxa de exportações, condenam tucanos

Deputados tucanos criticaram nesta segunda-feira (30) o baixo desempenho das exportações brasileiras nos últimos cinco anos e o governo federal por descumprir a meta de abrir a economia, fatos que isolam ainda mais o Brasil e colocam o país na posição de economia mais fechada entre as nações emergentes.

As exportações brasileiras fecharão o ano muito longe da meta estabelecida no primeiro mandato do presidente Lula. Somadas, exportações e importações deverão chegar a algo entre 17% e 18% do Produto Interno Bruto (PIB), praticamente o mesmo percentual do início da década.

Para o deputado Alfredo Kaefer (PR), falta ao país uma base maior de exportações de produtos industrializados para reverter esse quadro. “Nós temos a façanha de exportar algodão em pluma e importar uma camiseta da China muito mais barata do que nós conseguimos produzir aqui. Então são políticas distorcidas do governo federal que precisarão encontrar o rumo certo”, explicou o tucano.

Em discurso em outubro de 2005, na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o então ministro da Economia, Antônio Palocci, comemorava uma projeção de comércio exterior em um patamar de 30% do PIB para o ano seguinte (2006), mas essa meta nunca foi atingida.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", mesmo com a recuperação da economia brasileira, os volumes físicos vendidos ao exterior permanecem semelhantes aos de 2005. A atual taxa de exportação é inferior aos 21% herdados do governo FHC.
De acordo com o deputado José Aníbal (SP), o que faltou para esse governo foi iniciativa para tornar o Brasil mais competitivo e fazer do país uma expressão no mercado internacional. “O governo é incompetente para fazer a exportação de valor agregado. E o presidente fica com aquilo que Deus nos deu: uma boa natureza que permite uma produção agrícola forte para exportação de soja, laranja, café e algodão. Não inovou nada”, destacou.
Competência só com produtos básicos

→ O Brasil em comparação com os demais países emergentes no mercado internacional: no sudeste asiático, Malásia e Tailândia têm comércio superior ao PIB; os gigantes Rússia, Índia e China - que, com o Brasil, compõem a sigla Bric - ficam na faixa entre 40% e 60%. No Brasil, eram 24% em 2008.

→ Para Rogério Souza, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o Brasil tem competitividade nas commodities (produtos básicos, como minério de ferro, e agrícolas como a soja), mas a indústria de transformação tem perdido espaço no mercado internacional.

"O resumo é que o Brasil ainda é uma economia muito fechada."

Fernando Ribeiro, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Programa não atende o pobre

“Minha Casa, Minha Vida” não ajuda quem mais precisa, afirma Emanuel Fernandes

O deputado Emanuel Fernandes (SP) criticou nesta segunda-feira (30) o programa de habitação do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” por não atender famílias de baixa renda. Desde o lançamento em abril de 2009, a principal ação habitacional do governo Lula não priorizou o financiamento das famílias com renda de zero a três salários mínimos. É justamente entre as pessoas com essa faixa de rendimento que se concentra 90% do déficit habitacional do país. Na avaliação do parlamentar, o governo deve parar de fazer propaganda e começar a direcionar mais recursos para a habitação da população mais pobre.

Segundo dados da Caixa Econômica Federal, apenas 3.588 casas foram entregues a cidadãos com renda de zero a três salários mínimos, enquanto a quem possui renda entre três e dez salários, foram financiadas 149 mil unidades, até 31 de julho deste ano. “Isso mostra que o governo não está atingindo as pessoas que precisam de subsídio, apesar de ser esse o seu papel”, afirmou.

Para Fernandes, quem possui renda acima de três salários mínimos tem mais condições de amortizar um financiamento, enquanto as outras pessoas com renda menor não podem assumir parcelas altas. Segundo o deputado, priorizar a habitação popular ao invés de proporcionar financiamentos funciona melhor.

De acordo com o tucano, o bom exemplo do governo do Estado de São Paulo, que custeia parte do subsídio direcionado à habitação de famílias com baixa renda, deveria ser seguido. “Se o governo custeasse uma parte do valor e o cidadão pagasse apenas uma pequena parcela seria mais vantajoso. No exemplo de São Paulo, tal parcela não pode comprometer mais que 15% da renda”, ressaltou.

O parlamentar também concordou com a opinião do secretário estadual de habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lair Krähenbühl. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o secretário criticou duramente a falta de foco do programa em relação às famílias com menos capacidade de financiar uma casa ou apartamento. "Tudo que foi feito até aqui está equivocado, porque não atende ao pobre", disse Krähenbüh.

Ainda de acordo com o secretário estadual de habitação, ao anunciar que faria um milhão de casas, o governo criou uma expectativa irreal. "Quiseram criar uma expectativa, não sei se foi um equívoco ou medida eleitoreira, mas ela estava errada”, protestou Krähenbühl.

Foco errado

→ Apesar de a Caixa ter recebido mais de 550 mil propostas de projetos para a faixa de zero a três salários, foram aprovados pouco mais da metade desses projetos.

→ O programa não atendia, segundo o secretário estadual de Habitação de São Paulo, a áreas de risco. Uma portaria do governo foi editada na semana passada dando prioridade para essas áreas.

→ Outro ponto destacado pelo secretário é que 60% dos imóveis são para famílias de 3 a 10 salários mínimos e 40% para de 0 a 3. "É o inverso da lógica da demanda", afirmou Lair Krähenbühl.

→ Os Estados e municípios, que sabem onde as casas precisam ser construídas, não foram ouvidos pelo governo federal. As construtoras escolhiam os terrenos ou já tinham esses terrenos. "O interesse atendido é o delas e não o da gestão pública", revelou o secretário paulista.

→ O vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, admite que o programa não teve como foco principal, nessa primeira fase, as famílias de baixa renda. "A faixa de zero a três salários é importante, mas tem uma parcela significativa de famílias com 3, 4 e 5 salários mínimos que precisavam desse acesso também", justificou Hereda.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Bisbilhotagem

Corregedor da Receita vai ao Senado para dar explicações sobre vazamento de dados fiscais de tucano

A pedido do senador Alvaro Dias (PR), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (31) o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio D'Ávila Carvalho, sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Com início às 10h, a audiência prevê ainda o depoimento de Demétrius Sampaio Felinto, ex-funcionário da Presidência que afirma possuir cópia de vídeos supostamente comprovando encontro de Dilma Rousseff com a ex-secretária da Receita Lina Vieira. A ex-ministra da Casa Civil sempre negou a existência da reunião.

No requerimento, o senador destacou que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge resultou na confecção de um dossiê pela equipe de comunicação do comitê de campanha petista. Ainda de acordo com Alvaro Dias, em sua vinda à CCJ em julho, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, informou que já existiam funcionários sob investigação, porém não informou seus nomes e nem deu maiores detalhes sobre as apurações conduzidas pela Corregedoria.

Apesar da tentativa de esconder os fatos, a analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva acabou sendo identificada como uma das suspeitas da violação dos dados, o que motivou convite para que também comparecesse à CCJ. Ela deveria prestar esclarecimentos no último dia 11, mas não compareceu ao Senado. Como não foi possível ouvir a servidora, o senador disse no requerimento que a vinda do corregedor era importante para esclarecer, no Congresso, o que classificou de "graves denúncias".

Na última quinta-feira (26), a oposição deu entrada no Ministério Público Federal com uma representação pedindo a investigação da violação, ocorrida dentro do Fisco, do imposto de renda de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive de Eduardo Jorge. No dia seguinte, a imprensa denunciou que 140 contribuintes tiveram seu sigilo fiscal violado na mesma agência da Receita, em Mauá, na região do ABC paulista.

Encontro suspeito

Já o episódio em torno do encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff voltou a ser lembrado a partir de entrevista de Demétrius Felinto à revista Veja, em julho. Hoje empregado da área de tecnologia do Senado, ele disse que manteve cópia das imagens do sistema interno de segurança após ordens do próprio Palácio do Planalto para que fossem apagadas. Para Alvaro Dias, as revelações desmentem declarações feitas ao Senado pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, de que a visita não teria ocorrido.

Segundo afirmações da própria Lina Vieira, o encontro que Dilma nega teria acontecido na segunda metade de 2008. Na audiência no gabinete da então chefe da Casa Civil, a petista teria feito interferência para beneficiar aliados políticos do governo. Lina disse que foi solicitada a concluir "rapidamente" auditoria sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

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Esquema descoberto

Quadrilhas agiam para obter informações sigilosas na Receita, diz líder do PSDB

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), as novas informações divulgadas nesta sexta-feira (27) sobre a quebra de sigilo nas dependências da Receita Federal apontam para a existência de uma quadrilha que negociava informações obtidas por meio de quebras ilegais de sigilo. Quatro pessoas ligadas ao PSDB, inclusive o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, estão na lista das 140 que tiveram as declarações fiscais bisbilhotadas indevidamente.

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'ávila, informou hoje que o órgão identificou um esquema de compra e venda de informações fiscais dos tucanos. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda externa. Dados do vice-presidente tucano teriam sido usados para, supostamente, montar um dossiê com finalidade eleitoral.

“A cada instante aparecem novos fatos e a coisa fica mais grave. Agora, ao que tudo indica, vemos que há uma quadrilha que compra informações de outra quadrilha para promover ações criminosas e com propósito eleitoral”, destacou o líder do PSDB.

A corregedoria da Receita prometeu encaminhar, na próxima segunda-feira (30), duas representações ao Ministério Público contra os servidores envolvidos no esquema de quebra do sigilo fiscal. De acordo com D'Ávila, as informações já apuradas dão indícios suficientes sobre o envolvimento dos funcionários.

“É preciso que haja uma ação rápida do governo, o que não está ocorrendo. Não há nada que justifique essa lentidão. Afinal, a cada fato revelado verificamos que o assunto é mais escabroso do que se imaginava", alertou João Almeida.

Segundo o deputado, o Planalto errou ao permitir a organização de grupos criminosos para atuar comprando e vendendo informações sigilosas de adversários políticos. Para ele, o equívoco se repete com a lentidão na apuração dos fatos e na punição para os culpados. Essa vagareza foi um dos fatores que levaram a oposição a pedir ontem ao Ministério Público investigação das quebras de sigilo do imposto de renda.

Na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que a análise das 450 páginas da sindicância aberta pela Receita Federal sobre o caso mostra que o órgão estava, até então, poupando os servidores suspeitos de envolvimento.

Diante desse quadro, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que o Fisco foi aparelhado pelo governo Lula e, por isso, estaria protegendo os maiores envolvidos no caso. Segundo o tucano, o órgão foi contaminado pela prática de “espionar a vida alheia e lançar mão de dados sigilosos para intimidar opositores”.

“Todo o Estado brasileiro foi aparelhado nos últimos oito anos, inclusive para fazer essa investigação criminosa, essa espionagem marginal de adversários políticos. Isso tudo é próprio de marginais da política e reflete a ocupação da máquina pública comandada pelo presidente Lula. Trata-se de um comportamento fascista que tem que ser repudiado, independentemente de partido”, defendeu.

De acordo com o senador, até agora a Receita “acobertou os maiores responsáveis por esse crime”. O tucano espera reação contundente do Ministério Público e do Poder Judiciário. Segundo ele, é preciso reagir, pois o que vem ocorrendo afronta a Constituição e ameaça o Estado de Democrático de Direito.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)

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Arapongagem sem limites

Para Marisa Serrano, violação de sigilos é “terrorismo de Estado”

A senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente nacional do PSDB, afirmou nesta sexta-feira (27) que a violação ilegal das declarações de imposto de renda “demonstra com clareza que o governo Lula está flertando com modelos de Estado policial e autoritário”. De acordo com a investigação da própria Receita Federal, mais de 140 pessoas tiveram seus dados sigilosos quebrados no escritório do Fisco em Mauá (SP).

Para a parlamentar, à medida em que se cristaliza o aparelhamento da máquina pública vai se estabelecendo “verdadeiras práticas de terrorismo de Estado”. A senadora avalia que este ato contra integrantes do PSDB ou de pessoas ligadas ao partido também cria um clima de “terror e intimidação aos cidadãos”.

Marisa Serrano também comentou a violação do sigilo fiscal de seu 1° suplente, o empresário Antonio Russo Netto, como exemplo claro de partidarização de uma ação criminosa com intenção de atingir o PSDB. “Fica a impressão que o PT estava preparando dossiês para intimidar e chantagear pessoas que não estão de acordo com seu projeto político”, comentou.

Segundo a senadora, não há dúvida de que a ação é político-eleitoral e que deve ser questionada a responsabilidade da candidata do PT à Presidência em relação aos fatos. A parlamentar também citou casos precedentes que apontam nesta direção: os dossiês contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso; a intimidação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para proteger membros da família Sarney e a formação do dossiê de campanha elaborado por equipe de inteligência da candidata petista.

De acordo com a tucana, o eleitor brasileiro pode analisar fatos como estes e julgar qual caminho deseja seguir: o do Estado autoritário intervencionista ou do Estado democrático de Direito, que respeita a liberdade e a individualidade dos cidadãos. (Da redação com assessoria/Foto: Eduardo Lacerda)

Critérios distorcidos

Plano Nacional de Banda Larga não vai garantir universalização da internet, alertam tucanos

Deputados do PSDB criticaram nesta sexta-feira (27) o anúncio do governo federal de que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai começar por cidades onde o serviço já é prestado por empresas privadas e, em alguns casos, também pelo estado ou pelas prefeituras. Da relação das 100 primeiras cidades a serem atendidas, anunciada na quinta-feira (26) pelo presidente da Telebrás, 97, de acordo com informações das operadoras de telefonia, já têm o serviço.

Levantamento realizado pelo Diário Tucano/Rádio Tucana revelou que apenas 23 das 100 cidades a serem beneficiadas pelo programa estão sob o comando de partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS). Os dados foram obtidos a partir do cruzamento dos municípios contemplados com a relação de prefeitos eleitos em 2008, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Especialista na área, o deputado Julio Semeguini (SP) considerou o critério utilizado pelo governo uma estratégia equivocada. Para ele, o serviço não vai garantir a universalização da banda larga.

O tucano acredita que o plano nacional é mais uma promessa do governo Lula. “O governo escolheu o caminho mais fácil de começar nas cidades onde já há o serviço. O grande desafio da banda larga no Brasil é a universalização e garantir que o serviço chegue a todos os municípios e a toda a população brasileira”, declarou.

O governo estima gastar R$ 600 milhões nessa etapa inicial. A Telebrás não irá levar o serviço para o consumidor final. Essa função será das operadoras e dos provedores, que venderão o serviço por um preço médio de R$ 35 por um pacote de 512 kbps. “As classes C, D e E precisam do apoio logístico do governo para que tenham condições de entrar no mundo digital”, defendeu o deputado Otavio Leite (RJ).

Na avaliação do tucano, o anúncio do governo é uma jogada eleitoreira às vésperas das eleições. “O anúncio gera uma expectativa. Do ponto de vista prático, é preciso que o governo defina prioridades sobretudo nos locais periféricos, distantes dos grandes onde a população precisa emergencialmente ter acesso à internet. Instalar um serviço onde já uma oferta não é a medida adequada”, ressaltou.

Benefício no lugar errado
→ Só duas cidades da Paraíba (Riachão e Dona Inês) e Lagoa D'Anta, no Rio Grande do Norte, de toda a lista, não têm provedor de banda larga.

→ As sete cidades de São Paulo a serem contempladas - Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos - têm banda larga oferecida pela Telefônica e por rivais.

→ Das 8 cidades do Estado do Rio selecionadas, 3 -Nova Iguaçu, Mesquita e Duque de Caxias- contam com acesso implantado pelo governo do Estado.

→ A cidade de Piraí, no Rio, foi um dos primeiros projetos de cidade digital do país (com o serviço oferecido pela prefeitura) e, aliás, inspirou Lula no projeto "Um Computador por Aluno". (Reportagem: Alessandra Galvão e Lúcio Lambranho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Brasil em chamas

Tripoli cobra do governo plano para combater as queimadas no país

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou o governo federal por não ter um plano de emergência para combater as queimadas e os incêndios florestais que atingem o país há cerca de um mês. O tucano cobrou políticas públicas voltadas para esse grave problema ambiental e afirmou que a gestão petista não vem se preocupando como deveria. “Infelizmente o governo federal tem muito discurso e nenhuma prática. Falta encarar a questão ambiental com mais seriedade”, ressaltou nesta sexta-feira (27).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicavam até ontem a ocorrência de 40.245 focos de incêndios em todo o Brasil ao longo de 2010, um crescimento de 130% em relação ao mesmo período de 2009. Um dos pontos mais preocupantes é a expansão do número de queimadas em áreas de proteção ambiental: são 18.159 focos de janeiro a agosto, uma expansão de mais de 300% na comparação com 2009.

Para o tucano, esses números são preocupantes. “Isso é bastante e sabíamos que iria ocorrer. Por isso, a questão ambiental deve estar no foco da discussão”, apontou Tripoli. De acordo com o parlamentar, o grande problema é a falta de fiscalização. Diante das previsões de que ocorreria um período de seca, o deputado afirmou que o momento deveria ser de atenção total, sobretudo em um país com vastas áreas de florestas e matas.

“O modelo brasileiro é o de correr atrás do prejuízo. Ou seja, primeiro temos o problema para depois ver o que faz. Deveríamos estar preparados, já que todo ano temos estiagem. Com avanços científicos e os nossos satélites, daria para se prever a forte estiagem. E caberia ao governo estar preparado para combater esse fogo que acaba com as nossas florestas”, concluiu.

130%
Foi o crescimento no número de focos de incêndio ao longo de 2010 em comparação com o mesmo período de 2009.

Indignação na internet

→ A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Brito, reconheceu que a questão é grave, especialmente nas áreas de preservação ambiental, como parques e reservas florestais.

→ A falta de um plano de ação emergencial por parte do governo em relação ao problema dos incêndios florestais provocou mobilização nas redes sociais. Internautas organizaram no Twitter a campanha #Chegadequeimadas, que chegou a figurar nos Trending Topics (ranking dos tópicos mais comentados) das 4h46 às 6h26 e reuniu mais de 60 mil mensagens de 25 mil internautas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)


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Estradas esquecidas

Amary critica falta de investimentos em rodovias concedidas pelo governo federal

O deputado Renato Amary (SP) criticou nesta sexta-feira (27) o atraso na aplicação de investimentos nas rodovias concedidas à iniciativa privada. Segundo o parlamentar, a falta de fiscalização por parte do governo federal torna a situação do setor viário brasileiro "lastimável" e cada vez mais problemática, impossibilitando que o país continue seu processo de desenvolvimento e escoamento da produção nacional.

De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, uma empresa que detém a concessão de cinco dos últimos sete lotes privatizados pelo poder público federal não realizou nenhuma obra prevista em contrato para desobstruir gargalos nos mais de 2.000 km de estradas por ela arrematados em 2007. Dos R$ 880 milhões de investimentos prometidos pela concessionária para este ano, apenas R$ 218 milhões foram aplicados no primeiro semestre.

Na avaliação do tucano, para que modelos de concessão funcionem é necessário a elaboração de contratos eficientes e a supervisão rigorosa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“É lamentável que isso aconteça em vésperas de eleição. Quem acredita que tudo está caminhando bem se engana, pois não está, principalmente quando falamos de sistema viário nacional”, protestou o tucano. Amary também condenou o fato de o governo permitir, no final do ano passado, que as obras de todas as concessionárias fossem adiadas.

O bom exemplo de SP
→ O deputado ressaltou o bom exemplo das concessões de rodovias realizado em São Paulo. “O governo de São Paulo mostrou como se deve trabalhar com o sistema viário. Quando as concessões foram outorgadas ao setor privado, o poder público não hesitou em cobrar e cumprir com suas obrigações”, explicou o deputado.

→ Nas estradas paulistas administradas pela mesma concessionária que detém a concessão de cinco dos últimos sete lotes privatizados pelo poder público federal, a parcela de execução foi bem superior do que a média nacional: o investimento no primeiro semestre chegou a metade dos R$ 182 milhões previstos para 2010, de acordo com a Folha.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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