Esquema descoberto

Quadrilhas agiam para obter informações sigilosas na Receita, diz líder do PSDB

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), as novas informações divulgadas nesta sexta-feira (27) sobre a quebra de sigilo nas dependências da Receita Federal apontam para a existência de uma quadrilha que negociava informações obtidas por meio de quebras ilegais de sigilo. Quatro pessoas ligadas ao PSDB, inclusive o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, estão na lista das 140 que tiveram as declarações fiscais bisbilhotadas indevidamente.

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'ávila, informou hoje que o órgão identificou um esquema de compra e venda de informações fiscais dos tucanos. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda externa. Dados do vice-presidente tucano teriam sido usados para, supostamente, montar um dossiê com finalidade eleitoral.

“A cada instante aparecem novos fatos e a coisa fica mais grave. Agora, ao que tudo indica, vemos que há uma quadrilha que compra informações de outra quadrilha para promover ações criminosas e com propósito eleitoral”, destacou o líder do PSDB.

A corregedoria da Receita prometeu encaminhar, na próxima segunda-feira (30), duas representações ao Ministério Público contra os servidores envolvidos no esquema de quebra do sigilo fiscal. De acordo com D'Ávila, as informações já apuradas dão indícios suficientes sobre o envolvimento dos funcionários.

“É preciso que haja uma ação rápida do governo, o que não está ocorrendo. Não há nada que justifique essa lentidão. Afinal, a cada fato revelado verificamos que o assunto é mais escabroso do que se imaginava", alertou João Almeida.

Segundo o deputado, o Planalto errou ao permitir a organização de grupos criminosos para atuar comprando e vendendo informações sigilosas de adversários políticos. Para ele, o equívoco se repete com a lentidão na apuração dos fatos e na punição para os culpados. Essa vagareza foi um dos fatores que levaram a oposição a pedir ontem ao Ministério Público investigação das quebras de sigilo do imposto de renda.

Na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que a análise das 450 páginas da sindicância aberta pela Receita Federal sobre o caso mostra que o órgão estava, até então, poupando os servidores suspeitos de envolvimento.

Diante desse quadro, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que o Fisco foi aparelhado pelo governo Lula e, por isso, estaria protegendo os maiores envolvidos no caso. Segundo o tucano, o órgão foi contaminado pela prática de “espionar a vida alheia e lançar mão de dados sigilosos para intimidar opositores”.

“Todo o Estado brasileiro foi aparelhado nos últimos oito anos, inclusive para fazer essa investigação criminosa, essa espionagem marginal de adversários políticos. Isso tudo é próprio de marginais da política e reflete a ocupação da máquina pública comandada pelo presidente Lula. Trata-se de um comportamento fascista que tem que ser repudiado, independentemente de partido”, defendeu.

De acordo com o senador, até agora a Receita “acobertou os maiores responsáveis por esse crime”. O tucano espera reação contundente do Ministério Público e do Poder Judiciário. Segundo ele, é preciso reagir, pois o que vem ocorrendo afronta a Constituição e ameaça o Estado de Democrático de Direito.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)

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