Bomba-relógio

Aumento da dívida brasileira é perigoso e traz prejuízo ao Tesouro Nacional, alerta Hauly

O aumento da dívida brasileira é perigoso e gera um grande prejuízo ao Tesouro Nacional. Essa é a avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) a respeito do endividamento bruto, que fechará o ano em quase 73% do PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos no país. Em 2009, esse percentual foi de 71,8%. As operações de capitalização do BNDES neste ano serão as principais responsáveis pelo incremento dessa dívida.

Desde janeiro de 2009, o BNDES recebeu do Tesouro Nacional um reforço de quase R$ 200 bilhões — incluindo os cerca de R$ 25 bilhões em recente triangulação da capitalização da Petrobras. Os empréstimos ao banco de fomento não entram na dívida líquida, pois a instituição pagará ao Tesouro no futuro. No entanto, são contabilizados no endividamento bruto.

“O aumento da dívida é muito perigoso. Há um prejuízo gigantesco para o Tesouro Nacional. Essa estripulia de pegar a capitalização da Petrobras e jogar para dentro do Tesouro já deixa claro que o governo vai consumir tudo em despesa e não investirá”, alertou.

Economista, Hauly explicou que as capitalizações custam caro, pois a União levanta dinheiro emitindo títulos a alto custo (corrigidos pela taxa Selic, hoje a 10,75% ao ano), mas recebe de volta uma remuneração bem menor (TJLP, a 6% anuais). Segundo ele, essa diferença eleva a dívida. “Só nas reservas cambiais o prejuízo já detectado é de R$ 45 bilhões por ano. Esse valor é mais que todos os programas sociais do governo em um ano inteiro”, comparou.

O parlamentar rebateu a alegação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a piora do indicador não é motivo de preocupação. Segundo o ministro, a tendência é que esse endividamento volte a cair nos próximos anos. Para Hauly, o quadro fiscal de longo prazo é preocupante caso a dívida bruta suba. “O ministro Mantega se desdobra para justificar o injustificável. Esta operação não fecha e está dando um prejuízo para o Tesouro Nacional”, contestou.

Brasil tem a maior dívida bruta entre os emergentes

→ O Brasil aparece entre os emergentes com dívida bruta mais elevada. Um ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 27 economias mostra que o país só perde para Hungria e Índia nesse indicador. Enquanto a dívida total do setor público brasileiro atingirá 67,2% do PIB em 2010, segundo projeções do FMI (que tem uma metodologia de cálculo diferente), a húngara chegará a 78,9% e a indiana, a 79%. Já no Chile, ela será de 4,4% do PIB e na China, de 20%.

→ A dívida bruta é aquela que registra todos os débitos da União, sem descontar o que ela tem de crédito a receber.

→ Já a dívida líquida — indicador cuja queda é o objetivo da política de superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) — faz esse encontro de contas. O endividamento bruto aponta a situação futura das contas públicas.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Condenação no TCU

PT transformou os Correios em confraria e levou credibilidade da estatal ao chão, diz Pannunzio

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o PT transformou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) numa espécie de confraria para os amigos do poder. Na avaliação do tucano, ao permitir a indicação de pessoas de comportamento duvidoso para a direção da estatal, o governo Lula foi decisivo para levar ao chão a credibilidade da centenária empresa, alvo de uma série de denúncias de corrupção nos últimos anos.

Ontem o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-diretor de Administração Antônio Osório Batista e o Consórcio Alpha, de empresa ligada ao PT, a pagar R$ 10 milhões aos cofres públicos por favorecimento ilegal num contrato público.

O TCU constatou que na gestão dele a estatal aprovou, sem necessidade, aumento de R$ 5,5 milhões num contrato com as empresas Positivo Informática e Novadata Sistema, cujo dono, Mauro Dutra, tem estreita relação com o PT-DF.

De acordo com Pannunzio, esse tipo de negociata mostra como a atual gestão conseguiu destruir os Correios, uma das empresas que prestavam os melhores serviços para a população. “A credibilidade da ECT foi ao chão. É deplorável que o PT tenha tido a 'competência' para fazer isso: afundar uma das mais respeitadas estatais brasileiras”, lamentou.

O deputado também vê com desconfiança a concretização do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão aplicada aos responsáveis pela suposta irregularidade e a devolução aos Correios dos R$ 5,5 milhões corrigidos e acrescidos de juros. “Além da omissão do Judiciário, o sistema processual brasileiro é vergonhoso, atrasado e realmente torna quase impune aquele que tem dinheiro para contratar bons advogados”, ponderou. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Decisão sobre Ficha Limpa

Senador mais votado no Pará, Flexa Ribeiro assegura que não haverá nova eleição no estado

Candidato ao Senado pelo Pará mais votado nas eleições de outubro, o senador Flexa Ribeiro (PA) disse nesta quinta-feira (28) que não haverá nova eleição em seu estado. De acordo com o tucano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador João Maroja, já se pronunciou dizendo que não ocorrerá um novo pleito.

"Não há risco de nova eleição porque os cálculos que estão sendo feitos, de que Jader Barbalho e Paulo Rocha tiveram mais de 50% dos votos, estão errados. Eles teriam alcançado esse patamar se essa conta fosse feita em cima de 200% dos eleitores do Pará. Esse cálculo é um absurdo. Eu, sozinho, tive mais de 57% do eleitorado", afirmou o tucano.

A possibilidade de nova disputa para o Senado no Pará foi levantada depois que o Supremo Tribunal Federal validou ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou Jader Barbalho (PMDB), o segundo candidato mais votado no estado, inelegível por ter renunciado ao mandato em 2001 para evitar um processo de cassação. O TSE considerou Paulo Rocha (PT), o terceiro mais votado, inelegível pelo mesmo motivo. Seu processo não foi analisado ainda pelo Supremo, mas a decisão referente a Jader deve se repetir neste caso. Os votos dados a eles serão, então, considerados nulos.

Flexa Ribeiro disse ainda que se Jader Barbalho recorrer contra a decisão do STF, não estará fazendo nada além de exercer um direito. "Recorrer é direito de todo cidadão. Mas o TRE do Pará vai validar a eleição. Aliás, já validou e promulgou o resultado. O presidente, desembargador João Maroja, já deu entrevista confirmando a validade das eleições", reforçou o tucano.

Em entrevista à rádio CBN, o presidente do TRE-PA, João José Maroja, manifestou-se pessoalmente contrário à realização de uma nova eleição para senador no estado. Maroja disse que a regra para realização de novo pleito só se aplica a cargos do Executivo. O magistrado observou que o tribunal anunciou o resultado, com a eleição de Flexa Ribeiro e Marinor Brito (PSOL), que não foi contestado. Maroja afirmou também que pretende diplomar os eleitos no próximo dia 17 de dezembro. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela)

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de eleitores paraenses votam em Flexa Ribeiro em 3 de outubro. Com isso, o tucano obteve 67,73% dos votos válidos no Pará, o campeão em termos proporcionais em todo o país para este cargo.

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Má gestão

PT desmontou modelo que deu ganhos inéditos à Petrobras, alerta Vellozo Lucas

Instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo alavancou de forma extraordinária e espetacular a Petrobras. A avaliação é do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), um dos principais especialistas do PSDB no setor. De acordo com o tucano, esse marco legal possibilitou à empresa ampliar seus horizontes. A abertura de capital atraiu investidores privados até mesmo na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Além disso, a participação em licitações no mundo todo foi outro fator que permitiu à Petrobras aumentar seu faturamento. Apesar dos ganhos, o tucano alertou nesta quarta-feira (27) para o desmonte deste modelo no governo petista.

Como se não bastassem as ações prejudiciais à estatal ao longo dos últimos anos, durante a campanha eleitoral a legenda do presidente Lula atacou o legado deixado pelo governo tucano. Mas como mostra reportagem do jornal “Valor Econômico” em sua edição de hoje, uma análise histórica das contas da Petrobras contradiz o que vem sendo dito pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, um dos porta vozes dos ataques.

De acordo com a matéria, depois de 1997, quando acabou o monopólio da produção e da exploração de petróleo, a Petrobras teve um ganho visível de eficiência. Esse fato sozinho já coloca por terra a acusação de Gabrielli de que houve um desmanche na empresa.

Estratégia de desenvolvimento exitosa
Com a autonomia conquistada no final da década de 90, a Petrobras registrou mais lucros e mais produtividade, combinada com redução de custos. Vellozo Lucas lembra que a capacidade de investimento da Petrobras saltou de R$ 4 bilhões para R$ 30 bilhões. “É o maior caso de sucesso de estratégia de desenvolvimento da história do país. Em 10 anos a produção de petróleo do Brasil dobrou", destacou o tucano, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB.

De acordo com o deputado, outras conquistas foram alcançadas ao longo do tempo. "Chegamos à autossuficiência, as reservas quintuplicaram e as receitas de petróleo apropriadas pelo setor público nos três níveis - União, estados e municípios - saíram de R$ 200 milhões para R$ 25 bilhões. Houve, portanto, um aumento extraordinário”, apontou, ao se referir a recursos relacionados à distribuição de royalties e participações especiais.

Com referências às críticas do atual presidente da Petrobras ao marco regulatório, Vellozo Lucas lembra que o PT vinha realizando os leilões até 2007, período da descoberta da camada do pré-sal no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Segundo ele, a partir desse momento o governo deixou de elogiar a Lei do Petróleo.

“O governo do PT viu uma enorme oportunidade de fazer demagogia política. E aí desmontou o modelo empresarial que vinha dando certo e desorganizou o marco regulatório. Não colocaram nada no lugar, a não ser confusão, desconfiança e redução dos investimentos. Conseguiram produzir também uma briga entre os estados produtores de petróleo”, criticou o tucano, ao fazer alusão ao polêmico sistema de partilha na divisão dos royalties do pré-sal.

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Foi o crescimento da produção de petróleo nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Já na gestão de Lula, o avanço foi de apenas 30%. Publicado na edição desta quarta-feira do jornal "Valor Econômico", o dado é apenas um exemplo de como são infundadas as críticas do atual presidente da Petrobras ao governo passado e ao modelo adotado em 1997.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Ag. Câmara)

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Tudo pelo PAC

Derrubada de floresta para garantir inauguração de usina por Lula revela desprezo pela natureza, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) condenou nesta quarta-feira (27) o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, por permitir o desmatamento de mais de 3,2 mil hectares da floresta amazônica, mesmo após seis técnicos do órgão federal terem dado parecer contrário à medida. A derrubada da mata, que será transformada no futuro lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi autorizada em tempo recorde por pressão do Palácio do Planalto para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", a pressa serviria para atender um pedido do presidente Lula, que quer inaugurar pelo menos uma das 46 turbinas da usina antes de deixar o cargo, em 1º de janeiro. “Os técnicos estudaram e apresentaram seu relatório, mas isso não vale nada. Infelizmente, é este o nosso governo, que descaracteriza toda uma equipe técnica e apresenta uma portaria que passa por cima de todos. É um desrespeito não só com os profissionais, mas também com o povo brasileiro”, criticou Wandenkolk.

No parecer contrário à autorização, os técnicos afirmam que as vistorias feitas por eles encontraram diferenças de 63% na relação do tipo de madeiras catalogadas pela empresa responsável pelo relatório de impacto ambiental na mata que será suprimida. O comum nestes casos, segundo os técnicos do Ibama, é que esse erro seja de no máximo 10%. Além disso, as árvores foram identificadas por nomes científicos, e não pelas denominações populares. Essa é uma recomendação do órgão para que a madeira, que será vendida ao mercado, tenha um controle mais rigoroso.

Na avaliação do tucano, o governo federal demonstra crueldade com a natureza com esse ato e prova, mais uma vez, que só pensa nas próximas eleições. “Mais uma vez vemos a contradição deste governo, que prega uma coisa e, na prática, faz outra. No afã de buscar o apoio dos ambientalistas ligados a Marina Silva, começou a pregar muita mentira. Mas na hora que assinam uma portaria como essa o governo demonstra truculência. A vontade de querer eleger a candidata petista é maior do que qualquer interesse nacional”, reiterou o deputado.

Ainda segundo o "Estadão", o que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.

Desde 13 de julho, o atual presidente do Ibama tem mais poderes do que seus antecessores. Trata-se da Portaria 17, que Bayma mesmo criou e assinou. Pelo texto, segundo a matéria do "Estadão", cabe apenas a ele a decisão de interromper o funcionamento de instalações de portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, mesmo que não estejam com a licença ambiental em dia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Agência Câmara)

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Maquiagem contábil

Para Duarte Nogueira, manobra do governo para criar falso superávit é inaceitável e deplorável

O deputado Duarte Nogueira (SP) classificou de “deplorável e inaceitável” a manobra feita pelo governo federal para tentar cumprir a meta fiscal do ano e registrar um superávit recorde em setembro. Utilizando-se de artifício contábil, o Planalto usou apenas uma parte dos R$ 74,8 bilhões da capitalização da Petrobras na própria empresa. A diferença entre o que recebeu e aplicou na estatal - R$ 31,9 bilhões – serviu para engordar suas receitas e produzir o maior superávit primário da história: R$ 26,1 bilhões. Não fosse esse desvio de destinação do dinheiro, as contas públicas amargariam o pior déficit do ano: R$ 5,8 bilhões.

Para Duarte Nogueira, com atitudes como essa o governo petista rasga uma de suas poucas virtudes, que foi a de manter as conquistas econômicas do governo Fernando Henrique. “Uma das virtudes do governo do PT foi ter tido a responsabilidade de não estragar a estabilidade econômica, mas até isso eles estão conseguindo estragar. Estão jogando a economia brasileira numa situação de luz amarela, que vai ter reflexo na vida do cidadão comum, algo inaceitável e deplorável”, criticou nesta quarta-feira (27).

A maior dificuldade do governo em atingir o superávit neste ano está no forte aumento das despesas, especialmente com investimentos. Esses gastos apresentam alta nominal de 57% (38% em termos reais) e chegam a R$ 32,2 bilhões. Já os desembolsos com custeio da máquina apresentam alta real de 7,2%. Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram alta nominal de 9,3%, caindo 3,7% em termos reais. Já as receitas totais, entre janeiro e setembro, cresceram 15,5% em termos reais.

“Isso representa indícios de uma deterioração no equilíbrio de contas do governo, que está extremamente perdulário, gastando de maneira excessiva e ineficiente”, alertou o deputado. Segundo o tucano, o montante para cumprimento da meta fiscal deveria ser resultado de economia praticada pelo governo nas contas públicas, como redução de gastos de custeio e com pessoal, e não por meio de uma manobra indevida.

Especialistas ouvidos pelo jornal "O Globo" também criticaram duramente a “mágica do governo” e afirmaram que a medida deixará para o próximo presidente da República uma estatística das finanças públicas menos transparente. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a “gambiarra” montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas o número já não inspira mais confiança. Felipe Salto, da consultoria Tendências, tem a mesma avaliação. Para ele, a meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.

Mesmo com artifício, meta fiscal ainda está abaixo do previsto

→ O superávit fiscal primário representa a economia para pagamento de juros da dívida pública. Em setembro teve um crescimento de 552% em relação a agosto, quando o saldo foi de R$ 4 bilhões. O recorde anterior, obtido em abril de 2008, era de R$ 16,7 bilhões.

→ No acumulado do ano, o superávit da União está em R$ 55,7 bilhões, abaixo da meta fixada para o ano, de R$ 76 bilhões - 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque embora o Tesouro tenha um resultado positivo de R$ 95,8 bilhões no período, a Previdência Social e o Banco Central são deficitários em R$ 39,7 bilhões e R$ 403,5 milhões, respectivamente. (Reportagem:Djan Moreno/ Foto:Eduardo Lacerda)

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Imagem ruim

Brasil nunca teve um governo federal tão corrupto, diz Hauly

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou nesta terça-feira (26) que o Brasil nunca teve um governo tão corrupto em sua história. Basta lembrar que ao longo da gestão petista, a Casa Civil foi o epicentro de escândalos que inclusive abateram os seus ministros. Conforme destacou o tucano, recentemente o principal órgão da estrutura federal voltou a ser palco de denúncias, dessa vez abarcando crimes como tráfico de influência e cobrança de propina. “A corrupção está presente no próprio Palácio do Planalto. Vivemos algo sem antecedentes na história do país. Nunca tivemos um governo tão corrupto”, reforçou o deputado.

A avaliação de Hauly foi feita após a divulgação da classificação anual das nações consideradas mais corruptas do mundo pela Transparência Internacional. Pelo ranking da ONG, a percepção entre os empresários é a de que o problema no país piorou desde o início da gestão Lula. Em seu discurso de posse em janeiro de 2003, o petista havia assegurado combater a corrupção de forma implacável, mas a promessa ficou no papel.

Entre 178 países, o Brasil subiu da 75ª posição para a 69ª entre 2009 e 2010. No entanto, isso não significou melhora na situação nacional. Pelo contrário, pois a pontuação foi exatamente a mesma de 2009 e pior que em anos anteriores. A mudança de posição só ocorreu porque outras nações caíram e o relatório deste ano tem dois países a menos. Além disso, o relatório da ONG ainda fez um alerta: a corrupção no Brasil é um problema não resolvido pelo governo Lula. Para o deputado, a população percebe o crescimento deste problema no país, algo que frequentemente ocupa o noticiário político nacional.

Promessa ficou no papel
“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.”

Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Basta apenas citar o levantamento da Transparência Internacional para concluir que a promessa presidencial ficou só mesmo no discurso de posse.

País foi reprovado de novo, critica diretor da Transparência Internacional

→ Segundo a classificação da Transparência Internacional, o Brasil continua sendo visto como um país mais corrupto do que a África do Sul, a ditadura na Tunísia, Malásia, Arábia Saudita, Botsuana, Turquia, Gana e Ruanda. O país está na mesma situação do que Cuba, além de Romênia e Bulgária, os países considerados mais corruptos da Europa.

→ O ranking foi criado a partir de pesquisas de opinião com o setor privado. Os integrantes de empresas são questionados sobre a frequência em que são obrigados a pagar propinas ao governo, corromper funcionários ou ajudar no desvio de recursos públicos.

→ "Os países vistos como altamente corruptos ganharam nota zero. Os que são considerados limpos ganharam notas próximas de dez. Já o Brasil está desde 2009 com apenas 3,7 pontos, o que significa que foi reprovado de novo", explicou Alejandro Salas, diretor da ONG para as Américas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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R$ 1 tri até agora

Alta carga tributária prejudica cidadão e atrapalha crescimento econômico, alerta Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) criticou a marca de R$ 1 trilhão em arrecadação de impostos registrada nesta terça-feira (26) pelo "Impostômetro". Instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no centro da capital paulista, esse painel monitora, em tempo real, a carga tributária nacional. O valor representa o total desembolsado pelos contribuintes para pagar impostos nos primeiros 299 dias de 2010, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Por dia, os brasileiros pagaram R$ 3,34 bilhões em tributos até agora. É como se cada um tivesse gasto R$ 5.193. Até o final do ano, esse valor pode alcançar R$ 6.597 per capita.

De acordo com o tucano, a carga tributária excessiva sobrecarrega os brasileiros sem que haja uma contrapartida em serviços públicos eficientes. “Temos um dos piores sistemasde educação do mundo; a saúde pública regrediu; o cidadão sofre com as filas, a falta de medicamentos e de profissionais; a infraestrutura é deficiente. Não é mais possível criar novos impostos", avaliou Rogério Marinho, que é economista.

Na avaliação do parlamentar, o país deveria gastar melhor os recursos e diminuir o peso da arrecadação sobre a grande massa de trabalhadores. "Eles são penalizados em função de uma carga tributária excessiva e uma má distribuição do dinheiro”, ressaltou.

O comprometimento do crescimento “saudável” da economia do país é outro impacto negativo do peso dos impostos na economia nacional, segundo o parlamentar. O tucano alertou para a alta taxa de juros do Brasil e defendeu uma reforma tributária para reverter essa situação. “Temos hoje a maior taxa de juros do mundo. Precisamos redefinir o papel do Estado e fazer urgentemente uma reforma tributária e previdenciária capazes de garantir um crescimento constante”, destacou.

Crescimento de verdade ou voo de galinha?
“Como podemos continuar crescendo se menos de 30% da população têm mão-de-obra qualificada, se nossos portos, aeroportos, ferrovias estão em estado de calamidade pública, se o crédito disponibilizado para o micro, pequeno e médio empreendedor é proibitivo porque temos a maior taxa de juros do planeta?”
Deputado Rogério Marinho (RN)

R$ 1,27 trilhão
É o total a ser pago pelo contribuinte até o final do ano, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este é o terceiro ano seguido em que a carga tributária no país chega a R$ 1 trilhão. Em 2008, esse patamar foi alcançado, pela primeira vez, em 15 de dezembro. No ano passado, em 14 de dezembro.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

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