Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Leonardo Vilela (GO) defenderam nesta segunda-feira (11) investigação sobre a denúncia de superfaturamento em contrato dos Correios com a Total Linhas Aéreas, fechado em setembro. A empresa foi a única que participou da licitação aprovada pelo presidente dos Correios no mês passado.
Segundo denúncia do jornal "O Estado de S. Paulo", a oferta aceita pela estatal excedeu em R$ 2,8 milhões o teto previamente definido. A nova direção dos Correios, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, teria manobrado para ressuscitar essa concorrência, que já havia sido suspensa em junho pela direção anterior da empresa, demitida pelo Palácio do Planalto. Mais uma vez há suspeita de tráfico de influência nesta negociação que provocou prejuízo milionário aos cofres públicos. Como destaca o jornal, a história começou em junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. Única empresa a participar, a Total queria R$ 47 milhões, proposta recusada pela então direção dos Correios.
Para conseguir um contrato de R$ 44,3 milhões em nova licitação feita dois meses mais tarde, a empresa aérea teria recorrido ao coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações dos Correios. Dessa vez, os Correios aumentaram o teto para contratação para R$ 42 milhões. De novo, a mesma companhia participou sozinha, deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro.
O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação, endossada depois pelo presidente da estatal, David José de Matos. Com isso, a Total receberia, no prazo de 12 meses, R$ 44,3 milhões - R$ 2,8 milhões a mais em relação aos R$ 41,5 milhões que os Correios pretendiam pagar em junho.
“Essa cadeia de comando está corroída pela suspeita de corrupção, de apadrinhamento político e de tráfico de influência que está levando as instituições - neste caso, os Correios - a um nível de degradação nunca visto. Tudo isso é fruto dessa visão de tratar a coisa pública como se fosse algo particular”, alertou Duarte Nogueira. O tucano destacou o envolvimento da cúpula dos Correios com a ex-ministra Erenice, demitida da Casa Civil após denúncias de corrupção e de tráfico de influência envolvendo assessores e parentes do governo Lula.
Erenice deixou o cargo um dia após a contratação da Total pelos Correios. Já o coronel Artur demitiu-se da estatal em 19 de setembro após a denúncia de que ele seria testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa sob suspeita contratada pelos Correios e pivô na queda de Erenice. Israel Guerra, filho dela, teria feito lobby e cobrado propina para ajudar a MTA.
Para Nogueira, o caso dos Correios deixa clara a forma como o governo Lula desmoraliza as instituições públicas ao usá-las como cabides de emprego para seus apadrinhados. “Essa entrega de cargos e a substituição de pessoal de carreira por pessoas não qualificadas e escolhidas só porque têm a carteirinha do partido dá nisso”, criticou, ao exigir providências dos órgãos competentes em relação à denúncia do jornal paulista.Já Leonardo Vilela cobrou do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público apuração dos fatos e punição dos culpados. “Cabe ao TCU e aos outros órgãos responsáveis, como o Ministério Público, uma investigação rigorosa de tudo isso. A população está cansada dessas licitações fraudulentas que provocam um grande prejuízo aos cofres públicos, enquanto áreas extremamente importantes como saúde, educação e infraestrutura ficam sem recursos”, afirmou.
Procurador defende anulação
Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, defendeu neste fim de semana a anulação da licitação e afirmou que "o valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da concorrência, e não na contratação”. O procurador também anunciou que pedirá toda a documentação do processo de contratação da Total. Também prometeu investigar esse episódio, assim como outras que também já foram fruto de denúncias nos Correios.
R$ 2,8 milhões
foi a diferença entre o valor estipulado para licitação e o valor total que os Correios tiveram que pagar pelo contrato com a Total Linhas Aéreas. A Rio Linhas Aéreas tentou participar da disputa e chegou a fazer uma proposta, mas foi excluída após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. Com isso, apenas a Total concorreu no pregão.
(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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