Boas-vindas

Tucanos fazem festa em Vitória para receber Rita Camata

O PSDB promoveu uma grande festa no diretório regional do partido, em Vitória (ES), para receber a deputada Rita Camata (ES), que se filiou à legenda na semana passada. O presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), o líder na Câmara, José Anibal (SP), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, vários parlamentares tucanos e de outros partidos, além de militantes, saudaram a chegada de Rita, que ficou 27 anos no PMDB.

Mulher de fibra - “A chegada da Rita e do deputado Marcelo Itagiba foi muito importante. São parlamentares experientes e que certamente vão ajudar na ação da bancada na Câmara. Ela é muito conhecida, todos sabem de seu compromisso com os jovens, as mulheres e também das lutas que ela travou pelo direitos dos adolescentes e das crianças”, destacou Aníbal.

A deputada salientou que a sua saída do PMDB foi motivada por divergências com a sigla que, no trato com o governo federal tem sido mais "pragmático do que programático". Rita Camata disse ainda que se sentiu à vontade para ir para o PSDB, já que os dois partidos tiveram origem no antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, afirmou que já tinha sido sondada por tucanos em outras ocasiões para se juntar à legenda.

Para Vellozo Lucas, a chegada da deputada é muito importante para o fortalecimento do PSDB às vésperas de um ano eleitoral. “Foi um momento de revigoração e preparação para a caminhada para o próximo ano. Nosso projeto no Espírito Santo é muito forte e a chegada da Rita Camata só vem contribuir ainda mais. Os temas sociais a que ela se dedica são fundamentais. Além disso, ela é uma mulher de fibra, de muita coragem e que hoje entendeu que o PSDB é o lugar para ela continuar esse belo trabalho”, elogiou.

Também presente à capital capixaba, o deputado Jutahy Junior (BA) lembrou a participação de Rita como candidata à vice-presidência da República em 2002. "Foi um momento importante porque ela tem um diálogo com a sociedade brasileira e com setores que às vezes têm pouca representação política”, apontou.

Diversos deputados federais participaram da reunião de boas-vindas no Clube 106, como Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), Emanuel Fernandes (SP), Silvio Torres (SP), Renato Amary (SP), Carlos Sampaio (SP), Edson Aparecido (SP) e João Almeida (BA). Além dela e de Itagiba, se filiaram ao PSDB nos últimos dias os senadores Flávio Arns (PR) e Expedito Júnior (RO). Já o deputado William Woo (SP) deixou a legenda e migrou para o PPS. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: divulgação)

Leia também:

Rita Camata deixa PMDB depois de 27 anos e ingressa no PSDB

Deputados saúdam vinda de Rita Camata para o PSDB

PSDB ganha quatro novos parlamentares no Congresso

Flávio Arns reforça a bancada tucana no Senado

Audiência em SP

Andreia Zito: CPI terá papel importante na luta contra desaparecimentos


A relatora da CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, deputada Andreia Zito (RJ), reiterou nesta segunda-feira que a investigação promovida pela comissão de inquérito trará importantes contribuições para diminuir o número de casos no país, estimado em cerca de 40 mil por ano. “Quando apresentei o requerimento para que a comissão fosse criada, não imaginava a dimensão desse problema no Brasil e o desespero que invade as famílias. Precisamos propor ações eficientes para encontrar esses desaparecidos”, destacou em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Abraçando a causa - Pedida pelo deputado Vanderlei Macris (SP), 2º vice-presidente do colegiado, essa foi primeira reunião externa da comissão. Além de parlamentares, especialistas no assunto e autoridades de segurança se reuniram para discutir providências e ações preventivas para coibir os desaparecimentos.

Andreia Zito já iniciou um diagnóstico e avaliação do problema no estado do Rio, começando pela Baixada Fluminense. Um dos contatos foi feito com o SOS Criança na região. Ao longo dos trabalhos, a tucana acredita que o colegiado se empenhará na busca de soluções para o problema. "Estamos abraçando a causa e espero que realmente possamos trazer uma solução para o desaparecimento das crianças. Queremos saber o porquê do aumento cada vez maior no número de casos”, acrescentou.

A audiência contou com depoimentos importantes, como o de duas mães que sofreram na pele o sumiço de seus filhos: Ivanise Santos, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), além de Vera Lúcia Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas - Mães em Luta/SP. Além delas, o professor Marcelo Neumann, responsável pelo “Projeto Caminho de Volta” da Faculdade de Medicina da USP foi um dos que propôs soluções para facilitar a identificação dessas crianças.

Os participantes discutiram ainda a ausência do Estado na resolução dos casos e as causas que levam ao afastamento dos menores de suas famílias. Marcelo Neumann sugeriu uma mobilização maior também dos meios de comunicação na busca dessas crianças, como o aproveitamento dos espaços conhecidos como “calhaus”, que se destinam à propaganda dos próprios veículos, para a divulgação de fotos desses desaparecidos. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Alesp)

Menos riqueza

Gabrielli será cobrado sobre opção por regime de partilha

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, terá que explicar nesta terça-feira as razões de o governo insistir na mudança do regime de concessão para o de partilha na exploração e produção do petróleo e gás natural. Esse modelo, defendido pelo Planalto para ser usado nas áreas do pré-sal, enfrenta resistências na Câmara, onde projeto de lei com esse objetivo está sendo analisado em comissão especial. Integrante desse colegiado, que ouvirá Gabrielli a partir das 13h, o deputado Duarte Nogueira (SP) acredita que essa proposta do governo reduz a possibilidade de geração de riqueza para o país.

Regime misto - “Precisamos avançar nessa questão do regime, pois da forma como a Petrobras e o governo querem explorar a camada, todo o setor de produção será prejudicado. O regime de concessão sempre deu certo, mas agora querem mudá-lo sem sequer explicar o porquê”, ressaltou Duarte. De acordo com o tucano, não há como garantir, por exemplo, que a contratação direta da Petrobras para ser a operadora única de todos os blocos do pré-sal trará a melhor relação custo/benefício ao país.

Em meados de setembro, o tucano apresentou em conjunto com os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e João Almeida (BA) um substitutivo que institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais do exitoso modelo previsto na Lei do Petróleo, de 1997.

Os tucanos levantarão ainda outras questões, como o aumento da participação do governo no controle da exploração e a necessidade de um plano de controle sobre o volume de produção do óleo, o fortalecimento da Petrobras e da indústria de equipamentos e serviços e ainda a destinação das receitas provenientes do petróleo. Mas Duarte reitera que a questão da mudança do regime é o ponto central de divergência dos tucanos com o governo.

Nesta segunda-feira, o 1º vice-líder do PSDB participou, na Fiesp, de mesa redonda no 10º Encontro Internacional de Energia. O encontro contou com a participação de Gabrielli. (Reportagem: Letícia Bogéa com colaboração de Gustavo Bernardes/ Foto: Ag. Câmara)

Leia também:

Deputados pedem criação da Petro-Social e defendem regime misto em blocos do pré-sal

Bancada reforçada

No PSDB, Marcelo Itagiba destaca defesa da segurança pública

Recém-chegado ao PSDB, o deputado Marcelo Itagiba (RJ) afirmou hoje que espera encontrar na legenda o espaço político necessário para contribuir em prol do crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil e no combate à violência. Itagiba se filiou ao partido na sexta-feira passada após se desligar do PMDB.

Fim do foro privilegiado - Com forte atuação na área de segurança pública e no combate à criminalidade, sobretudo ao tráfico de drogas, o agora tucano pretende cooperar em busca de saídas para a diminuição da violência, um dos principais problemas no país e em seu estado. O parlamentar é delegado da Polícia Federal e já ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "Além de ser um especialista nessa área de segurança, ele representa um 'voto de opinião' do eleitorado fluminense", apontou o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).

Entre propostas de Itagiba em tramitação no Congresso, destaque para a que prevê a extinção do foro privilegiado para autoridades, levando para a justiça comum todas aquelas acusadas por algum crime. “No Brasil, todos são iguais perante a lei, com exceção de deputados, senadores, governadores, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, ministros, presidente e vice-presidente da República”, ponderou ao defender o projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda votação em plenário.

Itagiba explicou que a permanência no PMDB se tornou “incompatível” devido a divergências ideológicas. Entre elas, o fato de o partido estar na base do governo Lula e, segundo ele, manter relações políticas e amistosas com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. “Ele insiste em negar a existência do Holocausto ocorrido durante a 2ª Guerra Mundial, que ceifou milhões de vidas, inclusive a de familiares meus”, apontou.

Além de Itagiba, se filiaram ao PSDB nos últimos dias a deputada Rita Camata (ES) e os senadores Flávio Arns (PR) e Expedito Júnior (RO). Já o deputado William Woo (SP) deixou a legenda e migrou para o PPS. (Reportagem: Alessandra Galvão com assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)

Votação nesta terça

PSDB pode conseguir baixar conta de luz do consumidor

Uma economia significativa para o bolso do brasileiro pode ser aprovada terça-feira pela Câmara dos Deputados, que votará a medida provisória 466. Emenda do líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), inclui nessa MP dispositivo que concede um desconto de até 2% na conta de luz aos consumidores que gastam até 80 kwh por mês.

Alimentos a mais - Para os cidadãos de baixa renda, será um reforço financeiro em tempos de crise. "São milhões de famílias pelo Brasil afora que passarão a não pagar uma contribuição indevida", explica Aníbal. A contribuição citada pelo parlamentar é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que com a alteração proposta na MP 466 passaria dos atuais R$ 2,47 bilhões para R$ 4,88 bilhões – diferença que não mais será repassada ao consumidor final.

"Se a conta, por exemplo, for de R$ 50 em média, vai passar a ser de R$ 48. Essa diferença de dois, três reais significa uns pãezinhos a mais, um quilo e meio de feijão. Enfim, algum consumo de alimento a mais para as famílias mais carentes", destacou o tucano. De acordo com o parlamentar, a emenda significa um avanço e simboliza um compromisso com os mais carentes. Aníbal explicou ainda que antes esse desconto era praticado apenas em alguns estados, mas que depois de aprovado o projeto estende o benefício a toda a família brasileira que consumir até 80 kwh por mês.

Como a emenda foi estranhamente rejeitada pelo relator da medida provisória, Aníbal já pediu a apreciação de sua proposta como destaque para ser votada em Plenário, dada sua importância para a população. Primeiro item da pauta da Câmara, a MP 466 muda as regras do subsídio concedido à energia elétrica gerada nos chamados sistemas isolados. A proposta permite às empresas a inclusão de custos atualmente não contabilizados para fins de subsídio, como investimentos e fornecimento de energia para regiões remotas.

Aníbal explicou ainda que antes esse desconto já era praticado em alguns estados, mas que depois de aprovado o projeto estenderá o benefício a toda a família brasileira que estiver dentro da faixa de consumo prevista (menos de 80kw/h). “A aprovação da proposta implicará em um benefício para quem mais precisa”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Legado da Constituinte

Eduardo Gomes destaca aniversário de 21 anos de Tocantins

O deputado Eduardo Gomes (TO) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira para celebrar os 21 anos de Tocantins, comemorados hoje. O tucano lembrou que o estado tem uma característica especial, pois nasceu durante a Assembleia Nacional Constituinte a partir de uma iniciativa legislativa. Gomes explicou que o então deputado federal Siqueira Campos, após uma luta de muitos anos iniciada com Joaquim Teotônio Segurado, deu início à concretização de Tocantins no Congresso Nacional, mas a proposta foi vetada duas vezes. Ou seja, embora aprovado na Câmara e no Senado, o projeto foi barrado pelo Presidente da República.

Contra eleições indiretas - "A insistência e a habilidade de Siqueira Campos em conversar com os membros da Assembleia Nacional Constituinte finalmente deram ao Estado de Tocantins, em 5 de outubro de 1988, a tão sonhada autonomia, hoje comemorada por todos nós, em seus 21 anos", elogiou. O parlamentar do PSDB lembrou que a unidade da federação teve na sua 1ª eleição a escolha democrática de Siqueira para um mandato de dois anos.

Gomes citou, no entanto, que nesta data em que se comemora o aniversário dos 21 anos do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado promove convenção partidária para o preenchimento do cargo de governador-tampão. O mandato, que seguirá até janeiro de 2011, será referendado pelo voto de 24 parlamentares. "Nada contra os deputados, pois são pessoas honradas e eleitas pelo povo. Nada contra o governador interino, mas, com 21 anos, o Tocantins merecia ter a possibilidade de exercer, mais uma vez, o seu direito de votar diretamente", reclamou.

O tucano frisa que, ao comemorar esse aniversário, o estado atinge a sua maior idade, realizando uma convenção para eleição indireta. "Mas em outubro de 2010 as urnas devem voltar a falar. E qual será o grito preso na garganta de uma população que teve o governo ilegítimo, instituído com compra de votos, cassado pela Justiça e substituído por uma eleição feita por 24 parlamentares?", questionou.

Gomes espera que no próximo ano a população do Tocantins tenha um grande momento de reflexão sobre seu destino. O parlamentar também cobrou do governo federal a dívida com Tocantins, orçada em R$ 1,3 bilhão. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: divulgação)

Em defesa do consumidor

Carlos Sampaio quer intervenção da Anatel na Telefônica

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pode aprovar nesta quarta-feira o requerimento do deputado Carlos Sampaio (SP) que pede intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Telefônica. O tucano explica que esse pedido foi feito após uma série de panes que interromperam os serviços da Telefônica, prejudicando milhares de clientes. Além de Sampaio, outros 12 dos 20 titulares da comissão assinam o documento.

Problemas recorrentes - “Os problemas com essa empresa são persistentes, pois ocorrem há mais de um ano. Apesar de todas as tentativas das autoridades competentes, até hoje não há uma solução para o fim das panes que atingem inúmeros cidadãos paulistas”, explicou o parlamentar. O tucano lembra em seu requerimento que desde 3 de julho de 2008, quando ocorreu a primeira pane nos serviços de banda larga e outras conexões de grande velocidade, clientes corporativos e estatais foram prejudicados, afetando também serviços lotéricos e atendimentos bancários.

Entre abril e julho deste ano, problemas no Speedy, o serviço de banda larga da empresa, e também com o sistema de telefonia fixa voltaram a acontecer por várias vezes. O desencontro entre as informações prestadas pela Telefônica, as reclamações de clientes junto ao Procon e o inicio de investigações pela Anatel configuram, segundo Sampaio, uma prova de que a empresa não tomou providências em relação aos problemas que vinham ocorrendo. Segundo ele, isso permitiu que em 8 de setembro mais uma vez o sistema da empresa fosse afetado com uma pane que prejudicou todo o estado de São Paulo.

“Naquela ocasião, uma forte chuva atingia a capital paulista e a pane gerou atraso no atendimento a ocorrências de desabamentos e soterramentos. Ou seja, por causa do péssimo serviço prestado pela Telefônica inúmeros cidadãos estiveram com suas vidas em risco”, criticou.

O parlamentar lembrou ainda que durante audiência pública realizada em julho com a Anatel e a Telefônica, foi dado a empresa um prazo de 30 dias para solucionar os problemas, o que não aconteceu. “Os problemas recorrentes decorrem do descompromisso da Telefônica com seus consumidores. Por essa razão espero a compreensão dos membros da comissão para aprovarem o requerimento indicando à Anatel a imediata intervenção na empresa”, defendeu Sampaio. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Potencialidades

Papaléo Paes saúda os 21 anos do Amapá

O senador Papaléo Paes (AP) saudou, nesta segunda-feira, os 21 anos do Amapá. "O estado se apresenta à nação como uma joia rara, como um diamante bruto pronto para ser lapidado e preparado para desenvolver suas potencialidades, que não são poucas", afirmou da tribuna.

Entre essas potencialidades, o parlamentar destacou as turísticas, citando os 3,8 milhões de hectares do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e a hospitalidade e generosidade do povo; e as econômicas, ressaltando a proximidade geográfica com a Guiana Francesa, o Caribe e a América do Norte.

O parlamentar do PSDB lembrou que a autonomia financeira e administrativa sempre foi um sonho dos pioneiros do Amapá e citou vários expoentes da história do estado, como os governadores do então território Janary Gentil Nunes, Amilcar Pereira, Jorge Nova da Costa e os governadores eleitos Aníbal Barcellos, João Capiberibe e Waldez Goes. Ressaltou também que a transformação em estado garantiu ao Amapá a representação no Senado e aumentou sua representação na Câmara dos Deputados de dois para oito parlamentares. (Da redação com Ag. Senado)