O deputado Pinto Itamaraty (MA) comemorou em plenário a aprovação da PEC dos Agentes de Saúde. “A proposta vai trazer a esses profissionais melhores condições de salário e de trabalho. As reivindicações da categoria expressam a preocupação deles com as comunidades onde atuam, buscando qualificação e motivação para continuarem desenvolvendo suas atribuições”, afirmou o tucano em pronunciamento nesta quinta-feira (26).
Grande impacto social - O substitutivo à PEC de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na noite de ontem. A proposta tem o objetivo de estabelecer um plano de carreira e um piso salarial aos cerca de 300 mil profissionais da área.
Na avaliação de Itamaraty, a aprovação é justa para a valorização e o reconhecimento da categoria. “Os agentes comunitários de saúde atuam de forma preventiva e participativa em mais de 5 mil municípios brasileiros, levando à população o acesso aos serviços básicos de saúde, algo de grande importância para a qualidade de vida”, destacou.
Na avaliação de Itamaraty, a aprovação é justa para a valorização e o reconhecimento da categoria. “Os agentes comunitários de saúde atuam de forma preventiva e participativa em mais de 5 mil municípios brasileiros, levando à população o acesso aos serviços básicos de saúde, algo de grande importância para a qualidade de vida”, destacou.
O deputado ressaltou que os agentes de saúde atuam também na redução do índice de mortalidade infantil. Segundo o estudo "Tábua da Vida 2004", em 2003 a taxa no Maranhão era de 43,6 mortes de crianças com idade inferior a um ano para cada mil nascimentos. Em 2008, esta taxa caiu para 37,9. “Apesar de o nosso estado ter a segunda maior taxa de mortalidade infantil nessa faixa etária, registrou-se uma contínua redução”, afirmou.
Os indicadores da mortalidade materna, que também são elevados na região Nordeste, também obtiveram melhorias, segundo o tucano. Em 2006, os óbitos maternos chegaram a 98 casos. No relatório preliminar de 2007, foram 51. “Os números ainda estão consideravelmente altos, mas poderiam ser piores se não fosse a atuação dos agentes de saúde e de combate às endemias no estado”, disse Pinto Itamaraty. (Reportagem: Alessandra Galvão)
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