31 de mar. de 2010

Ilegalidade

Virgílio pede debate no Senado sobre tráfico de água doce no rio Amazonas

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle a realização de audiência pública para discutir o tráfico de água doce no Brasil. O tucano propôs que para os debates sejam convidados os ministros da Defesa e do Meio Ambiente, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e o do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, além do coordenador de Ações Estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Prática lucrativa - Segundo o líder, navios-tanque estão retirando água do rio Amazonas para engarrafamento na Europa e no Oriente Médio, em uma prática totalmente ilegal. De acordo com a Constituição, são considerados bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.

De acordo com artigo publicado na revista Consulex, essa prática pode ser bastante lucrativa, pois é mais barato tratar as águas usurpadas (US$ 0,80 o m³) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50). "Além disso, a prática constitui um desrespeito à soberania nacional”, completou. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)

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