Após a pressão dos partidos da oposição e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, PT e PMDB acabaram assinando o pedido de urgência para o projeto “Ficha Limpa”. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), chegou a propor aos demais partidos a votação do requerimento em plenário ainda hoje, mas ficou acertado que isso ocorrerá na sessão da próxima terça-feira (4). Caso o pedido seja acatado, o mérito do projeto também deve ser apreciado no mesmo dia.
Pela manhã, um pedido de vistas feito por parlamentares da base do governo havia adiado a apreciação do relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora com a urgência, já apoiada anteriormente pelo PSDB, a proposta vai a plenário independentemente da comissão.
Uma das parlamentares mais atuantes em prol do "Ficha Limpa", a deputada Rita Camata (ES) espera que o projeto seja votado pelo plenário com rapidez para que as mudanças possam valer já nas eleições de 2010. “Queremos votar o projeto na próxima semana, dando ao país mais esse instrumento para aperfeiçoar a democracia e o processo político eleitoral”, destacou.
Logo após a sessão na CCJ, os tucanos criticaram a manobra para impedir a votação da proposta e exigiram do PT e do PMDB o apoio a urgência, o que acabou ocorrendo horas depois. Vários parlamentares tucanos acompanharam a sessão da comissão, incluindo o líder João Almeida (na foto com Bruno Araújo (PE) e Edson Aparecido (SP)). Para o deputado Zenaldo Coutinho (PA), o pedido de vista tinha como objetivo apenas atrapalhar o andamento do projeto.
Segundo o deputado Duarte Nogueira (SP), o PSDB apoia o "Ficha Limpa" porque a proposta vai ao encontro do que espera a sociedade brasileira: melhorar e qualificar os candidatos que são lançados para a escolha do voto popular. Ao comentar manobras para tentar adiar a votação do projeto, o tucano alertou: "A população está atenta ao comportamento dos partidos, e vendo aqueles que defendem o Ficha Limpa não só no discurso, mas na prática”, acrescentou. Assim como Rita Camata, Duarte defende a aplicação de regras que impedem a candidatura de pessoas com ficha suja já nas próximas eleições.
Como ficaria?
A principal mudança prevista nas emendas em análise na CCJ inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas - o que é proibido no texto atual da proposta. Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação a órgão colegiado superior, ao qual caberá a decisão de conceder efeito suspensivo ao recurso. O relator propôs que o pedido de efeito suspensivo da sentença de segunda instância crie prioridade para o processo, de forma que ele seja analisado antes de qualquer outro.
O número:
1,7 milhão
de pessoas em todo o país assinaram o projeto "Ficha Limpa".
(Reportagem: Letícia Bogéa e Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 18h34
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