A conclusão da votação do projeto Ficha Limpa na Câmara representa uma vitória da sociedade e da democracia. A avaliação é de deputados do PSDB, que comemoraram nesta terça-feira (11) a manutenção do texto inicial da proposta, aprovado em plenário na semana passada. Por acordo, os deputados rejeitaram hoje as sete sugestões de modificação no projeto de iniciativa popular que conta com o apoio de cerca de 4 milhões de pessoas. A proposta segue para análise do Senado.
O PSDB havia apresentado um destaque para retirar do texto a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada que o tenha tornado inelegível.No entanto, o partido foi convencido pelas demais legendas e os movimentos organizados da sociedade que era melhor deixar a proposta sem mudanças. “Entendemos que quanto menos insegurança e instabilidade jurídica colocarmos neste texto, mais exitoso será o espírito desta lei. Ou seja, mais conteremos os fichas-sujas na disputa de uma eleição popular”, explicou o deputado Duarte Nogueira (SP).
Veja abaixo um resumo do que os tucanos afirmaram em plenário.
“O que fazemos hoje é o sonho, é a esperança iniciada pela sociedade civil que acredita na existência de homens e mulheres sérios que querem fazer do mandato político um instrumento de transformação. A aprovação do Ficha Limpa é um momento de esperança e de fortalecimento da democracia.”
Deputada Rita Camata (ES)
“A noite de hoje foi memorável para o Legislativo. O projeto dará ao país a possibilidade de melhorar os nossos quadros políticos. Esta votação é uma resposta do Congresso aos anseios da sociedade.”
Deputado Vanderlei Macris (SP)
“Hoje o cidadão que ainda vota sem informação pelo menos terá uma certeza: a de que não vai votar em quem cometeu um crime grave ou em quem desviou dinheiro público."
Deputado Carlos Sampaio (SP)
“É uma vitória do país, das organizações sociais e dos movimentos contra a corrupção eleitoral. Esperamos já em 2010 ter uma triagem que permita ao eleitor saber, de maneira transparente, em quem ele vai votar.”
Zenaldo Coutinho (PA)
O que muda?
O texto amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período em que o candidato não poderá se candidatar. Com isso, ficaram barradas as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Atualmente a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de três a oito anos.
(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
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Um comentário:
Eu ficaria muito decepcionado com o PSDB se não apoiasse o Ficha Limpa. Que bom que apoiaram! Com isso enviam uma mensagem clara à sociedade de que são um partido comprometido com a ética, ao contrário do partido situacionista.
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