Duarte Nogueira (*)
O governo Lula inaugurou uma nova fase na história política brasileira: a era do governo virtual. Sustentado pela propaganda bilionária e requintada em horários nobres – de 2003 a 2008 foram gastos R$ 6,3 bilhões para esta finalidade –, o Brasil-fantasia tenta transformar em realidade o ideal de país promissor e de governo realizador que todo brasileiro alimenta. No entanto, é só desligar a televisão que o sonho e o governo acabam.
A propaganda é uma cortina de fumaça para encobrir o modus operandi oficial: aparelhamento do Estado, inchaço da máquina administrativa, improviso estratégico, conservadorismo demasiado e obsessão eleitoral. Enquanto isso, o Brasil-real, resultado dessa política de curto alcance, é bem diferente.
Nos últimos seis anos, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 27%, enquanto a máquina pública cresceu 80%. Ou seja, os gastos públicos cresceram três vezes mais do que a economia e esse descompasso compromete o futuro do país. O próprio presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, alertou em entrevista à imprensa nesta semana, que o país precisa ampliar a taxa de investimentos dos atuais 18% para próximo a 24% ou 25%. E, segundo ele, para fortalecer a capacidade de investimento, é preciso especialmente conter o gasto de custeio do Estado, fazer as reformas necessárias e um forte incentivo da poupança das famílias. E Coutinho nem é da oposição. Pelo contrário: faz parte do governo. E o que tem sido feito para o país crescer de forma sustentável? Quase nada.
De janeiro a agosto deste ano os gastos com folha de pagamento, por exemplo, cresceram R$ 16 bilhões, 15,1% a mais do que no mesmo período do ano passado. Grande parte dos contratados está em cargos de confiança ou na atividade-meio. Dessa forma, o gasto com essas admissões não corresponde à melhoria na qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Com as despesas de máquina pública crescendo desenfreadamente, não sobram recursos para aplicar em setores cruciais e muito menos para o governo investir. Em 2005, o índice de investimento efetivamente pago chegou a 22,51%; em 2006, a 25,49%. A partir de 2007, quando o PAC (Programa de Aceleração de Investimentos) foi lançado, houve retração: o percentual diminuiu para 20,81% e desde então só caiu. Para este ano, dos R$ 50,8 bilhões previstos para investimentos, apenas R$ 6,87 bilhões foram utilizados.
O PAC, lançado como a tábua de salvação para a infraestrutura, não sai do lugar. A praticamente dois meses do fim do ano, o índice de execução das obras é de 15%. Por outro lado, não é para setores como a Saúde e Segurança Pública que o dinheiro arrecadado do contribuinte está indo. Se fosse, o ministro Temporão já teria abandonado sua ladainha pela volta da CPMF e a situação no Rio de Janeiro não teria chegado ao ponto em que chegou.
O certo é que o governo ainda colhe o que foi plantado lá atrás e nada plantou. Só está conseguindo contornar os reflexos da crise financeira mundial porque a base da economia brasileira estava sólida. Teve sorte de atravessar um cenário macroeconômico favorável, mas não aproveitou o período de sol para trocar o telhado. As reformas estruturantes não caminharam, a carga tributária é crescente, assim como os gastos públicos. E daqui para frente não dá para esperar mais nada. Apenas campanha, propaganda e mentiras enfeitadas.
(*) Duarte Nogueira é o 1º vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados – Site: www.duartenogueira.com.br
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