Pré-sal

Deputados querem segurança pública contemplada em Fundo Social

O PSDB quer que o setor de segurança pública seja contemplado com recursos do Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal, como estabelece emenda do deputado Paulo Abi-Ackel (MG). Integrantes da comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto do governo federal que estabelece esse fundo, os deputados Albano Franco (SE) e Raimundo Gomes de Matos (CE) cobraram do relator, deputado Antônio Palocci (PT-SP), a inclusão do setor em seu parecer.

Combater a criminalidade - Se o petista acatar a sugestão tucana, a área passará a ser uma das contempladas pelos recursos oriundos do fundo, assim como Educação, Saúde e Previdência Social. A comissão especial deve votar o relatório nesta quarta-feira (4) a partir do meio-dia, quando o relator apresentará as últimas alterações feitas ao texto.

Segundo Albano, a destinação de mais recursos para a segurança pública contribuirá para a redução dos índices de criminalidade no país. “Esse é um dos temas que mais preocupam a sociedade e por isso deve ser incluso na lei”, defendeu. Ainda de acordo com o tucano, nos três primeiros anos de vigência do Fundo os recursos da área de segurança deveriam ser usados em emergências e calamidades pública.

Para Gomes de Matos, ao acatar a emenda o relator contribuirá com um setor que necessita urgentemente de atenção e de recursos. O deputado elogiou os demais pontos do relatório e afirmou que o consenso do PSDB em relação ao texto ocorreu em virtude da clareza com que pontos importantes apresentados pelos diversos partidos foram analisados e acatados. O tucano espera ainda que seja acatada emenda de sua autoria que estabelece, no Fundo Social, os mesmos critérios de partilha utilizados pelo Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Apesar de não integrar a comissão especial, o deputado João Campos (GO) fez, em nome do partido, um apelo para que o relator da matéria acate a emenda de Abi-Ackel. “Não podemos perder essa oportunidade única que temos de destinar verbas a uma área que não tem até hoje uma fonte específica de recursos. É por esse e por outros motivos que o setor enfrenta incontáveis problemas. Quase todas as soluções para esses gargalos estão na destinação de recursos”, avaliou Campos, especialista na área da Segurança Pública. (Reportagem: Djan Moreno)