O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) defendeu nesta terça-feira (3) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no país. Para o tucano, essa normatização será uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais. Além da questão salarial, o parlamentar defendeu ainda maior capacitação para a categoria.Ministros ausentes - O parlamentar participou hoje de seminário na Câmara para debater o assunto. O encontro foi promovido pela Comissão Especial responsável por analisar a proposta e contou com a presença de agentes de todo o país que lotaram o Auditório Nereu Ramos. Apesar de ter sido convidado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não compareceu e nem mandou representante. Isso foi criticado não somente pelo deputado do PSDB, mas também por parlamentares do PT que estiveram no encontro.
De acordo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), a remuneração desses profissionais varia hoje de menos de um salário mínimo até R$ 581. Segundo o Ministério da Saúde, há cerca de 230 mil agentes trabalhando em 5,3 mil municípios. Além de garantir um piso de dois salários mínimos, a PEC ajudará a regularizar um quadro problemático em várias cidades. “Alguns gestores não cumprem a jornada de trabalho e isso dificulta a regularidade dos trabalhos. Com o aumento de salário, automaticamente eles passarão a cumprir”, espera o tucano.
Outro benefício citado pelo deputado é a definição da fonte de recurso para garantir que o dinheiro seja assegurado para fazer jus a essa remuneração: o Piso de Atenção Básica (PAB), repassado pelo Ministério da Saúde às prefeituras. “Espero que a proposta seja aprovada para que os agentes possam ter tranquilidade para atuarem em suas comunidades”, apontou.
Gomes de Matos lamentou ainda a retirada, pelo ministério, dos recursos previstos para a capacitação desses profissionais. “Muitos deles não tiveram a oportunidade de sequer concluir o ensino médio. Estamos buscando, via Comissão de Orçamento, recursos para garantir essa capacitação, que precisa ser constante. Todos os dias esses profissionais se deparam com novas doenças e sintomas apresentados pela população. Por isso precisam se atualizar sempre”, ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)
Outro benefício citado pelo deputado é a definição da fonte de recurso para garantir que o dinheiro seja assegurado para fazer jus a essa remuneração: o Piso de Atenção Básica (PAB), repassado pelo Ministério da Saúde às prefeituras. “Espero que a proposta seja aprovada para que os agentes possam ter tranquilidade para atuarem em suas comunidades”, apontou.
Gomes de Matos lamentou ainda a retirada, pelo ministério, dos recursos previstos para a capacitação desses profissionais. “Muitos deles não tiveram a oportunidade de sequer concluir o ensino médio. Estamos buscando, via Comissão de Orçamento, recursos para garantir essa capacitação, que precisa ser constante. Todos os dias esses profissionais se deparam com novas doenças e sintomas apresentados pela população. Por isso precisam se atualizar sempre”, ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário