12 de jul. de 2010

Formação em baixa

Recursos para qualificação profissional despencam no governo Lula

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) condenaram nesta segunda-feira (12) o governo federal pela falta de investimentos em qualificação profissional. O problema provoca múltiplos prejuízos para a economia brasileira, ao atrapalhar o crescimento de empresas e o andamento de obras públicas.

De acordo com estudo do Ministério do Planejamento, o gasto médio anual em formação profissional durante o governo Lula é de R$ 97 milhões (2003-2008). Já no 2º mandato do governo Fernando Henrique eram aplicados, em média, R$ 768 milhões anuais (1999-2002). Em vários setores já se fala em "apagão" de empregados por falta de mão de obra qualificada. Apesar disso, o governo do PT não se importa com o problema, já que no ano passado foram investidos apenas R$ 40,4 milhões nos programas de treinamento.

“Esse é mais um descaso do governo com os trabalhadores. A falta de investimentos compromete o nível de emprego e a competitividade do país, pois faltam trabalhadores especializados em várias áreas. A ausência de treinamento também se torna um obstáculo para que os trabalhadores consigam empregos e salários melhores. É lamentável que o governo não dê a importância merecida a essa questão”, afirmou Vilela.

De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os investimentos são tão poucos porque o próprio governo corta os recursos previstos no Orçamento para conseguir cumprir a meta de resultado das contas públicas. O conselho culpa o Ministério do Planejamento, mas a pasta informa que só corta o valor total das despesas indicadas pelas respectivas pastas. Ou seja, o próprio Ministério do Trabalho seria o responsável pelos cortes na qualificação.

“Enquanto o governo fica nesse jogo de empurra quem perde é o trabalhador, que não tem acesso a empregos melhores. Isso gera menos riquezas e menos atividade econômica. Ou seja, o país perde por causa da incompetência e descaso do governo federal”, criticou Vilela.

Já Pannunzio afirma que o governo definiu prioridades equivocadas e relegou a segundo plano os ensinos básico e profissionalizante. “É deplorável que tenha acontecido isso”, lamentou. O tucano lembra, ainda, que recursos anteriormente destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador estão alimentando os caixas de centrais sindicais. Para piorar a situação, não há controle do Tribunal de Contas da União, pois o presidente Lula vetou dispositivo legal permitindo a prestação de contas.

"O dinheiro que ia para qualificação profissional vai para a farra sindical", reprovou o tucano, para quem o país vive um "apagão" na qualificação de pessoal. “Quem perde com isso é o trabalhador e o Brasil, que não têm como se desenvolver sem qualificação profissional”, afirmou.


É mesmo um partido dos trabalhadores?

R$ 768 milhões
Foi o gasto médio anual em formação profissional no segundo mandato de FHC, entre 1999 e 2002.

R$ 97 milhões
Foi para quanto despencou, de 2003 a 2008, o gasto para a mesma finalidade, apesar de o governo atual ser comandado por um partido que se intitula "dos trabalhadores".

Treinamento a passos lentos

"
Os programas de qualificação do governo FHC, que chegaram a treinar 2 milhões de trabalhadores por ano, foram interrompidos e muito pouco foi colocado no lugar. O programa similar, tocado pelo Ministério do Trabalho, não treina 300 mil pessoas por ano."

Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, intitulado "Por um PAC 3, do trabalhador".

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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