29 de set. de 2010

Adiamento providencial

Para Feldman, Polícia Federal fez manobra política ao adiar depoimento de filhos de Erenice Guerra

O deputado Walter Feldman (SP) classificou nesta quarta-feira (29) de "manobra política" a atitude da Polícia Federal (PF) de marcar somente para depois das eleições o depoimento dos dois filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, acusados de participar de esquema de corrupção e de tráfico de influência no Palácio do Planalto.

O parlamentar criticou ainda o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que confirmou em entrevista veiculada na "Rádio CBN" já ter localizado Israel e Saulo Guerra. Mesmo assim, a oitiva de ambos ocorrerá somente na próxima terça-feira (5). Até o início desta manhã, se cogitava a possibilidade dos dois serem levados à força para depor, uma vez que os policiais federais tentaram por duas vezes intimá-los sem sucesso.

Dessa maneira, acredita o tucano, as investigações só serão retomadas depois do período eleitoral com o objetivo de evitar desgastes para a candidata à Presidência pelo PT. Na avaliação do parlamentar, os filhos de Erenice devem ser questionados o quanto antes para que a situação tenha logo um desfecho. “É claro que houve um adiamento proposital e que isso não ajudará no esclarecimento do caso”, alertou o tucano.

Segundo o deputado, as denúncias envolvendo a família Guerra e os demais integrantes do governo federal são graves e, por isso, a população precisaria ser esclarecida antes de domingo. “O processo eleitoral é um período agudo de embate político e todas as denúncias graves que acontecem nesse fase deveriam ter uma tramitação absolutamente urgente. A sociedade precisa ser informada sobre o envolvimento de governistas no escândalo que aconteceu na Casa Civil”, enfatizou.

Para o deputado, os fatos averiguados até o momento não representam nem o início da descoberta de todo um esquema de corrupção. Segundo o jornal “O Globo”, o consultor Rubnei Quícoli, que denunciou o esquema de corrupção na Casa Civil, confirmou em depoimento na PF a presença de Israel Guerra nas negociações em que se buscava levantar um empréstimo de R$ 9 bilhões no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Quícoli afirmou que recebeu um suposto pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor dos Correios. O dinheiro, segundo o consultor, serviria para cobrir despesas de Erenice Guerra e da candidata do PT à Presidência. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Câmara)

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PT e governo sob suspeita

Hauly exige investigação rigorosa de acesso a dados bancários de vice-presidente do PSDB

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu nesta quarta-feira (29) uma apuração rigorosa da denúncia de quebra de sigilo bancário de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. Na opinião do parlamentar, integrantes do comitê de campanha da candidata à Presidência pelo PT e do próprio Banco do Brasil têm envolvimento nesses acessos ilegais.

Segundo o próprio BB, os dados da conta corrente foram acessados cinco vezes no primeiro semestre deste ano, mas alegou que todos foram justificados. No entanto, o dirigente tucano contestou a razão para dois deles. Eduardo Jorge acredita que houve acesso ilegal a sua conta em uma operação "orquestrada", segundo declarou em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo".

Para Hauly, o mínimo que o banco poderia fazer era deixar claro o que motivou os acessos, pois a própria instituição admite a existência das consultas. “Com certeza foi algo encomendado e eles (do banco) estão envolvidos nessa trama que tenta desestabilizar a oposição no Brasil. Interferem nos sigilos e utilizam o poder da máquina pública numa atitude antirrepublicana, antidemocrática, ilegal e inconstitucional”, criticou o parlamentar.

Em julho, a PF instaurou inquérito para investigar a quebra de sigilo fiscal de aliados e familiares do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. A apuração também contemplava a suspeita de quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge. O tucano disse ter sido confrontado por um jornalista com informações que só poderiam constar de documentos protegidos por sigilo bancário. As consultas ilegais a esses dados teriam acontecido em Brasília e em Maricá (RJ). À imprensa, o vice-presidente tucano afirmou que cobrará da PF investigação sobre os acessos.

Em junho, a Folha denunciou que a chamada "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência teria levantado dados fiscais e financeiros sigilosos do tucano. De acordo com Hauly, os fatos evidenciam o envolvimento do PT e do Planalto nos acessos ilegais a dados sigilosos. “O governo Lula incentiva a ilegalidade e o crime no país. Seus integrantes perderam o controle da máquina pública, o que é um perigo muito grande para a cidadania e para a democracia”, alertou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Debate restrito

Governo quer criar agência de seguros por medida provisória para limitar ação do Congresso, alerta Pannunzio

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) criticou nesta quarta-feira (29) a decisão do governo federal de criar uma agência para regular o setor de seguros por medida provisória, em vez de enviar um projeto de lei ao Congresso. A decisão surpreendeu o próprio setor, que esperava a criação do órgão somente após uma avaliação mais ampla da Câmara e do Senado.

Esse debate mais aprofundado teria sido negociado com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Mas com a edição da MP, a discussão no Legislativo sobre a importância e as atribuições desse novo órgão será limitada. Para o tucano, essa mudança mostra que o Palácio do Planalto quer restringir, mais uma vez, a ação do Congresso.

“O governo não tem nenhum apreço pelo Legislativo. O tema deveria ser enviado por meio de projeto de lei, e não por MP. Essa é mais uma demonstração de que este governo não tem simpatia pela independência entre os poderes e pelo princípio democrático”, ressaltou o deputado.

O projeto original do governo era montar um sistema de garantias por meio de uma empresa estatal de seguros. No entanto, a má repercussão da proposta levou o Ministério da Fazenda a negociar novamente com o setor privado e propor a criação de uma agência. Segundo Pannunzio, o governo federal só desistiu de montar a estatal por pressão das empresas privadas de seguros.

A justificativa: dar cobertura a grandes obras

→ A justificativa do governo federal para instalar a nova agência é a necessidade de criação de um sistema capaz de oferecer cobertura para os grandes projetos de infraestrutura. Entre essas obras estariam o trem de alta velocidade, as ações de preparação do país para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas e as grandes hidrelétricas.

→ A Agência Brasileira de Garantias, segundo o jornal "Valor Econômico", será composta pelos fundos garantidores de infraestrutura e de comércio exterior. O capital será constituído por recursos de fundos oficiais que fazem a cobertura de risco de projetos econômicos e sociais. Para as operações de exportação, o novo órgão governamental terá um fundo de comércio exterior de R$ 2 bilhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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28 de set. de 2010

Recado das urnas

População da Venezuela está reagindo ao governo de Hugo Chávez, destaca Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou nesta terça-feira (28) que o resultado das eleições legislativas na Venezuela mostra uma reação popular ao governo de Hugo Chávez e sinaliza que o "coronel" terá dificuldades para se reeleger em 2012. Para o tucano, é claro o recado deixado pelas urnas a nações vizinhas simpatizantes do chavismo: há mudanças no horizonte e o populismo de esquerda será cada vez menos tolerado.

No último domingo (26), Chávez perdeu a maioria absoluta no Congresso. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) não conseguiu eleger os dois terços de deputados necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar da oposição. Atualmente, a ampla maioria que o governo detém no Legislativo permite ao presidente o endosso a todas as medidas desejadas por ele.

O grupo político de Chávez conseguiu eleger 98 deputados dos 165 parlamentares da Assembleia Nacional, mas não obteve a maioria esperada (110). A oposição, por sua vez, conquistou 65 cadeiras, mais de um terço do total. Já o partido Pátria Para Todos (PPT), ex-aliado do chavismo que se recusou a se incorporar ao PSUV, conseguiu eleger dois.

Esses integrantes do PPT devem ser assediados pelos dois lados, já que a oposição necessita de 67 deputados para impedir que Chávez possa governar por decreto. Em todo caso, será a primeira vez em cinco anos que os partidos de oposição voltam ao cenário político venezuelano. Desde 2005, tinham optado por não disputar as eleições em protesto contra as fraudes do governo.

Na avaliação de Emanuel, o novo cenário será bom para a democracia e para a população da América do Sul. “O populismo tem a característica de sacrificar o amanhã pelo hoje para conseguir votos e, com isso, mascara a realidade”, afirmou o presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O deputado acredita ainda que o resultado abre uma nova fase na política do país vizinho. “A Venezuela vai reencontrar o caminho com a democracia clássica, sem populismo. O resultado mostra claramente que nas eleições presidenciais de 2012 a população vai dar um não a Chávez”, previu o tucano.

De acordo com o deputado, o resultado também serve de exemplo para o Brasil. Aqui, o PT, o Itamaraty e o presidente Lula sempre manifestaram simpatia com o governo de Chávez, que sofreu o maior abalo em 12 anos.

"Socialismo do século XXI" trouxe retrocesso ao país vizinho

→ Os resultados das eleições mostram que a popularidade do "coronel" está em declínio, um fenômeno proporcional ao aumento dos problemas de ordem social e econômica. A criminalidade saiu do controle, a produção de petróleo caiu 30%, a inflação disparou, a economia está em recessão, falta comida nos supermercados e a população empobreceu.

→ O "socialismo do século XXI" chavista inclui medidas como a expropriação de empresas, as invasões de terra pelo Exército, o uso da máquina pública para fins pessoais, a repressão à imprensa, a criação de milícias paramilitares para aterrorizar vozes discordantes e o apoio aos narcoguerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

→ A oposição não tinha representação no Congresso desde as eleições de 2005. Na ocasião, a abstenção nas urnas chegou a 70%, um forte contraste com as eleições de domingo, que teve a participação de 67% dos mais de 17 milhões de venezuelanos inscritos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Sumiço suspeito

Amary cobra rapidez da Polícia Federal para ouvir filhos de Erenice Guerra

O deputado Renato Amary (SP) cobrou nesta terça-feira (28) mais agilidade da Polícia Federal (PF) para ouvir os filhos da ex-ministra Erenice Guerra no inquérito que apura casos de tráfico de influência dentro do Palácio do Planalto. O tucano espera que o sumiço repentino de Israel e Saulo Guerra não seja proposital e com intuito de evitar os holofotes da imprensa às vésperas das eleições do próximo domingo (3). As denúncias sobre o envolvimento de ambos na intermediação de negócios entre empresas privadas e o governo federal resultaram no afastamento de Erenice da Casa Civil.

“É importante que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível, pois ocorreram fatos estranhos no Palácio do Planalto. A PF e os outros órgãos de investigação precisam ter mais agilidade. Os dois filhos da ex-ministra podem esclarecer aos brasileiros o que de fato aconteceu”, exigiu o deputado.

Israel e Saulo poderão ser levados à força para depor no inquérito em que são acusados de tráfico de influência no governo. A possibilidade passou a ser cogitada pela PF depois de tentar, sem sucesso, intimá-los por telefone e pessoalmente na casa da família em Brasília. A polícia considera que os envolvidos estão resistindo ao depoimento quando o investigado ou a testemunha rejeita duas intimações.

O delegado responsável pelo inquérito, Ruberval Vicalvi, pedirá a Justiça Federal que realize a condução à força caso os dois irmãos continuem não respondendo às tentativas de intimação. “A polícia tem que buscar alternativas para encontrá-los estejam onde estiverem, seja dentro ou fora do Brasil”, defendeu Amary.

Documentos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no último sábado (25) (veja fác-simile ao lado) confirmam que Israel recebeu propina de R$ 120 mil seis dias após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter concedido permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA). A empresa é a principal envolvida no escândalo e mantinha contratos com os Correios.

A prova foi entregue aos policiais federais pelo lobista Fábio Baracat, que representava a MTA e confirmou em depoimento o pagamento por serviços prestados pela Capital Consultoria, empresa usada nos negócios dos familiares da ex-ministra.

Amanhã (29) a PF pretende interrogar Vinícius Castro, sócio dos irmãos Guerra na Capital. Sônia Castro, mãe de Vinícius, também deve ser ouvida. Ela teria sido usada como laranja na composição societária da empresa.

Na próxima segunda-feira (4) será a vez do depoimento de Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios. Ele é apontado como um dos chefes do lobby dentro da estatal. Israel, Saulo, Vinícius e Marco Antônio são suspeitos de facilitar ilegalmente a renovação de contrato da MTA nos Correios.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto Eduardo Lacerda)

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Brasil mais velho

Preparar o país para atender melhor os idosos é o desafio do momento, afirma Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que preparar o país para oferecer qualidade de vida aos idosos é um dos grandes desafios do próximo governo. A análise do parlamentar tem como base o resultado preliminar do Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a população brasileira está envelhecendo. Em três décadas, o Brasil se transformará em um país adulto, segundo as tendências. Hoje o país ainda é considerado jovem.

“Esses dados são reveladores. É preciso pensar na saúde e no bem estar dos mais velhos. Isso requer compromisso com a cidadania e preocupação com o ser humano. Esse é o desafio do momento”, acredita o tucano. O deputado enfatizou a necessidade de preparar a estrutura de saúde do país para atender a terceira idade e melhorar a Previdência Social.

A pesquisa mostra que o fenômeno de envelhecimento é mais sentido nas regiões urbanas, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas está ocorrendo em todo o país. O Censo já visitou 57,8 milhões de domicílios até as 12h de ontem (27). Esse número representa 80,54% da população.

Pelo que foi apurado até o momento, o percentual de brasileiros com até 19 anos é de 32,95%, contra os 40,17% do último Censo, de 2000. E as pessoas com mais de 70 anos, que eram 3,75% da população na pesquisa anterior, já somam 5,06%. O IBGE também já encontrou 17 mil pessoas com mais de 100 anos.

Advogado especialista em políticas públicas, o deputado acredita que a solução para atender melhor os mais idosos está na melhoria da gestão pública. “Não adianta aumentar o gasto público de maneira absurda, tal como fez o governo do PT, criando novos cargos para apadrinhamentos políticos e usando o dinheiro direcionado à previdência. É preciso que o país tenha comando, organização e competência”, ressaltou.

17 mil
→ É o número aproximado de pessoas com 100 anos ou mais no Brasil.

Número de centenários pode ser maior do que no Censo de 2000

→ Em entrevista ao jornal “O Globo”, a socióloga Elisabete Doria Bilac, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, afirmou que o número de brasileiros com mais de 100 anos, ao fim da coleta de dados do Censo 2010, ultrapasse o resultado do Censo 2000. Neste último levantamento, foram registradas 24.576 pessoas com mais de 100 anos.

→ Como indicaram as pesquisas recentes, é provável que muitas pessoas com mais de 100 anos residam nos domicílios fora das regiões metropolitanas, onde as visitas do IBGE estão mais lentas.

→ Pelos dados preliminares do Censo 2010, a Bahia é o estado com mais centenários (2.473), seguida por São Paulo, com 2.248 pessoas. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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27 de set. de 2010

Obras só no papel

Para Cláudio Diaz, atraso em ações do PAC revela má gestão do governo Lula

Falta de planejamento e má gestão são as marcas registradas do governo do PT. Esses fatores, segundo o deputado Cláudio Diaz (RS), aparecem como os responsáveis pelo atraso no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal ação do governo Lula na área de infraestrutura deixará no papel nada menos do que 60 obras para serem herdadas para a próxima gestão, de acordo com levantamento do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Lançado em 2007, o programa tinha até 31 de dezembro deste ano para entregar esses empreendimentos. Mas essa meta não será atingida, pois há projetos que ainda não foram iniciados. “A incapacidade gestora está no DNA do PT. Eles têm muita aptidão para promover coisas inexistentes e dificuldade de materializar aquelas que se propõem a fazer. Isso traz um enorme retrocesso para o país”, criticou o parlamentar.


O jornal revelou ainda os principais problemas que impedem a execução adequada do PAC: o governo não sabe onde investir o dinheiro disponível no orçamento, as obras travam pela demora na obtenção de licenças ambientais e faltam projetos executivos de qualidade. Ações judiciais e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os recursos direcionados ao programa também atrasam os empreendimentos.


Segundo o deputado, é possível observar, ainda, a realização de atos apenas com "lógica do resultado eleitoral" e a “busca do poder pelo poder” ao longo dos oito anos do governo petista. “De forma alguma eles pensam no cidadão como beneficiário. Pensam exatamente de que forma as obras realizadas poderão dar a eles a mídia necessária para continuar vendendo essa mentira para o Brasil”, avaliou o tucano.

No setor aéreo, nada anda como deveria


→ Segundo o "Estado de S. Paulo", no setor aéreo, a confusão dentro do PAC é a maior. Quase nenhuma obra prevista foi concluída dentro do cronograma inicial. Muitas delas nem começaram. É o caso do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, previsto para ser concluído em agosto de 2008. No Aeroporto de Brasília as perspectivas são desanimadoras. Apesar de o cronograma prever o fim das obras em agosto deste ano, o projeto básico ainda está em elaboração, segundo a Infraero. Além disso, melhorias em aeroportos nos estados Amapá e Espírito Santo também nem começaram.

→ No setor rodoviário, há pelo menos quatro projetos que vão virar o ano sem serem concluídos. Um deles é a pavimentação da BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). A obra poderia ser um importante corredor de exportação para escoar a safra de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Norte. O cronograma, no entanto, dependerá da solução de uma série de pendências para obter licenças ambientais, já que a rodovia corta a Floresta Amazônica.

→ Da mesma forma, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro teve o prazo final de obras estendido para 2011. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a responsabilidade pelo licenciamento do projeto, que promete desafogar o trânsito de caminhões pesados na capital fluminense, é do governo do Estado. Lá, uma espécie rara de perereca existente na região foi a personagem principal da interrupção das obras.
(Reportagem: Renata Guimarães /Foto: Eduardo Lacerda)

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Gastança no Planalto

Multiplicação de verbas e de cargos na Presidência da República tirou recursos de áreas importantes, diz Rafael Guerra

O deputado Rafael Guerra (MG) criticou nesta segunda-feira (27) o governo Lula por multiplicar o orçamento e os cargos da Presidência da República em patamares inéditos. Em valores corrigidos, o orçamento saltou de R$ 3,7 bilhões no final do governo Fernando Henrique, em 2002, para R$ 9,2 bilhões neste ano. Já o quadro de pessoal do Planalto aumentou, no mesmo período, em pelo menos 250%.

Para o tucano, esse "inchaço" denunciado pela "Folha de S. Paulo" tirou dinheiro de outras áreas importantes. Para se ter uma ideia de comparação, até 18 de setembro o governo federal havia executado R$ 4,3 bilhões do seu orçamento de 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, esse incremento de despesas ajuda a explicar os escândalos envolvendo funcionários do alto escalão da Presidência, que passou a gerenciar muito mais recursos e cargos.

“Não há dúvida de que nestes oito anos houve um crescente inchaço da máquina pública, com aumento do número de vagas e despesas. Vivenciamos um verdadeiro aparelhamento do Estado, com postos sendo preenchidos por aliados e companheiros do PT”, reprovou Rafael Guerra.


Apesar dessa expansão, ministérios e outros órgãos do governo responsáveis por ações e obras que beneficiam diretamente a sociedade tiveram, entre 2003 e 2010, um incremento orçamentária de 70% (somando-se ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário). Enquanto isso, na Presidência da República o crescimento foi de pelo menos 126%.

Para Rafael Guerra, ao mesmo tempo em que incha o Planalto e órgãos vinculados, o governo deixa de executar obras e ações necessárias para a população. Além disso, segundo ele, muitos dos empreendimentos que aparecem nas propagandas oficiais não saíram do papel. As verbas para a publicidade de todo o governo são, inclusive, controladas pela Secretaria de Comunicação Social, subordinada ao Planalto.

E para piorar, de acordo com o parlamentar, a gastança da era Lula terá impactos futuros. “Isso deixará uma herança pesada para o próximo governo, que enfrentará muitas dificuldades para acertar suas contas e cumprir os compromissos”, avisou.


Uma análise da distribuição interna das verbas mostra ainda exemplos de que a administração petista transformou o palácio numa espécie de superpresidência de Lula. Só o gabinete do petista teve seus recursos multiplicados por cinco. Além disso, a grande maioria dos funcionários ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos. A gastança também é fruto da criação de novas estruturas e da absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios.

Ao longo da gestão do PT, o Palácio do Planalto foi palco de sucessivos escândalos. De lá saíram José Dirceu, chefe da Casa Civil acusado de comandar o esquema do mensalão, e Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff, derrubada por denúncias de tráfico de influência. Funcionários ligados a Erenice, como Vinícius Castro e Stevan Knezevic, também deixaram seus empregos nos últimos dias por suposto envolvimento em denúncias que atingem a agora ex-chefe.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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