Propaganda enganosa

Obras de saneamento do PAC são virtuais, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) reprovou nesta sexta-feira (20) o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058, ou seja, apenas 12% foram concluídas até abril deste ano.

Na avaliação do tucano, a situação é “extremamente preocupante”. Tripoli explicou que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública e à questão ambiental. “O saneamento é fundamental para o país porque água tratada significa menos leitos de hospital ocupados. O que o governo federal vem fazendo é um grande projeto virtual. Não foram criadas as mínimas condições para a ampliação do saneamento básico no Brasil”, criticou o deputado.

Mais de 2,6 mil obras de saneamento estão em execução, o equivalente a 31% do total, enquanto 269 estão em processo licitatório, segundo os dados da ONG. A maioria, 3.595 (42%), no entanto, está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, em fase de estudo ou licenciamento. O restante, 960 ações, está ainda “em contratação”.

Para o parlamentar, o governo deveria aplicar melhor os recursos públicos e realizar obras de saneamento para ajudar a resolver o problema da saúde pública no país. “Há uma propaganda enganosa. O poder público deveria cumprir aquilo que foi acordado. A população pagou os impostos e o governo federal não deu a contrapartida para atender as necessidades de tratamento de esgoto”, ressaltou.

O montante previsto para as 8.509 ações de saneamento do PAC é de R$ 35,5 bilhões. A quantia é insuficiente, segundo Tripoli. Para ele, os recursos destinados e a quantidade de obras necessárias são incompatíveis.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, para que os serviços de água e esgoto sejam universalizados são necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. “Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão então necessários pelo menos 7 PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada”, aponta o instituto.

De acordo com Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada nesta sexta-feira (20) pelo IBGE, as redes de tratamento de esgoto eram uma realidade para moradores de pouco mais da metade das cidades do país naquele ano.

A pesquisa mostrou que 2.495 municípios (44,8% do total) não tinham rede coletora e a população tinha que recorrer a alternativas como fossas sépticas e rudimentares ou despejar seu esgoto em valões, rios ou terrenos vazios. Se forem considerados os domicílios brasileiros, mais da metade deles (56% ou aproximadamente 32 milhões de lares) não eram atendidos pelo serviço, pondo em risco a saúde de seus moradores e o meio ambiente.

2.086
Foi a quantidade de internações registradas por dia no Brasil devido à doenças sanitárias apenas em 2009.

R$ 270 bilhões ou 7 PACs
É o valor necessário para que o Brasil consiga universalizar o sistema de tratamento de água e esgoto.

Só em 2053

→ As 81 maiores cidades do Brasil tem 72 milhões de habitantes. Essa população gera diariamente 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 5,9 bilhões de litros não tem qualquer tratamento.

→ Para o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, a universalização da coleta de esgoto, se mantidos os investimentos feitos em 2008 - R$ 6,2 bilhões -, só será atingida em 2053. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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