A Comissão Especial que analisa a proposta de ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses promoveu nesta terça-feira audiência pública para ouvir representantes de segmentos da sociedade civil sobre o tema. Relatora da proposta, a deputada Rita Camata (ES) alertou que um percentual expressivo de mães que não trabalham com carteira assinada não seriam beneficiadas pela medida.
Falta de creches - “Nós temos em torno de 40% dos trabalhadores na informalidade, segmento não coberto pela licença-maternidade. E as demais que estão na formalidade tem um outro problema gravíssimo: nem 20% das crianças são acolhidas nas creches, que é um instrumento importante social para as mães trabalhadoras”, alertou. A parlamentar lamentou o descompromisso do atual governo federal, que não destina mais dinheiro aos municípios para que sejam instaladas mais creches em todo país.
No ano passado, foram concedidos 497 mil benefícios, somando R$ 226 milhões. O aumento em mais dois meses representaria gastos adicionais de R$ 113 milhões. Segundo Rita Camata, esses números não podem se sobrepor ao valor humano.
Hoje a extensão da licença-maternidade para 180 dias já ocorre no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. O governo federal e alguns governos estaduais também estenderam o período para seis meses. Rita Camata frisa que o bebê necessita de dedicação exclusiva da mãe e que devem ser garantidos o aconchego, a segurança e a alimentação, estímulos fundamentais para o desenvolvimento da criança. (Da redação com Rádio Tucana/Foto: Eduardo Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário