Seminário

Deputados defendem incentivos para setor de tecnologia da informação

Os deputados Eduardo Gomes (TO) e Julio Semeghini (SP) participaram nesta terça-feira do seminário “Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informação: a necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardware”. No encontro, os tucanos reafirmaram a preocupação da Casa com o setor de tecnologia da informação (TI) e destacaram os avanços e gargalos brasileiros na área, que enfrenta dificuldades para atender a demanda interna e precisa de incentivos.

Prorrogar a "Lei do Bem" - Um dos autores do pedido para realização do seminário, Semeghini conduziu o primeiro painel de debates. Um dos principais especialistas na Câmara na área de telecom, o tucano chamou atenção para o rápido avanço no uso de novas tecnologias, o que tem provocado dificuldades na oferta dos componentes eletrônicos e a necessidade de importação.

“O déficit não é de todo ruim, pois significa que os brasileiros estão adquirindo computadores e tecnologia. Por isso há essa deficiência na fabricação de componentes. No entanto, não podemos mais permitir que isso continue", alertou. Para sanar o problema e preparar o país para o futuro, o tucano defendeu a necessidade de uma série de incentivos ao setor, inclusive na área tributária.

A expansão dos computadores nas residências brasileiras é um fenômeno mostrado por vários levantamentos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o percentual de moradias que têm um micro em casa subiu de 26,5% em 2007 para 31,2% no ano passado.

Segundo Semeghini, a política nacional de informática consolidada no início da década permitiu que o país passasse a ter mais de 80 cidades-pólo, onde são fabricados diversos equipamentos digitais, além de ter perimitido a consolidação da Zona Franca de Manaus e a capacitação de empresas para pesquisa. “Para que continuemos no mesmo ritmo, o governo federal precisa se posicionar rapidamente em questões como a prorrogação da 'Lei do Bem', que permitiu a isenção de empresas fabricantes de componentes do pagamento de impostos como PIS/Cofins”, cobrou, ao explicar que o incentivo terminará no fim do ano.

Presente ao seminário, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, afirmou que o governo prorrogará o incentivo. No entanto, alertou que a contrapartida da indústria com investimentos em pesquisa e desenvolvimento pode ser elevada. Assim como Semeghini, os representantes da indústria cobraram do governo uma definição rápida sobre os incentivos para não haver um vácuo ou insegurança jurídica em relação à validade do benefício.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Gomes afirmou que a melhor forma de apoiar o setor é promover o debate e encontrar alternativas para sanar os problemas. “Na CCT, temos procurado debater e melhorar as propostas em tramitação na busca dos melhores resultados para um setor tão importante. Esse debate de hoje é um exemplo disso, pois os deputados passam a ter os subsídios necessários para o aperfeiçoamento do marco legal do setor e para a ampliação da competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)