O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que reajusta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. A bancada do PSDB votou a favor, mas lamentou que o aumento tenha sido tão pequeno. Os tucanos lembraram que o presidente Lula não cumpriu as suas promessas de campanha eleitoral de dobrar o valor do salário mínimo e aumentar o poder de compra para os trabalhadores.
O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), lembrou que o valor está abaixo do ideal. “É muito comum o PT comparar o valor do salário mínimo em 1995 com o de hoje e passar a ideia de que houve um crescimento extraordinário. Mas o governo Lula não produziu expansão superior ao governo FHC. Esta é uma constatação real e inquestionável”, rechaçou.
O deputado Duarte Nogueira (SP) lamentou a falta de criatividade do Planalto por não definir um reajuste maior. “O governo federal não soube inovar e melhorar. Nos palanques eleitorais, prometeu que dobraria o poder de compra e o valor do mínimo, mas não o fez. O aumento está muito aquém do que foi prometido, apesar do cenário promissor encontrado por Lula”, ressaltou.
Segundo dados do Banco Central, no período FHC o salário mínimo teve um ganho real de 44,29%, frente a uma inflação de 98% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto que no período Lula o crescimento real do mínimo somou 53,7%, descontada a inflação de 65,9%.
O deputado Vanderlei Macris (SP) destacou que os percentuais são muito próximos, mas a diferença era o período inflacionário. “É evidente que a dificuldade era muito maior. Neste período, em que o governo atual navega sem crises, sem dúvida nenhuma a dificuldade é muito menor de dar o aumento real para o salário mínimo”, comparou.
Líder da Minoria, o deputado Gustavo Fruet (PR) reforçou o discurso de que a gestão do PT descumpriu as promessas de campanha. “O governo não concluiu o período dobrando o salário nem o poder de compra deste em relação à cesta básica", criticou.
O bom exemplo de São Paulo
Em plenário, os tucanos destacaram também o exemplo da lei de São Paulo, estado governado pelo PSDB, que fixou a partir de 1º de abril de 2010 um salário mínimo em três faixas: R$ 560, R$ 570 e R$ 580. Ou seja, valores maiores que o piso nacional.
Números mostram contradições entre o discurso do PT e a realidade
→ O reajuste anual do salário mínimo no período de 1995 a 2002 proporcionou um incremento real médio anual de 5%, índice perto dos 5,6% aplicados pelo governo Lula de 2003 a 2010.
→ Em janeiro de 2003, quando Lula assumiu o Planalto, o salário mínimo era de R$ 200. Para cumprir a promessa do PT de dobrá-lo, o valor hoje, corrigido pelo INPC, deveria ser de R$ 663,64.
(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)
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