Segurança pública

Dedo na ferida

Roberto Rocha (*)

Em boa hora o ex-governador José Serra anunciou a ideia de criar um Ministério da Segurança Pública, voltado para o enfrentamento do crime e a reorganização do sistema de segurança no Brasil. Esse é um dos temas centrais para a agenda do país e o seu desenho institucional precisa ser colocado em discussão com seriedade e serenidade.

Tenho dito que a segurança tem sido o ponto cego das políticas públicas, por uma herança torta que fez com que o pensamento de esquerda associasse o tema à repressão política e o de direita à repressão criminal. Por conta disso a polícia raramente é tratada como uma instituição vital para a democracia e a segurança pública não mereceu a valorização, como no caso da saúde e educação, de formular sistemas integrados de gestão. Houve avanços, desde a criação do Programa Nacional de Segurança Pública, no governo Fernando Henrique, mais tarde ampliado pelo Pronasci, no governo Lula. Mas a indispensável participação da sociedade civil, na implementação, monitoramento e avaliação dos programas não se deu com a mesma intensidade com que vimos na saúde, educação ou meio ambiente, justamente as áreas onde a presença de ongs estimulou o debate e pressionou por avanços institucionais.

Aqui no Maranhão o assunto se presta a bravatas e exploração política, com a irresponsável cumplicidade de uma parte da mídia que explora o medo crescente da população. E esse medo deriva de uma percepção que é corroborada pelos números oficiais do crescimento da insegurança. Segundo o Mapa da Violência 2010, uma publicação reconhecida internacionalmente e que vem coletando dados desde 1998, o Nordeste viu, nos últimos dez anos, um incremento de 76,5% no número de homicídios, considerando a relação de vítimas para cada cem mil habitantes. O Estado que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o Maranhão, com 241,3% de aumento. Foi, infelizmente, o pior índice do Brasil. E qual o melhor? Justamente São Paulo, do governador Serra, que diminuiu em 50,3% os índices, graças a continuadas e responsáveis políticas públicas.

Naturalmente o crime organizado vem migrando para estados do Norte/Nordeste graças a fragilidade institucional. Somos, no Maranhão, a unidade da Federação que guarda a pior relação de habitantes por policial militar. São quase 800 habitantes por policial, quando a ONU recomenda que esse número seja de 250. E quando o estado formulou um embrião de política cidadã, aumentando o efetivo policial, construindo presídios, investindo em qualificação, foi atacado pelo mais rasteiro terrorismo midiático leviano e criminoso.

Mais grave, o atual governo voltou a clonar a requentada filosofia da repressão armada, desta feita sustentada pelo delírio mítico de um Maranhão bucólico onde, segundo a governadora, vamos todos poder arrancar as grades de nossas casas pois os bandidos serão escorraçados da nossa terra.

Essa é a filosofia predominante por aqui. Uma nostalgia de poder irrestrito, embalada por uma sociedade pastoril, pacífica e agradecida pelos esmeros com que a Casa Grande cuida da Senzala, entorpecida pela cantilena de uma mídia que vende ilusões.

O assunto é grave e o ex-governador José Serra pôs o dedo na ferida que nem todo o arsenal de marketing publicitário será capaz de ocultar do sofrido povo maranhense.

(*) O deputado federal Roberto Rocha é presidente do PSDB-MA. Visite: http://www.robertorocha.com.br
(Foto: asessoria)