Nilson Pinto (*)
O leilão de Belo Monte demonstrou, de forma cabal, a inabilidade gerencial do governo federal diante de um projeto estratégico. Depois de se ver envolvida em uma colossal guerra de desinformação, que em nada contribuiu para o esclarecimento da população, a usina segue sob o signo da incerteza e do improviso. O Brasil ganharia muito se houvesse mais transparência e menos açodamento.
Nos últimos dias o país assistiu diversos críticos afirmarem (e o governo negar) que Belo Monte vai trazer gravíssimos impactos. Em vez da informação segura, todos fomos alvo de batalhas ideológicas carregadas de informações viciadas, passionais e obscuras.O mais grave é que esse processo confuso teve seu auge nas condições intempestivas em que ocorreu o leilão. Com um conjunto de medidas atropeladas, a União afastou a iniciativa privada de um projeto que tinha tudo para atrair investidores. E, em conseqüência, teve de abrir o cofre!
Além do retorno à presença maciça do Estado na construção da usina (representado pela Chesf, que participa com nada menos que 49% do total, e a entrada da Eletronorte no consórcio, com mais 30%), um substancial pacote de bondades foi anunciado: o BNDES vai financiar 80% dos custos da hidrelétrica, com juros paternais e 30 anos de prazo, e o imposto de renda foi reduzido em 75%.
Nem assim, o governo conseguiu convencer os investidores privados a participarem da obra que terá queda na produção de energia durante seis meses do ano. Quem sabe fazer contas sai na frente. No caso da Camargo Correa e da Odebrecht, saíram… do leilão de Belo Monte. Razão? Lucratividade baixa.
Compare-se: a hidrelétrica de Jirau teve um preço-teto na tarifa de venda da energia fixado em R$ 91/MWh e a usina custará somente R$ 8,7 bi. Belo Monte, orçada em R$ 19 bilhões (há estimativas de que poderia custar 30 bi) teve preço-teto menor (R$ 83 Mwh). A tarifa vencedora em Jirau foi de R$ 71,40 Mwh e em Belo Monte R$ 78. Com um lucro tão reduzido, restou ao Estado brasileiro bancar a obra.
A baixa rentabilidade já havia sido detectada pelo próprio governo. O jornal O Globo divulgou nota técnica elaborada pelas estatais Furnas e Eletrosul indicando que a construção da usina era um mau negócio, com lucratividade de 4,4%, quase a metade da taxa prevista pelo governo.
Não sou dos que aplaudem cegamente a construção de hidrelétricas, dado seu impacto sobre a natureza, mas admito que Belo Monte é um projeto importante que deve ser levado adiante, desde que os efeitos sejam adequadamente avaliados e mitigados. Não sou contrário à usina, mas sou contrário a esse modelo que negligencia os aspectos socio-econômicos e põe sobre os cofres públicos os custos de uma usina que poderia ser construída pela iniciativa privada.
Conduzido dessa forma, um projeto estratégico para a Nação acabou se transformando em mero projeto eleitoreiro. Depois de ter aparelhado ministérios e instituições, o governo Lula caminha para o ocaso aparelhando também uma grande obra de infra-estrutura.
(*) Nilson Pinto é deputado federal pelo PSDB do Pará. (Fonte: Jornal da Câmara)
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