Legado bendito

Para José Aníbal, privatizações do governo FHC trouxeram benefícios à máquina pública e à sociedade brasileira

O deputado José Aníbal (SP) destacou nesta sexta-feira (8) os benefícios que a privatização de setores da economia trouxeram aos cofres públicos e à sociedade brasileira. O parlamentar ressaltou que uma das maiores vantagens foi a democratização da telefonia com a privatização da Telebrás, em 1998, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, havia telefones em apenas 32% dos lares brasileiros. Em 2009, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, os telefones, fixos ou celulares, chegavam a 84,3% das residências.

“O resultado é o que está aí, mais de 180 milhões de celulares, boa competição entre as empresas, tarifas menores e acesso de todos os brasileiros à telefonia”, afirmou o parlamentar. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, mesmo no governo Lula, que se diz contras as privatizações, houve desestatizações como as dos bancos estaduais do Maranhão e do Ceará, além da concessão à gestão privada de 2.600 quilômetros de rodovias federais.

Para o deputado, as privatizações são essenciais para que o governo se concentre em resolver problemas mais urgentes da população como saúde, educação e segurança pública. “As privatizações, as quebras dos monopólios fizeram a Petrobras ser essa gigante, que é uma das maiores empresas do mundo. E também a Vale do Rio Doce, que é uma das maiores mineradoras e recolhe de impostos ao governo, por ano, um valor muito maior do que ela custou”, acrescentou o tucano.

Dados comprovam redução da dívida pública

→ O estudo divulgado pelo “Estado de S. Paulo” analisou todas as empresas privatizadas desde 1991 e constatou demonstrações financeiras positivas. A conclusão foi que houve um generalizado aumento de lucratividade e de eficiência operacional nas empresas privatizadas.

→ Em 2006, o economista-chefe do banco Santander, Alexandre Schwartsman, fez uma análise que mostrava a importância fiscal do processo de privatização. Segundo suas estimativas, naquela época a relação entre a dívida pública e o PIB, que estava em 50,1% do PIB (hoje é de 41,4%), seria 9,6 pontos percentuais maior, atingindo quase 60%, caso os recursos da privatização não tivessem sido usados para abater o endividamento. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Produção em queda

Uso político da Petrobras pelo governo Lula derruba desempenho da estatal, afirma Eduardo Gomes

O deputado Eduardo Gomes (TO) criticou nesta sexta-feira (8) a queda na produção da Petrobras pelo quarto ano consecutivo. A produção este ano ficará de 2% a 3% abaixo da meta, que era de 2,1 milhões de barris por dia, de acordo com o gerente executivo de Exploração e Produção para o Sul e Sudeste da empresa, José Antônio de Figueiredo. Ano passado, a produção foi de 1,97 milhão de barris diários, em média.

Segundo o tucano, a questão técnica foi deixada de lado em detrimento do uso político exagerado da estatal. “Isso atrapalha e diminui o desempenho da Petrobras, reduz a capacidade de investimento e influencia não só a exploração do pré-sal, mas também nas parcerias com o setor privado que vinha investindo na empresa e fica assustado com os resultados ruins obtidos recentemente”, avaliou.

O anúncio e a divulgação de um novo relatório com avaliações negativas da Petrobras fizeram as ações da empresa caírem até 5,22% durante os negócios nesta quinta-feira (7) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Ontem rumores acerca da publicação de reportagens sobre irregularidades na Petrobras derrubaram ações da companhia na Bovespa. A ação ordinária fechou em queda de 2,98%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa paulista, caiu 1,04%, aos 70.541 pontos.

Segundo o jornal “O Globo”, o diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, lbanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa particular de eventos, a Capacità Eventos Ltda. Cássel é ligado à candidata do PT à Presidência desde que ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul.

A Capacità assinou com a Petrobras, em 2008, dois contratos no valor total de R$ 538.755,65. Cássel está na EPE desde 2005, a convite da então ministra Dilma. Cássel disse que tem 1% de participação na empresa. A mulher dele, Eliana Azeredo, é diretora-geral da produtora de eventos.

Diante de mais uma denúncia envolvendo a empresa, o parlamentar alertou para os rumos errados que a Petrobras está tomando. “O uso político da empresa tem deixado de lado uma avaliação técnica sobre o desempenho, e não só sobre aquilo que a estatal perdeu, mas o que ela deixou de ganhar por politização dos seus cargos estratégicos”, declarou.

“Transparente, mas nem tanto”

→ O presidente Lula disse ontem (7), em discurso em Angra dos Reis, que a Petrobras não é mais uma caixa-preta, como no passado, quando "ninguém sabia o que acontecia lá dentro". O petista disse que hoje a estatal é "uma caixa-branca e transparente. Nem tão assim, mas é transparente".

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Bichos sob risco

Tripoli volta a cobrar explicações de ministério sobre morte de animais após vacinação

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou novamente uma resposta do Ministério da Saúde sobre a morte de animais domésticos em 11 estados e no Distrito Federal após a aplicação da vacina contra a raiva. Há exatamente um mês, o tucano havia pedido oficialmente esclarecimentos do governo federal a respeito do problema. Nesta sexta-feira (8), Tripoli alertou: se não tiver uma resposta, recorrerá ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue o caso e, se necessário, puna o ministério por omissão.

Segundo os números do próprio governo, entre 12 de agosto e 6 de outubro as secretarias estaduais de Saúde notificaram 1.401 ocorrências graves, além de 217 mortes de cães e gatos. Desde agosto, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato, intensa prostração dos bichos e casos de hemorragia depois da aplicação das doses já tinham sido registrados.

No entanto, o governo federal só suspendeu a vacinação ontem (7) após o aumento das ocorrências e ainda não informou quais são as causas do problema. No ofício encaminhado ao ministério há um mês, Tripoli questiona todos os dados envolvendo a aprovação da vacina, inclusive se foram realizados, previamente, testes para verificar possíveis efeitos adversos e colaterais na formulação das doses.

Além disso, pediu esclarecimentos sobre qual laboratório (Tecpar ou Biovet) produziu as 31 milhões de vacinas compradas pelo governo e qual empresa ou órgão público foi o responsável pela distribuição em todos os estados.

Para proteger os animais, Tripoli considera crucial que o ministério descubra logo quais são as falhas dessas doses. “Não podemos aguardar tanto para que o ministério responda a respeito do tipo de vacina adquirida”, ressaltou. “A proteção é importante, pois não podemos deixar que os animais fiquem vulneráveis. Mas por que neste ano eles mudaram o tipo, a compra do lote e o local onde foram adquiridas?”, questionou o tucano.

Governo de São Paulo suspendeu vacinação em agosto; ministério gastou R$ 23,4 milhões em doses que causaram mortes

→ A vacinação foi suspensa ainda em 19 de agosto no Estado de São Paulo depois do registro de 10 mortes e de 800 casos de reações adversas em Guarulhos e na capital. A decisão foi determinada pela Secretaria Estadual de Saúde por precaução.

→ Os casos de mortes de animais após a vacinação ocorreram no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

→ Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. O Ministério da Saúde ainda tem 7,3 milhões em estoque. Desde julho, a imunização foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é proteger 28,5 milhões de cães e gatos. Para a campanha de vacinação antirrábica em 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina por R$ 23,4 milhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Apuração já

Alvaro defende depoimento de Erenice e acesso da polícia a computador de ex-ministra

O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.

“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.

De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.

Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.

“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.

Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.

Investigação do Planalto é para inglês ver

"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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• Para Tripoli, silêncio dos filhos de Erenice Guerra na PF confirma denúncias da imprensa
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• "Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado
• Casos de nepotismo e de corrupção viraram marca do governo petista, diz Leonardo Vilela
• Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil
• PSDB pedirá ida de Dilma ao Congresso para explicar novas denúncias na Casa Civil
• Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT
• Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas
• Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido
• Casa Civil é mais uma vez palco de escândalos no governo Lula
• Alvaro Dias mantém requerimento de convocação de Erenice Guerra
• Para Zenaldo, investigação do governo sobre tráfico de influência na Casa Civil é "capenga"
• Tucanos não confiam em investigação da Comissão de Ética da Presidência
• Representação entregue ao MP exige apuração de "graves fatos" envolvendo ministra da Casa Civil
• Reportagens mostram influência de Erenice Guerra no governo e atitudes suspeitas

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Enxurrada de votos

124,3 milhões
de votos foram dados no último dia 3 aos candidatos lançados pelo PSDB a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O número também contabiliza os votos na legenda (4.236.982). Com isso, o partido foi o segundo mais votado em todo o país, ficando muito à frente do PMDB, que aparece em terceiro lugar na lista com 69 milhões.

41,4 milhões
de votos foram confiados a tucanos apenas em São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos e berço político do partido. Logo depois, aparecem MG (20,3 milhões), Pará (10,7 milhões) e Paraná (9,7 milhões).

Veja outros números das eleições nos seguintes posts:

• Flexa Ribeiro e Aloysio Nunes lideram ranking de senadores mais votados do país
• Campeões nos estados
• Números nacionais
• Mapa eleitoral
• PSDB elege 53 deputados federais, 5 senadores e 4 governadores no 1º turno

O governo é do PT

Estudo comprova partidarização dos órgãos do Estado com sindicalistas e filiados ao PT, alerta senadora

A senadora Níura Demarchi (SC) acusou o governo Lula de aparelhamento da máquina pública por sindicalistas e pessoas filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) com o objetivo de perpetuar um projeto de poder.

A análise da tucana foi feita com base em estudo da historiadora Maria Celina de Araújo, que lançou recentemente a obra "A Elite Dirigente no Governo Lula", que faz um retrato sobre quem comanda o Poder Executivo. Segundo a tucana, o estudo mostra claramente uma partidarização do Estado por parte da gestão petista, que desde 2003 passou a centralizar as nomeações na Casa Civil.

Um governo para os amigos do PT

→ Segundo dados apresentados pela senadora, 45% dos 1.219 cargos de direção e assessoramento superior foram entregues a sindicalistas, 82% dos quais são filiados ao PT.

→ Desde o início do governo Lula 6.045 servidores de carreira filiaram-se ao PT e, conforme a senadora Niúra Demarchi, "curiosamente" 70% deles foram promovidos ou ganharam cargos de chefia.

→ Dos 40 cargos mais cobiçados do governo, 22 são ocupados por partidários de Lula e filiados ao PT. Níura chama atenção que esses cargos comandam um orçamento estimado em R$ 870 bilhões, equivalente a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), que "está sob a administração direta de quadros partidários e ligados a sindicatos e centrais sindicais".

→ Pelo estudo de Maria Celina de Araújo, esses servidores públicos militantes não são imparciais e desinteressados. Eles aparecem como tendo "níveis de participação e inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira".

→ O estudo aponta ainda uma forte conexão entre os servidores públicos sindicalizados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), evidenciando uma forte tendência de sindicalismo a partir da Constituição de 88. A senadora cita ainda estudo do IBGE de 2006 que mostra o contraste entre uma sindicalização de apenas 18% em 17 milhões de trabalhadores contra 40% no governo federal.

Brasil está acima do projeto de poder petista
"Não é natural que a noção de serviço público seja substituída, nos escalões superiores da burocracia federal pela fidelidade ao projeto de poder de quem quer que seja."
Senadora Niúra Demarchi, em discurso nesta quinta-feira (7)

(Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela)

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Escândalo na Casa Civil comprova padrão de conduta inaceitável do PT, afirma Otavio Leite

Prorrogação de promessas

Para líder tucano, descumprimento de metas do programa Luz para Todos revela "enganação" do governo Lula

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou nesta quinta-feira (7) que a nova prorrogação do programa Luz Para Todos representa, ao mesmo tempo, a incompetência do Palácio do Planalto e a "enganação" promovida pelo governo Lula. O programa foi renovado ontem (6), por decreto, por não ter atingido sua meta de universalizar o acesso à luz elétrica, como prometera o presidente da República.

Criado em 2003, o projeto tinha como meta original assegurar até 2015 que 100% da população fosse contemplada com o benefício, principalmente nas comunidades rurais. Mas o governo federal resolveu antecipar o prazo final para 2008. O tempo para a conclusão das ações nos estados foi esticado para 2009 e agora, novamente, foi transferido para o novo governo em 2011.

“O governo Lula, com suas fantasias e seu hábito de enganar a população, buscou reduzir a meta, mas não teve capacidade técnica e operacional para cumpri-la e vem sucessivamente adiando. Não acredito que conseguirá cumprir esse novo prazo, pois não há recursos e nem viabilidade técnica para isso”, alertou Almeida. Para o tucano, só será possível levar luz elétrica a todas as casas do Brasil, na melhor das hipóteses, em 2013.

O parlamentar também voltou a contestar a autoria do programa, que, segundo ele, nada tem a ver com a candidata do PT à Presidência ou com o próprio partido da presidenciável. Almeida destacou que o Luz Para Todos surgiu como sucessor do Luz no Campo criado em 2000 pelo governo Fernando Henrique. O líder tucano foi designado em 2003 relator da medida provisória enviada pelo governo ao Congresso e que tratava apenas do programa de distribuição de energia. Foi o deputado quem procurou parlamentares do PT para propor a universalização do fornecimento de energia.

“Eu sou o autor da lei que criou o programa transformando o Luz do Campo, que havia no governo Fernando Henrique, para o programa de universalização. A meta que estabelecemos ali foi 2015 porque reconhecíamos as dificuldades”, afirmou.

Apesar disso, o Luz Para Todos se tornou uma das principais bandeiras políticas de Dilma Rousseff na disputa à Presidência. A petista tem aproveitado o fato de que o programa foi criado enquanto ela era ministra de Minas e Energia, mas tem ignorado o fato de que ele foi inspirado no programa elaborado no governo anterior.

No "Diário Oficial da União" de ontem, o Planalto justifica que o prazo passou para 31 de dezembro de 2011 "com o objetivo de garantir a finalização das ligações destinadas ao atendimento em energia elétrica que tenham sido contratadas ou estejam em processo de contratação até 30 de outubro de 2010".

Apesar de 1,8 milhão de famílias terem sido contempladas entre 2004 e 2008 pelo programa e outras 1,1 milhão terão luz em suas casas até o final deste ano, moradores da Amazônia, Minas Gerais e da Bahia ainda não tiveram acesso à energia elétrica. Ao todo, cerca de 168 mil famílias não têm energia elétrica nesses três estados.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", também existem dúvidas sobre a continuidade do programa, já que se essa ação do governo for extinta ainda neste ano, acabaria o subsídio para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas às regiões que ainda não foram atendidas. No decreto, diz a matéria, não há informação sobre a renovação ou não desse benefício. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Cabide partidário

Programas do governo só funcionam para empregar apadrinhados políticos, condena Duarte Nogueira

O deputado Duarte Nogueira (SP) condenou nesta quinta-feira (7) o loteamento de cargos públicos pelo governo federal no programa Luz para Todos. Em Minas Gerais, segundo o jornal "Folha de S.Paulo", um aliado do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) foi colocado na coordenação regional da ação governamental. Costa nomeou antigos assessores, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados e até familiares de amigos para tocar o projeto. No Maranhão, o também ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) distribuía informativos no qual era apontado como o responsável pelo "fim do uso da lamparina".

O tucano considerou lamentável o governo usar sempre a máquina pública para fins privativos e não para o interesse público. “O interesse público é sempre colocado em segundo plano. Em primeiro lugar vem o cabide de emprego”, criticou. “O PT faz um discurso, mas sucumbe às piores práticas do fisiologismo, e, ao mesmo tempo, do uso da máquina para benefício partidário”, acrescentou.

Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, o uso político, o loteamento, a insuficiência de material e de mão de obra, além do alto custo das ligações, ajudam a explicar o não cumprimento da meta prometida por Lula de universalizar o acesso à luz elétrica. O programa, apesar de todos os problemas, passou a ser usado como propaganda, ganhou selo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e virou vitrine do governo do PT.

“Quem mais sofre com tudo isso são as pessoas mais necessitadas. São elas que mais precisam que os programas do governo realmente funcionem. Mas na verdade, essas ações só dão certo na hora de arrumar emprego para os apadrinhados do governo”, destacou Duarte.

O programa Luz para Todos é apenas um exemplo do que o governo Lula vem fazendo com os cargos em toda a estrutura do governo federal. Veja abaixo outros dois exemplos:

A grande família de Erenice

→ A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, foi o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou com a demissão da ministra Erenice Guerra. De acordo com denúncias publicadas pela imprensa, filhos de Erenice comandavam de dentro do órgão um esquema de tráfico de influência que envolvia ainda outros órgãos federais. Além disso, pelo menos cinco parentes da ex-ministra ocuparam cargos de confiança na esfera federal.

→ Nos Correios, a cúpula da estatal acabou sendo demitida por causa da crise que tomou conta da empresa graças ao aparelhamento político. A diretoria que assumiu posteriormente também foi acusada de realizar uma triangulação com uma empresa privada que é fornecedora da estatal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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