O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou nesta quinta-feira (7) que a nova prorrogação do programa Luz Para Todos representa, ao mesmo tempo, a incompetência do Palácio do Planalto e a "enganação" promovida pelo governo Lula. O programa foi renovado ontem (6), por decreto, por não ter atingido sua meta de universalizar o acesso à luz elétrica, como prometera o presidente da República.
Criado em 2003, o projeto tinha como meta original assegurar até 2015 que 100% da população fosse contemplada com o benefício, principalmente nas comunidades rurais. Mas o governo federal resolveu antecipar o prazo final para 2008. O tempo para a conclusão das ações nos estados foi esticado para 2009 e agora, novamente, foi transferido para o novo governo em 2011.
“O governo Lula, com suas fantasias e seu hábito de enganar a população, buscou reduzir a meta, mas não teve capacidade técnica e operacional para cumpri-la e vem sucessivamente adiando. Não acredito que conseguirá cumprir esse novo prazo, pois não há recursos e nem viabilidade técnica para isso”, alertou Almeida. Para o tucano, só será possível levar luz elétrica a todas as casas do Brasil, na melhor das hipóteses, em 2013.O parlamentar também voltou a contestar a autoria do programa, que, segundo ele, nada tem a ver com a candidata do PT à Presidência ou com o próprio partido da presidenciável. Almeida destacou que o Luz Para Todos surgiu como sucessor do Luz no Campo criado em 2000 pelo governo Fernando Henrique. O líder tucano foi designado em 2003 relator da medida provisória enviada pelo governo ao Congresso e que tratava apenas do programa de distribuição de energia. Foi o deputado quem procurou parlamentares do PT para propor a universalização do fornecimento de energia.
“Eu sou o autor da lei que criou o programa transformando o Luz do Campo, que havia no governo Fernando Henrique, para o programa de universalização. A meta que estabelecemos ali foi 2015 porque reconhecíamos as dificuldades”, afirmou.
Apesar disso, o Luz Para Todos se tornou uma das principais bandeiras políticas de Dilma Rousseff na disputa à Presidência. A petista tem aproveitado o fato de que o programa foi criado enquanto ela era ministra de Minas e Energia, mas tem ignorado o fato de que ele foi inspirado no programa elaborado no governo anterior.
No "Diário Oficial da União" de ontem, o Planalto justifica que o prazo passou para 31 de dezembro de 2011 "com o objetivo de garantir a finalização das ligações destinadas ao atendimento em energia elétrica que tenham sido contratadas ou estejam em processo de contratação até 30 de outubro de 2010".
Apesar de 1,8 milhão de famílias terem sido contempladas entre 2004 e 2008 pelo programa e outras 1,1 milhão terão luz em suas casas até o final deste ano, moradores da Amazônia, Minas Gerais e da Bahia ainda não tiveram acesso à energia elétrica. Ao todo, cerca de 168 mil famílias não têm energia elétrica nesses três estados.
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", também existem dúvidas sobre a continuidade do programa, já que se essa ação do governo for extinta ainda neste ano, acabaria o subsídio para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas às regiões que ainda não foram atendidas. No decreto, diz a matéria, não há informação sobre a renovação ou não desse benefício. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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