O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou nesta quinta-feira (28) a atitude da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra de usar a influência do cargo em benefício de familiares. Para o tucano, desde o início da gestão Lula o principal órgão do governo se transformou em instrumento de petistas para “dar cargos a assessores corruptos” que viabilizam “recursos de interesse pessoal e do partido”.
No mais novo capítulo da série de escândalos que envolvem a principal auxiliar de Dilma Rousseff na Casa Civil, a “Folha de S. Paulo” destacou hoje a pressão feita por Erenice na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em favor da Unicel, da qual o marido dela era consultor.O jornal conseguiu documentos comprovando as acusações feitas pela revista “Veja” de que houve interferência da ex-ministra em prol da empresa em licitação para oferta de telefonia celular em São Paulo. O presidente da Unicel Telecomunicações, José Roberto Melo e Silva, é padrinho de casamento de Erenice.
O documento usado por Guerra para pressionar a Anatel a negociar a concessão de serviços com a Unicel foi uma carta elaborada por Melo e Silva direcionada a então ministra Dilma Rousseff. O presidente da Unicel disse à Casa Civil que o Brasil estava "a ponto de perder US$ 1 bilhão em investimentos" por culpa da agência e que a agência reguladora tinha uma burocracia "capturada e descomprometida com os interesses do país". Na época, a carta provocou revolta nos integrantes da Comissão Especial de Licitação da Anatel.
Para Macris, é um absurdo que um órgão da importância da Casa Civil seja palco de tantos escândalos. “Isso tem cada vez mais cheiro de quadrilha. Não tenho dúvida de que o desfecho dessa história vai apontar, tal como ocorreu com José Dirceu e tantos outros no caso do mensalão, a estruturação de uma quadrilha dentro da Casa Civil”, reprovou. Segundo o deputado, o presidente da República deveria ter agido para impedir tantos desmandos.
Na licitação iniciada pela Anatel em 2005, a Unicel teve seu pedido de participação negado por não preencher os pré-requisitos necessários. Apesar de ter sido a única a apresentar proposta, a empresa depositou garantia que representava apenas um décimo do exigido pelo edital graças a uma liminar na Justiça. A confusão levou ao cancelamento da licitação, sendo que quando a carta chegou à Casa Civil, em janeiro de 2007, o processo já havia sido retomado e a empresa ganhara, em segunda instância, o direito de completar a garantia exigida.
A carta do presidente da Unicel foi escrita um dia depois de a comissão de licitação adiar a abertura da proposta de preço para averiguar pontos da garantia oferecida pela empresa. De acordo com a “Folha”, o documento deixa claro que a questão foi previamente discutida com a assessoria da Casa Civil antes das denúncias serem enviadas à ex-ministra. A Unicel acabou ganhando a licitação em que concorria sozinha e passou a prestar os serviços, mas o tempo mostrou a incapacidade da Unicel para implantar o serviço em São Paulo.
Ouvido pela Folha, o ex-conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho afirmou que houve interferência indevida de Erenice Guerra no caso, causando "mal-estar em pessoas sérias" da agência reguladora. Segundo ele, era visível na época que a empresa não teria capacidade financeira para oferecer telefone celular no estado. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
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